Professores aceitam proposta de reajuste salarial proposto pela prefeitura e encerram as paralisações
, as aulas da rede voltam ao normal.Conforme a proposta da Prefeitura, o reajuste será parcelado. A categoria receberá agora 3,62% retroativos a janeiro deste ano e, depois, em junho, também haverá um adicional de 0,965%, chegando a 4,62%. Além disso, será incorporado 5,5% da gratificação que todos já recebem ao salário-base — com isso, o percentual da nova gratificação, que era de 20%, passa para 14,5%).
Mesmo com o fim das paralisações, as mobilizações irão continuar. Para isso, os trabalhadores elaboraram um calendário com o objetivo de “incorporação dos 14,5% restantes da regência de classe; assegurar licença-prêmio e anuênio para os professores aprovados no concurso de 2022; incluir os funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação; aplicar a CLT aos professores substitutos; alcançar o reajuste complementar de 7,64%; elevar o teto de isenção da contribuição previdenciária e reintroduzir cargos de técnicos em educação eliminados em administrações anteriores”.
Justiça nega recurso de Valim sobre corte no orçamento de Deuzinho Filho
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou o recurso da Prefeitura de Caucaia contra a liminar que determinou que a gestão de Vitor Valim (PSB) suspendesse o corte no orçamento do gabinete do vice-prefeito Deuzinho Filho (União Brasil). Na decisão tomada na terça-feira (6), o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, justificou que não encontrou requisitos necessários para atender a solicitação. “Rejeito o presente pedido de suspensão de liminar, por não vislumbrar a presença dos pressupostos para a concessão da medida”, apontou o magistrado. Em vídeo publicado nas redes sociais, Deuzinho Filho comemorou a decisão judicial. “Mais uma vitória de Deus, vitória do povo de Caucaia, vitória da humildade. Queria já sugerir, prefeito, pare com isso. Corte de outros locais, corte de cotas que não atinjam o povo de Caucaia (…). Obrigado a todos pela justiça, que foi feita e que está sendo feita no estado do Ceará”, disse. O prefeito e o vice de Caucaia são rompidos politicamente. Deuzinho é pré-candidato à Prefeitura como opositor de Valim, que desistiu de tentar a reeleição, mas vai apoiar um candidato do grupo governista para sua sucessão. No final de janeiro, decisão do TJCE determinou a suspensão do corte no orçamento do vice-prefeito realizado pelo prefeito Vitor Valim, com uma redução de R$ 1,77 milhão para R$ 461,5 mil nos recursos. Na ocasião, a administração alegou que o corte fazia parte de uma reforma administrativa e financeira que atingia todas as secretarias do Município. O vice-prefeito chegou a montar um gabinete improvisado em uma praça, expondo a situação.
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Grupo de trabalho do litígio entre CE e PI lança, no dia 20, pesquisa feita com moradores
Será apresentada, no próximo dia 20 de fevereiro, no Museu da Imagem e do Som (MIS), no Meireles, em Fortaleza, a “Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento”. O trabalho é desenvolvido por Grupo de Trabalho coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado e servirá para a defesa do Ceará na Ação Cível Originária nº 1.831, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o Piauí reivindica territórios cearenses.
O processo ajuizado pelo Piauí envolve áreas de 13 municípios cearenses (Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará) e abrange três regiões de planejamento do Ceará: Litoral Norte, Sertão dos Crateús e Serra da Ibiapaba. A área pleiteada totaliza quase 3 mil km². O processo está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. O estudo é realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), fazendo uma análise minuciosa de diversos aspectos relacionados ao litígio territorial, com foco especialmente na percepção e nas preferências da população residente na área em disputa. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023. O principal objetivo do Grupo de Trabalho do litígio é conduzir estudos sobre a região, contemplando os diferentes aspectos envolvidos na disputa, como o perfil socioeconômico, histórico e demográfico, visando uma compreensão aprofundada da situação e contribuindo para a busca de uma solução justa para o caso do litígio entre os estados.
Coluna do Macario Batista para 08 de fevereiro de 2024
Uma praia para o Eusébio, sonham os políticos e administradores do município. Voltemos no tempo...Eusébio é incluído entre os municípios do Ceará abrangidos pela zona costeira - O Eusébio foi incluído na nova listagem de municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira, através da Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Nº 34, de 2 de fevereiro de 2021. Com relação a portaria anterior, a de Nº 461, de 13 de dezembro de 2018, foram incluídos, além do Eusébio, os municípios de Chaval e Pindoretama. Mesmo sem possuir faixa litorânea, a inclusão do Eusébio nessa listagem segundo o presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Israel Araújo, é devido a proximidade do território eusebiense da faixa de praia, nas regiões da Precabura e Cararu. Outro critério utilizado para a inclusão do Eusébio foi a existência de manguezais e dunas no município, ecossistemas que integram a faixa costeira. Conforme Israel Araújo, os municípios inclusos da listagem da faixa terrestre da zona costeira brasileira, podem aderir ao Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) que é uma ação do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Com a adesão, o município passa a gerenciar a sua zona costeira e passa a arrecadar diretamente toda a receita decorrente de destinações patrimoniais, mas fica obrigado a cumprir rigorosamente as normas de fiscalização, preservação e qualificação ambiental e urbanística. À época. o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, afirmou que é muito importante para o desenvolvimento econômico, social e ambiental essa inclusão na lista de municípios da área terrestre da Zona Costeira. disse.E mais: “O Estado tem 573km de costa e já incluímos o Eusébio nessa zona costeira por toda a influência econômica, social e ambiental que o município tem nessa área. Creio que isso é importante para o planejamento regional. O Eusébio passa a ter capacidade maior ainda de atrair turistas, a fronteira da praia entre Fortaleza, Eusebio e Aquiraz é uma das mais frequentadas, o Porto das Dunas, tem muitas casas de veraneio, resorts, restaurantes.
A frase: "“O Eusébio está quase na praia, pois está praticamente a 200 metros do mar. No seu limite com Aquiraz e Fortaleza recebe toda influência econômica. O município tem vegetação costeira e relevo praticamente de costa é muito influenciado pela atividade turística de Fortaleza e Aquiraz.” Artur Bruno.
Praia no Eusébio (Nota da foto)
O prefeito Acilon Gonçalves comemorou que o Eusébio poderá em breve ter seu acesso ao mar. “Existe um projeto, que tramita na Assembleia Legislativa, transferindo para o Eusébio uma faixa de terra das praias de Abreulândia-Cofeco que pertence à Fortaleza. Na proposta, Eusébio ganha 1,93 Km² (Cofeco) e 1.079 habitantes (IBGE). Fortaleza ganha 0,15Km². A faixa de praia é de 2,3 Km, segundo o Ipece. Caso a proposta seja aprovada a região deverá receber as políticas públicas que permitiram o Eusébio ser destaque em qualidade de vida no País”, pontuou.
Alias...
Um dos critérios utilizados para a inclusão do Eusébio na lista foi a existência de manguezais e dunas no município, ecossistemas típicos da faixa costeira.
Falar nisso...
O Parque Nacional de Ubajara, na Serra Grande, saiu da lista de privatização que o Governo do "desocupado" criou. Não vamos mais vender o Bondinho nem a Gruta, como venderam Jeri. Ufa!!!
Escrevi isso no dia da posse
Estava lá, em Buenos Aires quando Milei tomava posse. Conhecia a campanha dele. O discurso dele. Acabara de ouvir o dicurso de posse. E ouvi o povo reclamando. A Argentina é quase o Brasil, no Oitão preto.
Ispia ai...
Milhares de argentinos se reuniram em uma demonstração de descontentamento contra o governo de Milei devido ao ressurgimento da fome no país.
Pense num rolo!!!
A manifestação teve como epicentro o Ministério do Capital Humano, onde mais de dez mil pessoas formaram uma fila em busca de assistência alimentar, de acordo com o jornal Página 12.
Olha o que eu disse...
Este evento significativo reflete uma crise crescente que assola a nação, desencadeando uma onda de preocupação e protesto entre os cidadãos argentinos.
Bom dia
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Bancada do PDT tenta acordo sobre liderança na Alece
Com os deputados pedetistas ainda divididos, os dois grupos precisam resolver impasse e definir o líder da bancada. Prazo é até dia 16
O racha no PDT cearense tem um novo capítulo: a escolha da liderança da bancada do partido na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Com o início de uma nova sessão legislativa no ano de 2024, os partidos devem apresentar seus líderes ao Parlamento estadual até dia 16 de fevereiro, prazo estabelecido pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT). Entretanto, os deputados pedetistas, divididos em dois grupos, vivem um impasse.
Dos treze parlamentares, nove são do grupo ligado ao senador Cid Gomes (PSB) e pretendem acompanhá-lo na filiação ao PSB, mas, para isso, aguardam decisão da Justiça Eleitoral ou precisarão esperar até a janela partidária em 2026. Portanto, ainda ficam no PDT por mais um tempo. Além disso, esse grupo faz parte da base do governador Elmano de Freitas (PT). Os outros quatro deputados que seguem o partido fazem oposição ao Governo Elmano e consideram que seu líder não pode ser alguém que quer deixar o PDT.
Atualmente, a liderança da sigla na Alece é do deputado Guilherme Landim (PDT), um dos que estão de saída do partido. O presidente da Comissão Provisória que comanda o PDT Ceará, Flávio Torres (PDT), é a favor de mudar essa situação. Nessa quarta-feira (7), a bancada do PDT esteve reunida para tratar do assunto, mas não houve deliberação porque não foi possível chegar a um acordo, segundo deputados que estiveram na reunião ouvidos pelo O Estado. O grupo deverá se reunir outras vezes para continuar buscando um consenso.
Pelo regimento do Legislativo, o líder é escolhido pela bancada, onde o grupo dissidente tem maioria. Porém, o estatuto do PDT diz que essa definição cabe à bancada junto à Executiva estadual do partido, hoje representada pela Comissão Provisória. “Então, há uma divergência entre quem é maior: o regimento da Casa ou o partido que deu a legenda para nos eleger?”, perguntou o deputado Cláudio Pinho (PDT), que faz parte do grupo minoritário da bancada.
“Nós temos uma posição. Grande parte do grupo tem outra posição, mas nos respeitamos. Eu acho que nós temos que procurar o entendimento com a bancada para não prejudicar ninguém. Quero ver dentro da bancada o que é possível construir para que a gente possa exercer o nosso papel sem também prejudicar o partido. O partido tem que ser prestigiado”, afirmou Pinho.
Guilherme Landim, do grupo majoritário, defendeu a sua liderança e falou do respeito às posições divergentes dentro da bancada pedetista. “O que nós defendemos (...) é que no ano passado a liderança do partido deu a oportunidade a todos os deputados de se manifestar. Nós tivemos uma liderança que deu independência aos deputados. Em nenhum momento nós constrangemos ninguém, dei espaço nas comissões a todos os deputados”, disse.
“Conseguimos que cada um dos deputados do PDT fosse presidente de comissão e o que nós queremos agora é que permaneça dessa forma, que o partido não venha constranger ninguém nem fazer aqui dentro com que a minoria da bancada faça valer a sua vontade em cima da maioria, já que nós, enquanto maioria no ano passado, não quisemos fazer valer a nossa vontade”, concluiu.
Papel da liderança
O líder da bancada de parlamentares de um partido tem uma série de prerrogativas, entre elas, de participar do colégio de líderes da Casa legislativa, fazer comunicações representando toda a bancada, orientar a votação sobre as pautas analisadas pelo plenário, indicar membros para as comissões, entre outras.
Após pneumonia, Elmano tem alta hospitalar e começa a trabalhar de casa
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), informou por meio das suas redes sociais nessa segunda-feira (5) que teve alta médica após passar uma semana hospitalizado por conta de uma pneumonia. O gestor também disse que já começou a trabalhar, ainda de casa. “Após alguns dias internado, tratando de uma pneumonia, recebi alta hospitalar e continuarei o restante do tratamento em casa, esta semana. Já comecei a realizar alguns despachos internos e reuniões virtuais”, escreveu.
“Em breve estarei 100%, já retornando à atividade normal e nossos eventos públicos, que me dão tanta alegria e ainda mais disposição para enfrentar os desafios. Agradeço imensamente todas as manifestações de apoio e carinho que recebi esses dias. Seguimos firmes e fortes pelo bem do nosso Ceará”, concluiu.
Na semana passada, Elmano tinha sido hospitalizado após uma forte “indisposição”, precisando cancelar toda a agenda. O governador informou na segunda-feira daquela semana (29) que havia ido ao hospital para tomar medicação e fazer novos exames após se sentir mal. Desde então não haviam sido divulgados mais detalhes sobre a saúde do chefe do Executivo estadual.
Na quarta-feira (31), também pelas redes sociais, o governador informou que continuava se recuperando e seguindo recomendações médicas. Por isso, teve de cancelar a live semanal que realiza às quartas-feiras. Por conta do problema de saúde, Elmano cancelou sua participação em uma série de compromissos, entre eles, a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará no dia 2. A tradicional mensagem enviada pelo governador todo início de ano ao Legislativo foi entregue pela vice-governadora Jade Romero (MDB).
Coluna do Macário Batista em 06 de fevereiro de 2024
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Isso aí já vem de longe
Prepare o bolso! Jericoacoara terá duas taxas para turistas-O Governo Federal leiloou o Parque Nacional de Jericoacoara por R$ 61 milhões para o Consórcio Dunas, do Grupo Cataratas que já administra vários outros destinos no Brasil. Com isso, o turista que deseja visitar o vilarejo terá que pagar duas taxas: a de Turismo Sustentável que vai para a prefeitura no valor R$ 41,50 por pessoa por até 10 dias, e a taxa de acesso ao parque. Essa taxa vai variar de acordo com o que está previsto em contrato ao longo dos 30 anos de concessão: no primeiro ano, será cobrado R$ 50; no segundo, R$ 70; depois R$ 90 até chegar no valor máximo que será de R$ 120, independentemente da época.A previsão de investimentos é de cerca de R$ 116 milhões em infraestrutura, além da aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do período. Além da necessidade de criação da bilheteria, o projeto prevê diversas reformas e melhorias ao Parque Nacional de Jericoacoara, como por exemplo, estacionamentos, lanchonetes, restaurantes, rede wi-fi gratuita para os visitantes e ponto de apoio aos turistas. Além disso, a concessionária ficará responsável pela manutenção de vias, limpeza, segurança e brigada de incêndio. Também estão previstos investimentos socioambientais no parque e seu entorno, como ações de educação, projetos de pesquisa, manejo de espécies, apoio a projetos de mobilidade e integração com a comunidade local. Para isso serão investidos cerca de R$ 91 milhões. A concessionária também pretende instalar serviços de comercialização de produtos como souvenirs, artesanato, entre outros. Não terão que pagar a taxa os moradores, frequentadores e trabalhadores da região, estudantes e professores para atividades de educação ambiental, pesquisadores, servidores e agentes de segurança pública no exercício de suas atividades, guia de turismo e crianças de até seis anos. Visitantes que façam parte do CadÚnico também estarão isentas de pagamento. “Garantimos a inserção no edital de importantes medidas, como a gratuidade do acesso ao parque de pessoas mais carentes, que fazem parte do CadÚnico, além da criação de um conselho com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Governo do Ceará e outras instituições para garantir uma gestão compartilhada”, frisou o Governador do estado, Elmano de Freitas.
A frase: "...é uma obra oponente!". Repórter da televisão sobre a consrução de uma igreja no horto, em Juazeiro do Norte.
Ficou esquisito (Nota da foto)
Por pauta do jornalista Marcos Nunes, fui pioneiro, na televisão, a entrar em Jeriquaquara,lá nos anos 1980 e denunciar as primeiras agressões ao paraiso que vivia na paz e nos versos de Joaquim Canuto Pedro,pescador analfabeto que subia a duna - que acabou indo embora - do Por do Sol e lá decorava o que não sabia escrever. Reportagem que fechou o Fantástico. Tantos anos depois,quando o governo Bolsonaro tentou vender Jeri, o PT e as esquerdas bateram o pé e não permitiram. Triste sina, embalde choramos; o PT assumiu o Governo e venderam Jeri.
Porque é bom pensar no carnaval
"Luzia Homem, personagem do livro escrito por Domingos Olímpico, com o mesmo nome encarna uma realidade mítica de uma mulher que existiu mesmo. Ela carregava uma parede nas costas para fazer a cadeia pública no meio de dezenas de homens…vítima de violência sexual, matou seu agressor nas matas da serra da Meruoca, para onde havia fugido, com o seu apaixonado Alexandre. Enquanto viajo de SP para nosso CE, lembro-me dessa narrativa que se realiza no século 19, durante uma seca terrível. Hoje, podemos perceber que não era uma parede de tijolos feitos de barro que a Luzia Homem carregava nos ombros . Mas já era o preconceito, a visão de mundo do papel menor da mulher que se impunha na sociedade machista e patriarcal, presente até hoje. Na política, então, vixe maria!! Daí vem o meu apreço, há tempos, com a ação política de mulheres como a Luiziane Lins. Ela vai quebrando os tijolos que “ Luzia Homem” carregava nos ombros, como uma parede que limita a presença feminina no protagonismo político. Apesar dos pedreiros insistirem em fortalecer o muro da exclusão feminina na vida política Mesmo que eventualmente a gente possa ter divergências políticas, cresce meu respeito e admiração pela luta que a Luiziane conduz para retirar o codinome( apelido) de Homem da Luzia, descrida pelo sobralense Domingos Olímpio. E, assim, no Olimpo da Política, as mulheres possam usar seus talentos, competências e suas sabedorias para construirem ombro a ombro com os homens, um mundo muito melhor para se viver , cujo desenho me parece impossível sem as diversidades, respeitando-as e cultivando-as para garantir as equidades socio econômica raça gênero etnias e buscar a utopia ( ?) da paz."Veveu Arruda.
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