Bom dia

 

Ministério das Comunicações e BNDES garantem R$ 146,1 milhões para acesso à internet em periferias do Ceará

Serão 200 mil habitantes de bairros de baixa renda da região metropolitana de Fortaleza que terão mais conectividade

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta terça-feira (14) do anúncio de investimentos para expandir e melhorar a conectividade em 168 comunidades localizadas nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, no Ceará, beneficiando diretamente mais de 200 mil habitantes.

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O anúncio foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou financiamento de R$ 146 milhões - do Programa BNDES FUST - para a Brisanet investir na expansão dos serviços de telecomunicações em regiões com baixa renda e baixa qualidade de rede.

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“Nós priorizamos no Conselho Gestor do Fust para que esses projetos tivessem acesso a recursos. E foi daí que nós conseguimos chegar até aqui: nos primeiros contratos. Este assinado hoje é o sexto contrato. Somando todos, já são quase R$ 400 milhões em contratos assinados levando infraestrutura por comunidades, favelas e escolas no nosso país. E assim nós vamos continuar: disponibilizando recursos para que a gente avance na antecipação do 5G junto com as operadoras privadas, para que isso chegue o mais rápido para a população brasileira”, disse Juscelino.

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O projeto da Brisanet é a primeira operação com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), voltado à universalização de acesso à banda larga 5G em periferias e favelas.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que uma das determinações do presidente Lula foi promover a inclusão digital por meio da disponibilização de banda larga nas escolas e nas favelas.

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“Colocar a banda larga e o 5G nas escolas e periferias vai gerar mais emprego, mais qualidade de vida e mais oportunidade para todos. A luz do século XXI é a internet e nós vamos colocá-la em todas as escolas públicas desse país. No início da nossa gestão, uma das determinações do presidente Lula foi a inclusão digital por meio da disponibilização de banda larga nas escolas e nas favelas. Nesse sentido, colocamos o uso do Fust como uma prioridade e o projeto da Brisanet é emblemático justamente por isso”, afirmou Mercadante.

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O projeto prevê investimentos para a instalação de 95 torres de telecomunicações e 95 ERBs (Estações Rádio Base) para a expansão da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP), através da propagação do sinal 5G, alcançando as comunidades. Além disso, contempla a instalação de 50.000 modens FWA (Fixed Wireless Access), que permitem fornecer banda larga sem utilização de fios, usando links de rádio entre uma torre de celular e o domicílio do cliente.

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“Nós somos vanguarda na educação, nós somos vanguarda na proteção social e agora também somos vanguarda na conectividade, trazendo a universalização do 5G para a grande Fortaleza. A periferia, as favelas e a nossa gente são potência e o que faz a diferença na vida de cada um de nós é a oportunidade. E a oportunidade de ter acesso de forma gratuita a uma boa internet é um bem essencial nas nossas vidas”, ressaltou a governadora em exercício do Ceará, Jade Romero.

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Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

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O Fust viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Lula anuncia nesta terça-feira apoio direto do estado brasileiro às famílias atingidas pelas chuvas

“Quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União”, disse ele.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta segunda-feira (13/5) que planeja anunciar medidas para pessoas físicas e visitar o estado novamente na quarta-feira (15). “Vamos nos preparar, porque eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar algo, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou.

Lula manteve reunião virtual com o governador Eduardo Leite (PSDB), que suspendeu participação presencial em Brasília após a volta das chuvas. Antes, o presidente afirmou ter adiado a viagem que faria ao Chile nos dias 17 e 18, devido ao fato de a situação do Rio Grande do Sul ser a prioridade do governo no próximo período,

Ainda nesta segunda, o presidente convocou reunião ministerial extraordinária para o final da tarde. O objetivo é discutir formas de ajudar mais o Rio Grande do Sul a lidar com os problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o estado, como a questão da população que se encontra fora de suas residências, em abrigos.

Ainda nesta segunda, o presidente convocou reunião ministerial extraordinária para o final da tarde. O objetivo é discutir formas de ajudar mais o Rio Grande do Sul a lidar com os problemas decorrentes das fortes chuvas que atingiram o estado, como a questão da população que se encontra fora de suas residências, em abrigos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na reunião que o estado do Rio Grande do Sul vai poder suspender o pagamento de sua dívida pública com a União por três anos. Ao final deste período, de acordo com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, os juros que incidiriam sobre o estoque dessa dívida não serão cobrados.

Segundo ele, a medida vai gerar economia de R$ 11 bilhões, que poderão ser direcionados pelo governo gaúcho para investimentos na reconstrução da infraestrutura destruída pelos efeitos das chuvas que caem sobre a região desde o final de abril. Ao apresentar as medidas relacionadas à dívida do Rio Grande do Sul com a União, explicou que as ações foram discutidas com o governador do estado e sua equipe desde a última quinta-feira (9) e que elas fazem parte de um rol de muitas que ainda serão anunciadas em benefício da população gaúcha.

PT!!! Quem diria!!!

 PT Nacional confirma apoio à reeleição de Roberto Pessoa em Maracanaú

Nessa segunda-feira (13) a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou o apoio da sigla petista à reeleição do atual prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União Brasil). A decisão ocorreu por meio da Comissão Executiva Nacional que homologou uma série de propostas de candidaturas e coligações em diversas cidades do país. Conforme a minuta dessa Comissão, a medida envolveu 32 municípios considerados estratégicos nos quais o PT terá candidatura própria ou fará parte de uma aliança política.

"Considerando as diretrizes para o processo de definição de candidaturas, que estabelecem critérios para homologar as candidaturas e/ou formação de coligações nos municípios com mais de 100 mil eleitores para indicação para análise da Federação Brasil da Esperança, a Comissão Executiva Nacional decide homologar as candidaturas e as alianças nos 32 municípios abaixo relacionados, já devidamente aprovadas nas instâncias
municipais", diz o documento. Maracanaú é o único caso no Ceará que consta nessa relação.

A medida do PT Nacional chancela a decisão do PT Maracanaú, que em março aprovou com maioria de 75% dos seus membros a manutenção da aliança com Roberto Pessoa visando as eleições deste ano. Entretanto, a decisão contraria a movimentação do deputado estadual Júlio César Filho (PT), o Julinho, que tinha apresentado a sua pré-candidatura a prefeito da cidade e buscava reverter a decisão da instância municipal do partido.

O petista chegou a protocolar dois recursos, um no Diretório Estadual do PT e outro no Diretório Nacional do partido pedindo a anulação da reunião do Diretório de Maracanaú que aprovou o apoio a Pessoa. 

Judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai implementar 14 novas unidades das Centrais de Atendimento Judicial (CAJ) em comarcas do Interior do estado ainda neste semestre. A iniciativa faz parte do plano de expansão do serviço, que visa a promoção da humanização no acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário estadual. Somando com aquelas que já estão em funcionamento, serão ao todo 29 Centrais até junho deste ano. Além disso, para o segundo semestre de 2024, a expectativa é entregar mais oito unidades.

Capa do jornal OEstadoCe

 

Coluna do Macário Batista em 14 de maio de 2024

Persistência
Renato Roseno voltou ao meio fio. Subiu o tom do plenário da Assembleia do Ceará e cutucou que estava mandando para a Casa, pela terceira vez, o PDL sonhando com a sociedade discutir, debater, que tipo de modelo de gestão de energia elétrica desejamos ter; publico ou privado. Fui ouvir e vi assim`; "Em 2015, tomei posse para meu primeiro mandato. Já no primeiro ano, consegui as 16 assinaturas necessárias para protocolizar o PDL - Projeto de Decreto Legislativo que convoca um plebiscito para permitir que a sociedade cearense debata qual modelo de gestão da energia elétrica deseja: se privatizado ou se público. Perdi. Na minha segunda legislatura, a mesma coisa. Agora, na terceira legislatura consegui mais uma vez o número necessário de assinaturas. As condições se mostram mais favoráveis à aprovação do plebiscito. Isso em razão do acúmulo injustificável de violações da ENEL que tem prejudicado o povo cearense. O plebiscito é um instrumento de democracia direta previsto na Constituição e regulado em lei complementar há mais de 20 anos. Nunca usamos essa preciosa ferramenta. Precisamos fortalecer a democracia e o debate público sobre serviços essenciais. Essa é minha proposta."

A frase: "É preciso entender melhor para saber porque o PT está arengando com o Prefeito Sarto". Observador da cena vendo a direitona crescer.    

 

Elmano sai, Jade assume (Nota da foto)
A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, está no comando do Executivo Estadual, em razão da agenda oficial que o governador Elmano de Freitas  Amsterdã e Roterdã. A agenda, que integra a II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, que ainda passara por Bruxelas e Berlim, terá como foco as pautas ambientais e climáticas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região.

No Dia das Mães
Ceará terá 269 obras e equipamentos do PAC Seleções para melhorar a vida das mães. Investimentos em maternidades, centros de parto, creches, espaços de lazer, ônibus escolares, além de escolas infantis e de tempo integral chegam a 154 municípios no Estado.

Política, como nuvem
Dizia o mineiro que, como nuvem, cada vez que você olha pra política ela está de modo diferente. Isso faz entender, e não é de hoje, que dificilmente Izolda Cela será, este ano, candidata a Prefeita de Sobral com o que não sonham a família e o MEC.

PT - PSD
Guimarães foi ao Tauá. Presidiu plenária dos petistas no município e selou a união do danado Domingos Filho com antigos não aliados. O líder do governo Lula falou que da união do Tauá, onde houver conflito haverá esforço para que continuem imitando o encontro que ele presidiu.

E mais...
Guimarães, anunciou entendimentos para a reforma da BR 020, que passa por Tauá. Trecho da rodovia recentemente operado foi destruído pelo inverno. Acha ele que o ministro da área já poderá vir a Tauá para sentir de perto a necessidade da recuperação da 020.

Por Caridade
A prefeita Simone Tavares foi afastada do cargo. Diz que acharam falta de licitação e/ou dispensa justificando pagamento de “vultosas quantias” a um posto de combustível em Fortaleza. Na ausência da prefeita, a Câmara Municipal cassou o mandato do vice, Renato Timbó, e  deu posse ao presidente, Erivaldo Fernandes.
 

Bom dia

 

Depois do charminho de Camilo Santana, tentando segurar Izolda Cela como Secretária Executiva do Ministério da Educação, em Brasilia, das mexidas de Cid Gomes no tabuleiro, concluíram, muito além do PDT e aliados, que a candidata a Prefeita de Sobral, para substituir Ivo Gomes será ela mesma. "Manter Sobral simbolo da educação pública de qualidade, é até mais importante que o MEC, mané!", ouvi lá da camarinha. E, ainda por cima, nas mãos da criadora. Ainda da alcova partidária...esse negócio de cargo importante em Brasilia, sem mandato é igual galho de siriguela, pesou, cai.

Prefeito Sarto assina ordem de serviço para nova etapa do Proinfra no Barroso

12 novas ruas receberão serviços de drenagem, pavimentação e urbanização

O prefeito José Sarto assinou, nesta segunda-feira (13/05), ordem de serviço para o início das obras do novo Proinfra no bairro Barroso. Ao todo, 12 ruas receberão serviços de drenagem, pavimentação com piso em intertravado e novas calçadas. As intervenções devem ter duração de seis meses e vão permitir mais mobilidade para quem transita pela região, além de gerar mais acessibilidade aos moradores.

“O Barroso é uma área muito necessitada, muito adensada, e com uma demanda enorme por urbanização. Aqui, já temos obras em mais de 150 ruas que foram beneficiadas pelo Proinfra 1 e, hoje, estamos assinando a ordem de serviço para mais 12. São vias pequenas e estreitas, nas quais a comunidade já esperava por intervenções há muito tempo. Este é um programa incluído dentro do projeto Vida Nova e que tem, literalmente, tirado o pé do povo de Fortaleza da lama”, comentou Sarto.

A nova etapa, orçada em R$ 1,7 milhão, faz parte do Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza, o Novo Proinfra. Como destacou o secretário municipal da Infraestrutura (Seinf), Samuel Dias, o programa não apenas melhora a urbanização das vias, como também aumenta a auto-estima dos moradores da região.

homem em frente a rua

Raimundo tem a esperança de que o projeto irá melhorar a qualidade de vida e os negócios no local.

“Até o final do ano, vamos concluir todas as obras aqui no Barroso. São mais de 150 ruas, e, hoje, o prefeito está ampliando o projeto para mais 12. É uma comunidade extremamente carente, com vielas muito pequenas e com muita gente. O prefeito Sarto tem a sensibilidade de priorizar essas áreas, onde as pessoas vivem e mais precisam. E o Proinfra leva outras melhorias para o bairro, pois com vias melhores, as pessoas também investem um pouco para melhorar suas casas e seus comércios”, destacou Samuel Dias.

Raimundo Dias da Silva é comerciante e já trabalha e mora há mais de 18 anos no Barroso, ele tem a esperança de que o projeto irá melhorar a qualidade de vida e os negócios no local. “O dia a dia aqui é muito ruim, principalmente nessa época do ano, que tem muita chuva. Por exemplo, eu mesmo mandei trazer calçamento para colocar nos buracos que se formam em frente a minha casa. Mas estou com esperança, as ruas que já foram terminadas ficaram muito boas e, com esse serviço, a vida vai melhorar não só pra mim, mas pra todo mundo”.

Com o Novo Proinfra, a Prefeitura de Fortaleza está expandindo para diversos bairros da Capital as obras de requalificação viária com piso intertravado. A solução já levou mais mobilidade e infraestrutura para 755 ruas na capital.

Proinfra 1

O Barroso também está recebendo obras de urbanização pelo Proinfra. Por meio dele, 152 vias estão recebendo drenagem, pavimentação em piso intertravado e novas calçadas. Além das obras viárias, também está sendo realizada a urbanização da praça Jardim Glória, que receberá novo piso, mobiliários urbanos, áreas para caminhada, além de academia ao ar livre e playground. As obras devem ser entregues em breve.

Sobral (CE) receberá creche, escola em tempo integral, espaço esportivo e ônibus escolar no PAC Seleções

Governo Federal investirá R$ 15,7 bilhões para viabilizar 3,6 mil empreendimentos em todo o país

O município de Sobral, no Ceará, localizado a cerca de 240 quilômetros da capital Fortaleza e com uma população de 203 mil habitantes, é uma das 48 cidades brasileiras que se beneficiarão com pelo menos quatro intervenções do PAC Seleções.

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Para o município estão previstos uma creche, uma escola em tempo integral, um ônibus escolar e um espaço esportivo comunitário, que trarão mais qualidade de vida para as mães e seus filhos.

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O PAC Seleções, nesta vertente, se conecta com as famílias do pré-natal ao fim do ensino fundamental e ajuda a aprimorar a prestação de serviços públicos. No Ceará, além de Sobral, cinco municípios receberão pelo menos quatro obras ou equipamentos: Russas, Morada Nova, Crato, Horizonte e Caucaia.

Em todo o país, o PAC Seleções vai destinar R$ 15,7 bilhões para viabilizar 3,6 mil obras e equipamentos em 2,4 mil municípios de todas as 27 unidades da Federação. Serão 36 maternidades, 30 centros de parto normal, 1,1 mil creches e escolas de educação infantil, 685 escolas de tempo integral, 240 espaços comunitários com parquinho, além de 1.500 novo ônibus escolares entregues. Todas as obras foram definidas de acordo com prioridades traçadas pelas prefeituras e governos do estado em parceria com o Governo Federal.

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REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de ações previstas. São 1.905 obras e/ou equipamentos, entre 16 maternidades, 15 centros de parto normal, 564 creches, 352 escolas de tempo integral, 127 espaços de lazer com parquinho e 831 ônibus escolares. Lá, são 1.196 municípios contemplados. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 460 municípios), Norte (470 em 287), Sul (349 em 288) e Centro-Oeste (296 em 212).

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A seleção priorizou, entre outros critérios, locais com altos índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, além do déficit educacional. Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte, a média chega a 82. No Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a cada 100 mil nascimentos até 2030.

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CAMINHO DA ESCOLA — Todos os 1.500 municípios que pediram ganharão novos ônibus escolares. Com isso, o programa Caminho da Escola passará a atender 135 mil estudantes em todo o país, em especial na zona rural. Até então, a cobertura era de 45 mil alunos.

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PARCERIA — O PAC Seleções foi integralmente construído em parceria com estados e municípios. Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. De forma mais abrangente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.

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NOVO PAC — Em sua totalidade, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, entre recursos governamentais e privados, com R$ 1,4 trilhão previstos até 2026 e R$ 300 bilhões no período posterior. O programa divide os aportes em eixos, como transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis, inclusão digital, transição e segurança energética, indústria de defesa, educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança hídrica.

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Capa do jornal OEstadoCe