O Minha Casa, segundo Canuto

Ministério do Desenvolvimento Regional já investiu mais de R$ 3,8 bilhões em habitação popular este ano

Dados sobre a execução do programa do Governo Federal foram apresentados pelo ministro Gustavo Canuto durante audiência pública na Câmara dos Deputados

– O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), para tratar da evolução do programa de habitação popular do Governo Federal ao longo de 2019. Até agora, são R$ 3,86 bilhões investidos – valor que equivale, em média, a 57,4% da execução financeira de toda a Pasta. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também é responsável por ações e empreendimentos nas áreas de segurança hídrica, defesa civil, saneamento, mobilidade urbana e desenvolvimento regional.

“O MDR tem dado enorme prioridade à habitação”, afirmou o ministro, destacando que foram mais de 245,6 mil unidades habitacionais entregues este ano.

Gustavo Canuto também detalhou a situação atual do programa quanto à necessidade de investimentos. “Temos, hoje, R$ 498 milhões em solicitações de obras já executadas, a maior parte com menos de 30 dias em aberto. A gestão que tentei fazer ao longo do ano foi justamente priorizando as dívidas mais antigas, como determina o Tribunal de Contas da União [TCU]”, explicou.

A metodologia utilizada pelo MDR para a efetuação dos pagamentos faz parte de uma recomendação do órgão de controle, visando evitar a judicialização dos processos - o que poderia acarretar prejuízo à Administração Pública. Por esse motivo, são respeitados os prazos de 30, 60 e 90 dias em atraso.

O ministro relatou que serão necessários R$ 921,1 milhões para regularizar a execução do programa em 2019 – contando a quitação das medições até novembro e o valor necessário para rodar a iniciativa até o fim de dezembro. Para alcançar este patamar, ainda será preciso empenhar R$ 615,2 milhões. Apenas na Faixa 1 do MCMV, são 233.702 unidades habitacionais sendo construídas.

“Há um grande esforço do Governo para equacionar essas questões. Envolve equipes econômicas, da Casa Civil, do MDR e, também, conta com o apoio de parlamentares. Sabemos que as restrições são grandes e impactam toda a Administração Federal, muito em função de compromissos assumidos em gestões anteriores”, pontuou Canuto.

O ministro citou como exemplo um total de 8.922 unidades que acabaram tendo obras iniciadas por empresas, mesmo com a orientação contrária do MDR. Elas são parte de um conjunto de 17.404 unidades contratadas pelo então Ministério das Cidades, em dezembro do ano passado, sem orçamento disponível.

“Considerando a preservação do interesse público, o benefício da continuidade das obras e os prejuízos advindos do cancelamento dos empreendimentos, estamos negociando a liberação de suplementação orçamentária, por entender que o melhor seria corrigir a falha formal nas contratações e continuar com as obras”, disse o ministro. O custo de cancelar esses empreendimentos é de aproximadamente R$ 100 milhões. “Hoje, não é possível dar andamento às 8.922 unidades porque não há previsão em 2020”, explicou. São R$ 442 milhões necessários a mais no ano que vem.

Novo programa

Gustavo Canuto também reforçou que equipes do Governo Federal seguem empenhadas na proposta de reformulação do programa de habitação de interesse social. “A proposta que está sendo trabalhada tem como premissa fundamental atender àqueles que têm uma renda menor e melhorar a distribuição das unidades de acordo com o déficit habitacional regional. Queremos realmente investir onde é mais necessário”, concluiu.

Nas próximas semanas, a proposta vai para a avaliação dos ministérios da Cidadania e Economia, antes de seguir para a Presidência da República, que deve submeter a Medida Provisória ao Congresso Nacional.

Outros temas

A audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta terça-feira (26), foi realizada sobre os requerimentos da deputada Silvia Cristina (PDT/RO) e dos deputados Elias Vaz (PSB/GO) e Silvio Costa Filho (PRB/PE). De início, previa também uma exposição sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Porém, na intenção de aprofundar o debate sobre o programa habitacional, o próprio ministro solicitou que os dois outros temas fossem tratados em um novo encontro.

Coluna do blog

Ainda não morremos de todo
Anda todo mundo agoniado. Cê bate o pé no chão pra tirar a poeira logo uma voz parte de lá pra fazer silêncio ou alguém gritando...tá pensando o quê?! Esse Lula num presta! Esse Bolsonaro é um miliciano! Tá assim. A molecagem, simbolo do cearense tá perdendo o folego. Pra felicidade minha, e de alguns dos meus leitores e/ou seguidores desarmados de espírito, ou de espírito desarmado, a resistência é um fato. Conseguimos ter ouvidos para ouvir, abertos ao clamor das ruas mas, também, à putaria dos moleques. Conto-lhes eu pra ódio de gregos e esculhambação dos troianos.Estava eu, domingo, comprando uma garrafa de cachaça empalhada, no bar do Bilinha, nos Sítios Popôs, onde o Ronaldo Angelim tem uma chácara chamada Flamengo, a oeste da estátua cinquentona do Padre Cícero, quando animados bebuns e outros quase, vibraram. Era o Grêmio derrotando o Palmeiras. Fazia do Flamengo campeão de novo em 24 horas. Então escuto um bebim com toda a solenidade do mundo se auto declarar vermelho: É! O Flamengo só é campeão porque o Lula tá solto".

A frase "“É irresponsável chamar alguém pra rua agora pra fazer quebradeira. Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo o mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?”. Paulo Guedes, ministro da economia do Brasil, nos Estados Unidos.

A indignação de Carlos Matos (Nota da foto)
’Nós estamos no momento de viver e reavivar o que está no DNA do PSDB, que é se aliar à sociedade. Os políticos tradicionais não compreendem a mudança que a sociedade está passando. Eles estão dando as costas para a sociedade. A sociedade tem uma linguagem nova, ela quer coerência, ela quer um caminho que ela passe a confiar e, na medida que ela vê incoerência, ela desconfia’’, disse Carlos Matos, ao responder à indagação sobre o gesto de infidelidade do deputado Roberto Pessoa, que é filiado ao PSDB, mas decidiu ignorar o partido e oficializar apoio à pré-candidatura do Capitão Wagner (PROS). Ele falou no jornal Alerta Geral,ouvido pelo Luzenor de Oliveira.

Inacreditavel
No Brasil de novos tempos, fecham escolas, como a do CNEC em Iguatu, gerando revolta e perplexidade. Respeitosamente: Isso é uma canalhice.

Eita
Fernando Haddad diz que Camilo é uma liderança emergente no PT. Segundo Haddad, Camilo é o maior governador da história do Ceará. O Ciro não é mais alto?

Caldeirão
Óleo quente é pouco pra avaliar o bulício na política de Juazeiro do Norte, alimantada há meses por candidaturas à prefeitura.

Os citados
São citados,cmo se estivesse em campanha, o atual, Zé Arnon, Ana Paula Cruz que carrega o nome do pai, Carlos Cruz, o gaúcho Bender, ua arraia miuda e agora Nelinho.

Aliás...
O deputado Nelinho bole os pauzinhos pra fazer uma festa a título de pré-lançamento da cadidatura que promete ser de arromba. Do alto Padim Ciço observa.

Aposentos alentados
A turma de aposentados em geral, vai ter na conta,este mês,e até o dia 6 de dezembro, a segunda parcela do 13o.. Um dindim pra comprar estoque de remédio pra pressão.

Bom dia

Olha só o que rovoca um torcedor bosta!!!

Ceará e Fortaleza perdem mando de campo após briga na Arena Castelão Confusão entre torcedores do Ceará em partida contra o time do Fortaleza, válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro - Estadão Conteúdo Confusão entre torcedores do Ceará em partida contra o time do Fortaleza, válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro Imagem: Estadão Conteúdo Do UOL 26/11/2019 17h45 Os clubes Fortaleza e Ceará perderam hoje, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o direito ao mando de campo, como punição pelo confronto entre as torcidas no jogo do dia 10 de novembro, na Arena Castelão. Além de perder o direito de jogar em seus estádios durante as duas próximas partida... - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2019/11/26/ceara-e-fortaleza-perdem-mando-de-campo-apos-briga-na-arena-castelao.htm?cmpid=copiaecola

Ceará e Fortaleza perdem mando de campo após briga no Castelão.

Não bastasse a má vontade dos grandes clubes com o avanço dos cearenses na série A, o medo de perderem vagas pra competições nacionais, a má vontade dos árbitros e a indefensavel fragilidade dos esportes daqui, doidinhos cheios de fumo e cachaça arrumam brigas e promovem essas belezuras que aí estão. Ver od detalhes do face do macario.

Ceará e Fortaleza perdem mando de campo após briga na Arena Castelão ... - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2019/11/26/ceara-e-fortaleza-perdem-mando-de-campo-apos-briga-na-arena-castelao.htm?cmpid=copiaecola

Icó; ensinando a aprendendo

Jornada Conquiste Seus Objetivos qualifica jovens e adultos para o mercado de trabalho em Icó

A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realiza a partir do dia 02 de dezembro a jornada Conquiste Seus Objetivos para pessoas que desejam ingressar ou se qualificar no mercado de trabalho.

As aulas, que acontecem durante os dias 02, 03, 09 e 10 no sobrado Mariinha Graça, na sede urbana do município, terão conteúdo programático em prol da conquista profissional; como definir e traçar objetivos e metas, abordagem da Programação Neuro Linguística (PNL), coaching e expressão em público.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas na recepção da Secretaria de Cultura Municipal até o encerramento das vagas (40). Jovens e adultos interessados devem levar RG, CPF e comprovante de residência.

Serviço:

Jornada Conquiste Seus Objetivos

Período: 02, 03, 09 e 10 de dezembro;

Horário: 7h30 às 11h30;

Local: sobrado Mariinha Graça;

Carga horária: 16 horas

Aulas somente às segundas e terças.

Um Brasil que você nem sabe que existe

“Maior desmatador do Brasil” tem 120 madeireiras na região Norte

A Pública foi até Rondônia para entender a história de Chaules Volban Pozzebon, preso preventivamente no mês passado e acusado de ser o maior desmatador do Brasil. Dono de 120 madeireiras registradas em seu nome ou de laranjas, Pozzebon comandava um amplo esquema miliciano de grilagem de Terras Públicas, desmatamento e venda de madeira ilegal.

A exemplo do que acontece no Rio de Janeiro, a operação se baseia no terror imposto à comunidade local, feito a partir de ameaças e assassinatos com requintes de crueldade. Entre os presos durante a primeira fase da Operação Deforest estão alguns empresários e policiais militares - alguns ainda na ativa, outros acusados de integrar grupos de extermínio, a mando de latifundiários.

Ambientalistas de Rondônia temem que ele seja liberado em breve: Chaules é defendido pelo renomado jurista Tracy Reinaldet, que já atuou na Operação Lava Jato defendendo figuras como o ex-ministro Antônio Palocci e o doleiro Alberto Youssef. A defesa do madeireiro protocolou, no dia 7 de novembro, uma petição pedindo a revogação de sua prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF).

Brasil é um país onde se fecham escolas

Audiência: documento cobra explicações sobre escola que foi fechada em Iguatu

O deputado Marcos Sobreira (PDT) propôs, durante audiência pública realizada na manhã de ontem (25), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a apresentação de um documento direcionado à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) com questionamentos sobre o fechamento do Centro Educacional Cenecista Ruy Barbosa, localizado em Iguatu. O encerramento das atividades da unidade foi tema de debate na Casa, ocorrido na mesma ocasião.

Segundo o parlamentar, precisam ser explicados os reais motivos para o fechamento, qual o déficit financeiro e o que se pretende fazer com o acervo e patrimônio físico do Centro. “O CNEC precisa vir a público e definir como vai conservar todo o acervo cultural, esportivo e histórico do colégio Ruy Barbosa”, salientou Marcos Sobreira. Ainda de acordo com o parlamentar, o Centro Educacional Cenecista Ruy Barbosa é um colégio com 60 anos de funcionamento, servindo à sociedade de Iguatu.

Para o representante da Comissão Somos Todos Ruy Barbosa, Padre João Batista Moreira, o CNEC foi, ao longo do tempo, sendo negligente com o Centro Ruy Barbosa. Em sua avaliação, não havia o investimento suficiente para a manutenção da unidade. “A centralização administrativa e financeira que a CNEC fez inviabilizava que a gestão local tivesse qualquer manejo de recursos, prejudicando investimentos”, salientou Padre João Batista.

Segundo o professor Clerton Queiroz, quando o trabalho local de uma comunidade é engessado, não é permitido que ela cresça e se desenvolva. “A CNEC inviabilizou que o Ruy Barbosa pudesse se desenvolver, porque toda a arrecadação do colégio ia para a CNEC, perdendo todo o aspecto de desenvolvimento da escola dentro do município de Iguatu”, apontou o professor.

Pra mim já valeu

EUA devem facilitar entrada para brasileiros, mas há restrições; entenda

Quiosques do programa Global Entry em aeroporto dos EUA - Departamento de Estado Americano / Divulgação — Quiosques do programa Global Entry em aeroporto dos EUA Imagem: Departamento de Estado Americano / Divulgação

Alex Tajra

Do UOL, São Paulo

O Itamaraty anunciou ontem que, em breve, iniciará fase experimental para que brasileiros integrem o programa Global Entry de "viajantes confiáveis" dos Estados Unidos. A iniciativa permitirá entrar no país com filas mais ágeis na imigração, mas ainda com a exigência de visto.
O benefício, porém, não é universal. Os EUA impõem diversas restrições sobre quem tem acesso aos quiosques no aeroporto — já utilizados hoje por cidadãos de quatro países da América Latina. O Brasil será o quinto da região a integrar o programa. Entenda:

Contrapartida

Em março deste ano, após o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar a isenção de visto para turistas norte-americanos, incluindo aqueles em viagens de negócios, os Estados Unidos sinalizaram que retribuiriam.
Mas o grau da contrapartida não é igual: o Global Entry não exime brasileiros de vistos, nem estará disponível para todos os brasileiros.
O anúncio sobre a fase de testes aconteceu durante a reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA, em Washington. O ministro da Economia Paulo Guedes e o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, estavam presentes no evento, conforme revelado pela Folha.

Como funciona?

Com visto em dia, os participantes do programa não precisam passar por entrevistas com agentes imigratórios nos aeroportos de lá. Em vez disso, basta apresentar passaporte em quiosques eletrônicos, colocar impressões digitais e preencher uma declaração alfandegária antes de retirar as bagagens.

Quem não terá direito?

O Departamento de Segurança do Interior dos Estados Unidos, todavia, elenca pelo menos seis fatores que podem ser utilizados para que cidadãos não sejam elegíveis para participar do Global Entry:

Fornecer informações falsas ou incompletas ao preencher o formulário;
Ter sido condenado por qualquer crime, réu em uma ação penal ou ter mandados de prisão pendentes -- incluindo a de fatos como dirigir sob efeito de álcool ou drogas.
Ter violado qualquer lei ou regulamentação de alfândega, imigração ou agricultura em qualquer país;
Ser objeto de qualquer tipo de investigação, seja ela federal, estadual ou municipal;
Se, mesmo com todas as documentações e antecedentes criminais, o Departamento de Segurança não considerar o viajante como "pessoa de baixo risco"

Quais países fazem parte da lista?

Hoje, cidadãos de 11 países são elegíveis para entrar nos Estados Unidos utilizando os privilégios do Global Entry:

Argentina
Índia
Colômbia
Reino Unido
Alemanha
Panamá
Singapura
Coreia do Sul
Suíça
Taiwan
México
Penso eu - Em recente viagem aos EEUU, bem antes de esse anuncio aí vir à tona, entrei por Miami via totens. Sem quaisquer complicações. Isso está valendo desde o começo do ano e não sei porque só agora é publicado como novidade política.

O silencio da super Damares

Damares Alves convoca entrevista e fica em silêncio

A ministra Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, não respondeu a perguntas, abandonou o local sem falar com jornalistas e depois admitiu se tratar de uma encenação.
O episódio ocorreu na tarde dessa segunda-feira (25) no Palácio do Planalto. No local, autoridades participaram em seguida de evento em razão do Dia Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Damares chamou jornalistas às 15h e chegou ao local, no segundo andar do Planalto, com trinta minutos de atraso. Diante do primeiro comentário e das perguntas iniciais do jornalistas, deixou o local sem dar nenhuma declaração.
A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) durante solenidade do Dia do Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira/Folhapress A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) durante solenidade do Dia do Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Palácio do Planalto Antes, fez um gesto de negação com a cabeça, ao movimentá-la de um lado para o outro, e levantou as mãos para o alto, aparentando estar emocionada e impedida de falar. A cena durou 30 segundos. Após a realização do evento, do qual participou o presidente Jair Bolsonaro, Damares disse que a simulação foi feita para mostrar como as mulheres são silenciadas. As explicações foram dadas apenas após o fim da cerimônia, em que Damares prometeu ampliar o atendimento de mulheres vítimas de violência ao acrescentar às delegacias do país “salinhas pintadas de rosa”.
Em entrevista coletiva ao final, ela disse haver já orçamento previsto para a ação, mas não soube dizer o valor. Isso, segundo Damares, deve começar a ser feito a partir de janeiro de 2020. A concretização dos dispositivos da Lei está diretamente relacionada à capilaridade do acesso aos serviços e à informação. Para tanto, foi instituído, em agosto de 2007, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Capa do jornal OEstadoCe

Ta na Veja

Record exibirá programas inéditos gravados por Gugu

Emissora transmitirá os dois últimos episódios do reality show 'Canta Comigo', comandado pelo apresentador que morreu na última sexta-feira

Por Da Redação

26 nov 2019, 02h01 - Publicado em 26 nov 2019, 02h00

O apresentador Gugu Liberato (Facebook/Reprodução)

A TV Record anunciou que manterá a exibição do Canta Comigo, de Gugu Liberato, normalmente até o fim desta temporada. O apresentador teve sua morte anunciada no último dia 22, após sofrer um acidente em sua casa nos Estados Unidos.
Já na fase semifinal, o Canta Comigo terá episódios exibido nas próximos duas quartas-feiras, dias 27 de novembro e 4 de dezembro.
“Os dois últimos episódios do reality show Canta Comigo (semifinal e a final) já estavam gravados. Em homenagem ao apresentador Gugu Liberato, que faleceu no dia 22 de novembro, manteremos a exibição da atração normalmente”, afirmou a Record TV.
Questionada sobre a possibilidade de uma homenagem a Gugu no programa, a assessoria da emissora afirmou na tarde desta segunda-feira, 25, que algo talvez seja incluído, sem dar mais detalhes ou confirmações.

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