Toffoli anuncia que presidente não pode tudo


Toffoli desbloqueia recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e determina repasse a estados

Presidente do STF ainda proibiu novos contingenciamentos; decisão é provisória .

 

 

O dia


Da janela do meu tugúrio.

Dedada errada


Bolsonaro diz que erro de Weintraub no Twitter foi uma "dedada errada"

Posse de Weintraub em 9 de abril; ministro e Bolsonaro fizeram críticas a cursos de humanas nas universidades federais - Antonio Cruz/Ag Brasil
Posse de Weintraub em 9 de abril; ministro e Bolsonaro fizeram críticas a cursos de humanas nas universidades federais Imagem: Antonio Cruz/Ag Brasil
Do UOL, em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje em live no Facebook que o erro cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Twitter foi uma "dedada errada".
Ontem, Weintraub compartilhou um tuíte do youtuber Nando Moura com crítica ao presidente Bolsonaro. A mensagem era: "Bolsonaro ao sancionar a emenda do FREIXO traiu não só o ministro Sérgio Moro mas todo o povo brasileiro. Não existe mais nenhuma justiça neste país."

Cearencismo

Ceará é o Estado brasileiro que mais doa parte do Imposto de Renda para ONGs e instituições sociais
Com um potencial de doações que chega a R$ 188 milhões, o Estado venceu, proporcionalmente, todos os outros, doando no ano passado R$ 519,037.19
A Leoa, plataforma de assistência virtual que faz a declaração de Imposto de Renda por meio de simples perguntas, firmou parceria com grandes startups brasileiras para juntas realizarem o primeiro Dezembro Roxo, uma campanha de conscientização dos contribuintes do leão que tem como objetivo estimular as doações de até 6% do IR para ONGs e instituições sociais.  Hoje, a falta de conhecimento faz com que 99% da população deixe de cumprir o seu direito legal: o de escolher onde aplicar essa porcentagem do imposto devido. Ano passado, por exemplo, das 12 milhões de pessoas que enviaram suas declarações no modelo completo, apenas 1457 contribuintes doaram parte do imposto devido para instituições de caridade ou culturais. No ranking geral do Brasil, o Ceará aparece na 1º colocação, tendo doado R$ 519,037.19, o que representa 0,27% dos R$ 188 milhões que poderiam ter sido doados pelos contribuintes do Estado.

Em Fortaleza, o valor doado, cerca de R$ 444 mil, representa 0.29% do total de R$ 150 milhões. Se direcionado para instituições da cidade diretamente, sem seguir para o Governo Federal, parte deste dinheiro poderia ter sido usada para ajudar algumas das 73.397 crianças da cidade que vivem com privação extrema ou ainda algumas das 27.413 crianças que trabalham.  Confira a lista das 10 cidades cearenses que mais doaram em 2018:


Estimativa baseada em dados da Receita Federal

Pensando em conscientizar as pessoas e sanar dúvidas sobre como elas podem realizar o procedimento, está realizada a primeira edição do Dezembro Roxo, que pode ajudar 5.570 municípios do Brasil a receberem boa parte dos recursos do IR para ONGs e instituições locais. Idealizador da campanha, Eduardo Canova, Fundador e CEO da Leoa, teve a ideia depois de perceber que a grande maioria das pessoas desconhece que pode ajudar ao próximo e dar um destino ao imposto devido. “Essas doações auxiliam causas de amparo às crianças e adolescentes e podem ser abatidas totalmente do imposto do contribuinte, ou seja, ao invés de esse dinheiro ir para Brasília, ele fica na  cidade da pessoa e é empregado em causas sociais do município ou mesmo que ela tenha alguma empatia”, explica ele. 

A campanha, que acontecerá durante todo o mês de Dezembro, auxiliará os interessados à realizar a doação e acompanhará os resultados em cada cidade do país. “Nosso site oficial já está no ar e nele o contribuinte conseguirá simular o abatimento no IR, conhecer as instituições contempladas, acompanhar o ranking das cidades que mais estão doando e tirar dúvidas sobre a campanha. Sabemos que naturalmente o povo brasileiro é muito caridoso e empático, isso nos motiva a levantar a bandeira do Dezembro Roxo e nos dá a certeza de que iremos colher grandes resultados com a iniciativa”, afirma Eduardo. 


Estado vencedor: CE

Enquanto o Ceará aparece na 1º colocação, Paraná e Acre fecham o Top 3 dos Estados que, proporcionalmente, mais realizaram doações. São Paulo, Estado mais populoso e rico do país, aparece na 11ª posição. Isso porque o Estado, que poderia ter arrecadado pouco mais de R$ 3 bilhões, levantou apenas 0,06% deste potencial. Para saber mais informações, clique em  dezembroroxo.com.br

Sobre a Leoa
A Leoa, plataforma online para declaração do imposto de renda e antecipação da restituição, é uma solução tecnológica que desburocratiza e facilita a vida dos contribuintes que precisam de uma plataforma simples, fácil e intuitiva para ficar em dia com o leão. Com a ajuda de inteligência artificial e muita tecnologia, a empresa oferece seus serviços de forma gratuita e educativa, contando com um passo a passo simplificado para ninguém mais precisar de um contador.

Bom dia


Legendando a foto - O da esquerda é o Narcélio, o outro...adivinha!!!
Volver a los 16
Me fiz amigo de Narcélio Limaverde em junho de 1962. Ele estava na banca, ao lado de Paulino Rocha,Ivan Lima, Mauro Coutinho, Peixoto de Alencar e outros que escolheram locutores do futuro para a rádio Tupinambá de Sobral, uma criação do Padre José Palhano de Saboia. Leite Filho, Menezes de Carvalho, Marcos Vinícius Canapum, Ivamar Perdigão, Elly Ellery, Cordeiro Damasceno, Onofre Viana, Eliete Parente e mais alguns fizemos parte de uma peneira e cá estamos; até hoje. Mas eu comecei falando do Narcélio que à época era nosso Reizinho, figura querida, locutor exigente, narrador de textos famosos. E falei do Narcélio para contar uma época em que a gente rivalizava com Pernambuco. Aqui, tudo era o melhor do Norte e Nordeste. Aquele negócio de Jornal do Comércio falando para o mundo era só leriado deles. Daqui a PRE9, Ceará Rádio Clube, mandava os textos de Antonio Maria para o Brasil e para o mundo através de ondas médias, curtas, tropicais em 31,25 e 16 metros. As cartas chegavam da Suécia para a Rádio Iracema etc, e coisa e tal. 

Contei.
Agora, deixa eu falar como a coisa mudou. O Ceará, mais precisamente Fortaleza, rivaliza com o Rio de Janeiro. Disputamos o primeiro lugar em revellion do Brasil, o segundo maior revellion do Brasil sem complexo de vira lata. Falamos que temos 98% de lotação de hotéis no Nordeste para a passagem do ano com orgulho, e não é por falta de hotel,não. Até que tem. Fazemos algazarra com a maior economia do Brail - acima do crescimento nacional - diz o Governador. Gritamos "queima raparigal", o grito de guerra do cearense para a melhor escola pública do Brasil. Falamos um arre égua do fundo da alma quando o Estado paga rigorosamente em dia seu funcionalismo, ao contrário do Brasil gigante, do sul maravilha. E por aí vai. É um fim de ano engraçado, cheio de graça e graças a Deus com gracejos como este, que quer lembrar o Narcélio (que vai lembrando e vai contando_) e eu morrendo de inveja da memória dele.

À direita no Chile

Piñera convoca oficialmente plebiscito constitucional inédito no Chile

Presidente do Chile, Sebastián Piñera - BBC
Piñera promulgou a lei que permite convocar um plebiscito para decidir se a Constituição herdada da ditadura (1973-1990) será alterada, após um acordo político histórico em resposta à crise social que eclodiu em 18 de outubro e que deixou 26 mortos.
Na consulta, os chilenos devem responder a duas perguntas: se querem ou não uma nova Constituição e que tipo de órgão deve escrever essa nova Carta Magna.
Uma alternativa é "uma convenção constitucional inteiramente composta por pessoas eleitas" pelo povo, detalhou Piñera hoje. Outra é "uma convenção constitucional mista, na qual haverá metade eleita diretamente e a outra metade eleita pelo Congresso".
"Nós, chilenos, teremos a primeira palavra para escolher quais caminhos queremos seguir e quais mecanismos queremos adotar. E se uma convenção constitucional for acordada, nós, chilenos, também teremos a última palavra, porque haverá um plebiscito ratificador, para que a participação dos cidadãos seja ampla e eficaz", frisou.
O presidente indicou que a Constituição deveria ser o grande marco de unidade e estabilidade para a sociedade "porque as sociedades têm diferenças legítimas".
"Mas as sociedades civilizadas as resolvem dentro da estrutura da Constituição, e não fora", disse ele, insistindo na importância de votar.
A eleição presidencial do fim de 2013, vencida por Bachelet, foi a primeira com votação voluntária. Ela registrou uma forte queda na taxa de participação eleitoral, sobretudo entre os jovens, que hoje protagonizam o movimento social que abala o Chile.
Segundo dados eleitorais, menos de 50% participaram de eleições presidenciais e menos de 40% nas de prefeitos e vereadores. Na eleição de 2017, quando Piñera ganhou seu mandato, houve abstenção de 60%.
Por esta razão, além das campanhas pelo Sim ou Não sobre a mudança constitucional, há outra, favorável a reinstaurar o voto obrigatório no país, que tem quase 18 milhões de habitantes.

AL: Comissão de Recesso tem reunião marcada para definir calendário

O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) informou que os parlamentares que ficarão em regime de plantão na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) irão se reunir na primeira semana de janeiro para definir possíveis demandas da Casa durante o período de pausa nos trabalhos legislativos. O parlamentar integra a Comissão de Recesso da Casa.
“É natural que todos os membros da Comissão de Recesso Parlamentar se reúnam para avaliar as atividades relacionadas à Casa, estabelecer um calendário, visando sempre o bom funcionamento. Vale lembrar que, mesmo durante este período, a Casa tem expediente, de terça a quinta”, disse Queiroz.


Conforme o deputado, essa disposição é necessária, visto que muitos parlamentares usufruem deste período para serviços externos. “A população pode ter a compreensão de que esta comissão está de prontidão para deliberar o que for necessário ou até eventualmente convocar os demais deputados, pois é normal que eles intensifique as visitas em suas bases eleitorais no interior do Ceará. Mas a expectativa é que não aconteça nenhuma anormalidade.”


A Comissão de Recesso atua até o retorno das atividades parlamentares, em fevereiro do ano que vem. Durante o período, o colegiado pode se reunir, quando convocado pelo presidente da Casa, para deliberar assuntos importantes que exijam a participação da AL.


Compõem a Comissão de Representação de Recesso nove deputados titulares Queiroz Filho (PDT), Nezinho Farias (PDT), Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Elmano Freitas (PT), Lucílvio Girão (PP), Augusta Brito (PCdoB), Antônio Granja (PDT) e Nelinho Freitas (PSDB).