Macário Batista

Copiando

Lei do Canudo Plástico é sancionada

A medida entra em vigor 180 dias após a publicação. Autor da lei vai destinar verba parlamentar para campanhas de conscientização.

Foi sancionada na última quinta-feira (21/11) a Lei Municipal de Nº 10.957, pelo prefeito Roberto Cláudio. A medida, de autoria do vereador Iraguassú Filho, proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Fortaleza, como bares e restaurantes, incluindo o comércio atacadista e varejista.

“A gente estabeleceu um prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor. Nesse primeiro momento, a aplicação da lei terá um caráter educativo, de informação sobre a proibição dos canudos plásticos em Fortaleza e de conscientização para a tomada de medidas mais sustentáveis”, esclarece Iraguassú Filho.

O parlamentar vai destinar cerca de R$ 50 mil, em emenda parlamentar inclusa na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2020, à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza para a realização de campanhas educativas sobre o consumo de plástico descartável.

Por que proibir canudos plásticos?

O canudo plástico está inserido dentro dos plásticos descartáveis, aqueles com vida útil de apenas três anos, mas que demoram séculos para se decompor, assim como as sacolas e copos. Uma das principais formas para diminuir o impacto do lixo plástico começa pela erradicação dos descartáveis.

Para isso, medidas como a aprovação de leis que proíbem os descartáveis estão sendo adotadas em várias cidades do mundo. Segundo o relatório “Solucionar a Poluição Plástica: transparência e responsabilização” divulgado em março deste ano pelo WWF, a metade do lixo plástico que polui a natureza hoje foi produzida há menos de duas décadas, precisamente a partir dos anos 2 mil. Os canudos representam cerca de 4% do plástico que polui os oceanos atualmente. Só em 2016, estima-se que foram produzidos 396 milhões de toneladas do material, o equivalente a 53 quilos para cada pessoa do planeta.

Regionalização do turismo brasileiro

MTur lança #conexãoPRT para divulgar ações de regionalização do turismo

Ação tem o objetivo de valorizar e divulgar o trabalho realizado em prol do desenvolvimento de regiões turísticas

Os colegiados das regiões turísticas brasileiras terão mais uma maneira de divulgar as ações realizadas pelos estados e municípios relacionadas ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Em reunião realizada nesta terça-feira (26.11), o Ministério do Turismo lançou a hashtag conexãoPRT a fim de promover nas redes sociais os avanços do programa e conectar as esferas estadual, municipal e federal.

Para o secretário de Estruturação do Turismo, Robson Napier, a hashtag é mais uma ação de reconhecimento do trabalho que vem sendo executado pelos interlocutores do programa. “Os gestores já recebem uma certificação emitida pelo MTur como forma de valorizar o esforço empregado por eles. A utilização da #conexãoPRT dará mais visibilidade aos avanços que estão sendo realizados em prol do desenvolvimento do turismo municipal e regional, além de incentivar a continuidade das ações de regionalização”, disse.

O lançamento foi feito durante a reunião do PRT+Integrado, em Brasília, que reuniu representantes das Instâncias de Governanças Regionais (IGR’s) das regiões do Circuito Turístico Vale Verde Quedas D’água (MG), da Serra do Cipó (MG), da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais e Secretaria Executiva do Polo Seridó (RN). O encontro teve como objetivo apresentar programas que servem como base para o desenvolvimento do setor, com atenção às especificidades e diversidade da oferta de cada estado.

PRT+INTEGRADO - O Ministério do Turismo vem organizando diversos encontros entre os interlocutores do PRT para estruturar o ordenamento de políticas públicas nas regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro. Para a coordenadora-geral de Mapeamento e Gestão Territorial do MTur, Ana Carla Moura, as reuniões auxiliam na construção de uma atuação integrada entre as IGR’s, os interlocutores dos Estados e o MTur. “O propósito é aprimorar a comunicação, a interlocução e sanar os gargalos apresentados sobre assuntos de grande importância para o desenvolvimento do Programa de Regionalização do Turismo, bem como promover a troca de experiência entre líderes das governanças turísticas regionais de todo o Brasil”, ressaltou Ana Carla.

O Minha Casa, segundo Canuto

Ministério do Desenvolvimento Regional já investiu mais de R$ 3,8 bilhões em habitação popular este ano

Dados sobre a execução do programa do Governo Federal foram apresentados pelo ministro Gustavo Canuto durante audiência pública na Câmara dos Deputados

– O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), para tratar da evolução do programa de habitação popular do Governo Federal ao longo de 2019. Até agora, são R$ 3,86 bilhões investidos – valor que equivale, em média, a 57,4% da execução financeira de toda a Pasta. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também é responsável por ações e empreendimentos nas áreas de segurança hídrica, defesa civil, saneamento, mobilidade urbana e desenvolvimento regional.

“O MDR tem dado enorme prioridade à habitação”, afirmou o ministro, destacando que foram mais de 245,6 mil unidades habitacionais entregues este ano.

Gustavo Canuto também detalhou a situação atual do programa quanto à necessidade de investimentos. “Temos, hoje, R$ 498 milhões em solicitações de obras já executadas, a maior parte com menos de 30 dias em aberto. A gestão que tentei fazer ao longo do ano foi justamente priorizando as dívidas mais antigas, como determina o Tribunal de Contas da União [TCU]”, explicou.

A metodologia utilizada pelo MDR para a efetuação dos pagamentos faz parte de uma recomendação do órgão de controle, visando evitar a judicialização dos processos - o que poderia acarretar prejuízo à Administração Pública. Por esse motivo, são respeitados os prazos de 30, 60 e 90 dias em atraso.

O ministro relatou que serão necessários R$ 921,1 milhões para regularizar a execução do programa em 2019 – contando a quitação das medições até novembro e o valor necessário para rodar a iniciativa até o fim de dezembro. Para alcançar este patamar, ainda será preciso empenhar R$ 615,2 milhões. Apenas na Faixa 1 do MCMV, são 233.702 unidades habitacionais sendo construídas.

“Há um grande esforço do Governo para equacionar essas questões. Envolve equipes econômicas, da Casa Civil, do MDR e, também, conta com o apoio de parlamentares. Sabemos que as restrições são grandes e impactam toda a Administração Federal, muito em função de compromissos assumidos em gestões anteriores”, pontuou Canuto.

O ministro citou como exemplo um total de 8.922 unidades que acabaram tendo obras iniciadas por empresas, mesmo com a orientação contrária do MDR. Elas são parte de um conjunto de 17.404 unidades contratadas pelo então Ministério das Cidades, em dezembro do ano passado, sem orçamento disponível.

“Considerando a preservação do interesse público, o benefício da continuidade das obras e os prejuízos advindos do cancelamento dos empreendimentos, estamos negociando a liberação de suplementação orçamentária, por entender que o melhor seria corrigir a falha formal nas contratações e continuar com as obras”, disse o ministro. O custo de cancelar esses empreendimentos é de aproximadamente R$ 100 milhões. “Hoje, não é possível dar andamento às 8.922 unidades porque não há previsão em 2020”, explicou. São R$ 442 milhões necessários a mais no ano que vem.

Novo programa

Gustavo Canuto também reforçou que equipes do Governo Federal seguem empenhadas na proposta de reformulação do programa de habitação de interesse social. “A proposta que está sendo trabalhada tem como premissa fundamental atender àqueles que têm uma renda menor e melhorar a distribuição das unidades de acordo com o déficit habitacional regional. Queremos realmente investir onde é mais necessário”, concluiu.

Nas próximas semanas, a proposta vai para a avaliação dos ministérios da Cidadania e Economia, antes de seguir para a Presidência da República, que deve submeter a Medida Provisória ao Congresso Nacional.

Outros temas

A audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta terça-feira (26), foi realizada sobre os requerimentos da deputada Silvia Cristina (PDT/RO) e dos deputados Elias Vaz (PSB/GO) e Silvio Costa Filho (PRB/PE). De início, previa também uma exposição sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Porém, na intenção de aprofundar o debate sobre o programa habitacional, o próprio ministro solicitou que os dois outros temas fossem tratados em um novo encontro.

Coluna do blog

Ainda não morremos de todo
Anda todo mundo agoniado. Cê bate o pé no chão pra tirar a poeira logo uma voz parte de lá pra fazer silêncio ou alguém gritando...tá pensando o quê?! Esse Lula num presta! Esse Bolsonaro é um miliciano! Tá assim. A molecagem, simbolo do cearense tá perdendo o folego. Pra felicidade minha, e de alguns dos meus leitores e/ou seguidores desarmados de espírito, ou de espírito desarmado, a resistência é um fato. Conseguimos ter ouvidos para ouvir, abertos ao clamor das ruas mas, também, à putaria dos moleques. Conto-lhes eu pra ódio de gregos e esculhambação dos troianos.Estava eu, domingo, comprando uma garrafa de cachaça empalhada, no bar do Bilinha, nos Sítios Popôs, onde o Ronaldo Angelim tem uma chácara chamada Flamengo, a oeste da estátua cinquentona do Padre Cícero, quando animados bebuns e outros quase, vibraram. Era o Grêmio derrotando o Palmeiras. Fazia do Flamengo campeão de novo em 24 horas. Então escuto um bebim com toda a solenidade do mundo se auto declarar vermelho: É! O Flamengo só é campeão porque o Lula tá solto".

A frase "“É irresponsável chamar alguém pra rua agora pra fazer quebradeira. Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo o mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente?”. Paulo Guedes, ministro da economia do Brasil, nos Estados Unidos.

A indignação de Carlos Matos (Nota da foto)
’Nós estamos no momento de viver e reavivar o que está no DNA do PSDB, que é se aliar à sociedade. Os políticos tradicionais não compreendem a mudança que a sociedade está passando. Eles estão dando as costas para a sociedade. A sociedade tem uma linguagem nova, ela quer coerência, ela quer um caminho que ela passe a confiar e, na medida que ela vê incoerência, ela desconfia’’, disse Carlos Matos, ao responder à indagação sobre o gesto de infidelidade do deputado Roberto Pessoa, que é filiado ao PSDB, mas decidiu ignorar o partido e oficializar apoio à pré-candidatura do Capitão Wagner (PROS). Ele falou no jornal Alerta Geral,ouvido pelo Luzenor de Oliveira.

Inacreditavel
No Brasil de novos tempos, fecham escolas, como a do CNEC em Iguatu, gerando revolta e perplexidade. Respeitosamente: Isso é uma canalhice.

Eita
Fernando Haddad diz que Camilo é uma liderança emergente no PT. Segundo Haddad, Camilo é o maior governador da história do Ceará. O Ciro não é mais alto?

Caldeirão
Óleo quente é pouco pra avaliar o bulício na política de Juazeiro do Norte, alimantada há meses por candidaturas à prefeitura.

Os citados
São citados,cmo se estivesse em campanha, o atual, Zé Arnon, Ana Paula Cruz que carrega o nome do pai, Carlos Cruz, o gaúcho Bender, ua arraia miuda e agora Nelinho.

Aliás...
O deputado Nelinho bole os pauzinhos pra fazer uma festa a título de pré-lançamento da cadidatura que promete ser de arromba. Do alto Padim Ciço observa.

Aposentos alentados
A turma de aposentados em geral, vai ter na conta,este mês,e até o dia 6 de dezembro, a segunda parcela do 13o.. Um dindim pra comprar estoque de remédio pra pressão.

Bom dia

Olha só o que rovoca um torcedor bosta!!!

Ceará e Fortaleza perdem mando de campo após briga na Arena Castelão Confusão entre torcedores do Ceará em partida contra o time do Fortaleza, válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro - Estadão Conteúdo Confusão entre torcedores do Ceará em partida contra o time do Fortaleza, válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro Imagem: Estadão Conteúdo Do UOL 26/11/2019 17h45 Os clubes Fortaleza e Ceará perderam hoje, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o direito ao mando de campo, como punição pelo confronto entre as torcidas no jogo do dia 10 de novembro, na Arena Castelão. Além de perder o direito de jogar em seus estádios durante as duas próximas partida... - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2019/11/26/ceara-e-fortaleza-perdem-mando-de-campo-apos-briga-na-arena-castelao.htm?cmpid=copiaecola

Ceará e Fortaleza perdem mando de campo após briga no Castelão.

Não bastasse a má vontade dos grandes clubes com o avanço dos cearenses na série A, o medo de perderem vagas pra competições nacionais, a má vontade dos árbitros e a indefensavel fragilidade dos esportes daqui, doidinhos cheios de fumo e cachaça arrumam brigas e promovem essas belezuras que aí estão. Ver od detalhes do face do macario.

Ceará e Fortaleza perdem mando de campo após briga na Arena Castelão ... - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2019/11/26/ceara-e-fortaleza-perdem-mando-de-campo-apos-briga-na-arena-castelao.htm?cmpid=copiaecola

Icó; ensinando a aprendendo

Jornada Conquiste Seus Objetivos qualifica jovens e adultos para o mercado de trabalho em Icó

A Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realiza a partir do dia 02 de dezembro a jornada Conquiste Seus Objetivos para pessoas que desejam ingressar ou se qualificar no mercado de trabalho.

As aulas, que acontecem durante os dias 02, 03, 09 e 10 no sobrado Mariinha Graça, na sede urbana do município, terão conteúdo programático em prol da conquista profissional; como definir e traçar objetivos e metas, abordagem da Programação Neuro Linguística (PNL), coaching e expressão em público.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas na recepção da Secretaria de Cultura Municipal até o encerramento das vagas (40). Jovens e adultos interessados devem levar RG, CPF e comprovante de residência.

Serviço:

Jornada Conquiste Seus Objetivos

Período: 02, 03, 09 e 10 de dezembro;

Horário: 7h30 às 11h30;

Local: sobrado Mariinha Graça;

Carga horária: 16 horas

Aulas somente às segundas e terças.

Contato

Capa do jornal OEstadoCe