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Governo do Ceará entrega mais 900 títulos de propriedade do Papel da Casa para famílias de Caucaia nesta sexta-feira (27)
Nesta sexta-feira (27), às 17h, o Governo do Ceará realiza a entrega de mais 900 títulos de propriedade do Programa Papel da Casa às famílias de Caucaia, dos Conjuntos Nova Metrópole, Planalto Caucaia, Araturi e Vicente Arruda.
A solenidade contará com a presença do governador Elmano de Freitas, dos secretários do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, das Cidades, Zezinho Albuquerque, da liquidante da Companhia de Habitação do Ceará, Vilani Pinheiro, entre outras autoridades.
O Programa Papel da Casa beneficia cearenses com a entrega dos títulos de propriedade dos imóveis construídos pela Cohab, em regime de Mutirão habitacional, através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para famílias de baixa renda, mediante a entrega das Escrituras/Títulos de suas residências. O Programa concede isenções e remissões de créditos tributários como IPTU e ITBI, além de redução de 70% nas custas cartorárias tornando o processo de regularização mais acessível e menos oneroso.
Serviço
Entrega de Títulos de Propriedade do Programa Papel da Casa em Caucaia
Data: 27/02 (sexta-feira)
Hora: 17 horas
Local: Ginásio Cazuzão – Rua 6, número 64-124 – Tabapuá / Caucaia.
Petroleiros entregam carta à presidente da Petrobrás solicitando envio de petróleo a Cuba
Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e do Movimento Brasileiro de Solidariedade a Cuba entregaram, nesta quarta-feira (26), uma carta à presidente da Petrobrás, Magda Chambriard, solicitando que a companhia avalie a possibilidade de fornecimento de petróleo e derivados a Cuba.
A entrega ocorreu durante ato realizado em frente ao Edifício Senado (Edisen), sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro.
No documento, as entidades argumentam que Cuba enfrenta agravamento de sua crise energética, com impactos sobre serviços essenciais e atividades econômicas. A carta solicita a abertura de diálogo institucional, para analisar alternativas viáveis, observando os marcos legais, regulatórios e comerciais aplicáveis.
Os signatários defendem que eventual iniciativa poderia ser avaliada sob a perspectiva de cooperação internacional e assistência humanitária, alinhada aos princípios da política externa brasileira previstos na Constituição Federal.
A carta também menciona que o volume anual de petróleo consumido por Cuba representaria parcela reduzida da produção brasileira, sustentando que haveria capacidade produtiva para eventual atendimento, caso a medida seja considerada viável técnica e juridicamente.
Durante a mobilização, os organizadores informaram que aguardam posicionamento formal da Petrobrás sobre o pleito.
O Poder da mensagem
A pessoa que te feriu já está carregando a própria condenação. Quem trai, vive desconfiando. Quem abandona, vive com o vazio. Quem mente, vive sem paz. Você não precisa fazer nada; o universo já trabalha em silêncio. Seu único trabalho é se curar. E curar não significa esquecer. Significa que, quando você se lembrar do que aconteceu, não sangrará mais. Significa que poderá contar sua história sem que ela roube sua energia. Significa que o que antes te destruía, hoje te define com força. Perdoar também não é dar razão ao outro. É libertar-se. É jogar fora o veneno que você está tomando, esperando que o outro adoeça. O perdão não é um presente para eles; é o maior presente que você pode dar a si mesmo. Continue sua jornada sem se tornar aquilo que te feriu. Essa é a verdadeira vitória. Não permita que a dor endureça o seu coração, que a traição te torne traiçoeiro ou que o abandono te faça abandonar aqueles que te amam. A pessoa que emerge do fogo sem queimar os outros é extraordinária. Você decide hoje: gastar sua energia com vingança ou investi-la na construção da versão mais poderosa de si mesmo? O mundo não precisa de mais pessoas feridas. Precisa de curadores que, tendo batido no fundo do poço, escolheram a luz.
Pé-de-Meia: página facilita consulta aos pagamentos do programa
Mais de 1,5 milhões de estudantes que participam do programa já usaram plataforma do MEC para acompanhar sua situação cadastral e pagamentos. Em fevereiro, serão pagas as últimas parcelas do ano letivo de 2025
Desde novembro de 2025, os estudantes do ensino médio público contam com uma ferramenta que os permite verificar sua situação no programa Pé-de-Meia de forma simples, transparente e acessível. Disponível no portal do Ministério da Educação (MEC), a página de consulta já foi acessada por mais de 1,5 milhões de estudantes.
A página é acessível em qualquer computador, celular ou tablet, por meio da conta gov.br do estudante. A ferramenta busca facilitar o monitoramento da frequência escolar, das parcelas do incentivo financeiro e dos dados cadastrais, além de permitir a identificação de eventuais problemas que possam impactar o recebimento do benefício.
As informações disponíveis na página são atualizadas periodicamente, a partir do processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base de dados criada pelo MEC consolida todas as informações do programa.
Dados – Entre as informações essenciais para o acompanhamento da participação do estudante no Pé-de-Meia, disponibilizadas pela consulta, estão os dados pessoais cadastrados — como nome, data de nascimento e CPF. Verificar como os dados foram cadastrados facilita a correção de informações junto à escola ou ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), quando necessário. Também é possível verificar a situação de elegibilidade, com mensagens explicativas que indicam se o estudante atende ou não aos critérios do programa.
Outro ponto central da consulta é o acompanhamento da frequência escolar. A plataforma apresenta tanto a frequência acumulada ao longo do período letivo quanto o status de frequência mensal. A manutenção da frequência mínima é um dos critérios para o recebimento mensal do incentivo. O estudante pode ainda acompanhar a situação de pagamento de cada parcela — se está paga, enviada para pagamento ou bloqueada —, bem como as datas previstas para os depósitos.
Conclusão – Em fevereiro, o MEC realizará o pagamento das últimas parcelas referentes ao ano letivo de 2025, destinada aos aprovados nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, bem como aos concluintes que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O pagamento ocorrerá entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Os estudantes já podem verificar seus dados e a situação dos outros pagamentos do ano letivo de 2025.
Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, sua regulamentação foi feita pelo Decreto nº 11.901/2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.
Bom dia
Coluna do Macário Batista em 27 de fevereiro de 2026
Núcleos de Inovação da educação serão inaugurados nesta sexta (27), em Fortaleza e Sobral
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), inaugurará, hoje, sexta-feira (27), às 9 horas, os Núcleos de Inovação que compõem a Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH). Serão, ao todo, três Núcleos em operação no Ceará: dois na sede da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (Coded/CED), em Sobral, e o outro no Centro de Formação e Desenvolvimento para Profissionais da Educação (Formace), em Fortaleza. O evento de inauguração será em formato híbrido, presencial e virtual, com transmissão pelo canal do Youtube da Coded/CED. Os Núcleos possuem equipamentos para a produção de conteúdos multimídia e contam com equipes técnico-pedagógicas para oferecer suporte tecnológico e metodológico de ponta. Com isso, busca-se estimular a criação de ambientes de aprendizagem mais eficientes e conectados à realidade contemporânea. Os Núcleos de Inovação da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH) da Secretaria da Educação do Ceará são espaços dedicados à produção dinâmica e equitativa de conteúdos multimídia e de recursos educacionais digitais, com o intuito de tornar viável a educação híbrida como estratégia para o fortalecimento das aprendizagens. Todo o acervo produzido nos Núcleos será disponibilizado a alunos e professores da rede estadual de ensino, potencializando, assim, as diversas metodologias adotadas nos espaços escolares, como também inovando os processos de formação continuada dos docentes.
A frase "Advogados não mentem. No máximo contam uma verdade que não chegou a acontecer". Ministra Carmem Lúcia, do STF.
Villas Boas manda prefeito voltar (Nota da foto)
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasilia, mandou suspender as eleições suplementares para prefeito de Senado Sá, marcadas para o fim de semana. O Prefeito Bel Junior volta ao cargo, de onde estava afastado.
A itinerante migrou
A Sessão itinerante da Assembleia do Estado que em princípio seria em Massapê, no começo de março, migrou para o Crato . Esperando novas datas.
A vez das mulheres (1)
Dona Manuela Pimenta, filha do Cirilo Pimenta e ex-primeira dama de Pedra Branca, será candidata a deputada estadual.
A vez das mulheres (2)
Dona Fabíola Carneiro, primeira dama de Boa Viagem, professora, assessora do marido prefeito será candidata a deputada estadual.
A vez das mulheres (3)
Dona Tainah Aldigueri, primeira dama da Assembleia do Ceará, com passagem pela política de Barroquinha será candidata a deputada estadual.
Taxação
O deputado federal Domingos Neto, de bom trânsito no Congresso quer taxar as BETs para ter dinheiro com que enfrente o bode da segurança.
Repatriação
Ao invés de gente, o Brasil está repatriando fósseis que foram roubados do Cariri cearense. O Itamaraty recebeu alguns de Argentina e da Itália.
Chuva de verão
O nome de Danilo Forte, o aplicado deputado federal do Ceará saiu da boca de quem o indicaria pro TCU.No lugar dele o PL quer Hélio Negão.
STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos
Ministros decidiram analisar melhor o tema
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
Apesar do adiamento, continuam válidas as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os pagamentos.
Na sessão desta quinta-feira (26), o julgamento do caso foi iniciado, mas os ministros decidiram adiar a votação para analisar a complexidade do tema.
No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto.
Na terça-feira (24), Gilmar Mendes também suspendeu os pagamentos a juízes e membros do Ministério Público.
No mesmo dia, o Supremo e a cúpula do Congresso deram o primeiro passo para regulamentar o pagamento dos penduricalhos e decidiram fechar um acordo para a criação de regras de transição para as verbas extrateto. A regulamentação foi uma das determinações que constam na decisão de Flávio Dino.
Governo do Ceará anuncia reajuste salarial e do auxílio-alimentação para servidores estaduais
O reajuste salarial contempla 180 mil servidores e representa um impacto anual de quase R$ 900 milhões na economia
O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quinta-feira (26), o reajuste salarial de 5% para os servidores públicos estaduais, garantindo a data-base em janeiro da reposição da inflação (4,26%) e o aumento real para os profissionais a partir da folha de maio. Além disso, o chefe do Executivo Estadual assinou um Projeto de Lei com reajuste do auxílio-alimentação, também com ganho real. A Mensagem foi encaminhada para votação na Assembleia Legislativa do Ceará.
Anúncio do governador Elmano de Freitas
O reajuste salarial contempla 180 mil servidores e representa um impacto anual de quase R$ 900 milhões na economia. “Nos últimos quatro anos, temos dado ganho real de salário em todos os anos, e todos mediante acordo em mesa de negociação com os servidores. Valorizar o servidor é reconhecer o seu papel fundamental na Educação, na Saúde, na Segurança e em todas as áreas que fazem nosso estado avançar. Seguimos firmes, com diálogo e compromisso", afirmou o governador durante o anúncio por meio das redes sociais.
De 2023 até o momento, o Governo do Ceará realizou 20 concursos públicos para diversas áreas, reafirmando o compromisso com a melhoria dos serviços prestados ao cidadão cearense.
Mais avanços
Nessa quarta-feira (25) foi enviado à Alece uma Mensagem que iguala o valor do auxílio-alimentação dos militares aos demais servidores. Com o reajuste, policiais e bombeiros militares terão ganho de quase 30% no benefício.
A proposta estabelece ainda que o auxílio-alimentação seja pago mensalmente e de forma linear a todas as categorias das Forças de Segurança do Estado. Além da equiparação, ganha-se muito com a linearidade do benefício, evitando distorções no pagamento, especialmente quanto aos profissionais que trabalham em plantão.
Coluna do Macário Batista para 26 de fevereiro de 2026
Ex-Embaixador de Portugal no Brasil e depois da França, Francisco Seixas da Costa, meu amigo estimado, escreve uma opinião sobre os encontros e desencontros "do mundo de Donald Trump". Sua perforance é lucida e seu texto é limpido e esclarecedor. Vamos ler juntos:
A doutrina da subordinação preventiva
O nosso país, seja a América o que ela for, vive subordinado a uma postura simples: nunca se colocar numa posição da qual se suspeite que possa desagradar a Washington. - Donald Trump inventou num dia aquilo a que chamou o Conselho da Paz, inicialmente centrado na sua proposta para uma solução final da questão palestina. Para tal, juntou uns quantos parceiros, cada um dos quais passou um gordo cheque para ganhar a sua boa vontade. E logo anunciou ao mundo ter feito mais uma “paz”, a caminho de um futuro Nobel. O grupo tinha gente pouco recomendável, mas não seria isso que o iria distinguir do nível ético do seu promotor. O projeto era transformar uma área deliberadamente arrasada numa Riviera de águas tépidas, a leste do Mediterrâneo. Como projeto turístico, era uma excelente ideia. Tinha, porém, um irritante, como agora se diz: havia por lá uma população que habitava aquela terra desde há séculos. A densidade populacional da área era mesmo das maiores do mundo. Verdade seja que Israel, com uma meticulosa política de liquidação intensiva dos palestinianos, por ali e na Cisjordânia, como retribuição desproporcionada pelo ataque terrorista que sofrera, vinha ajudando a atenuar a tarefa.
A frase: "A chegada de Trump 2.0 atordoou o mundo, desde logo a Europa, cuja atitude face ao conflito israelo-palestiniano era, desde há muito, uma montra de impotência e cobardia. Assumindo como se fosse sua a culpa da genocida extrema-direita nazi, os europeus haviam adotado a tibieza de não ousar enfrentar Israel, temerosos do labéu do antissemitismo, ferrete usado contra quem questiona a excecionalidade do Estado judaico. Com as administrações americanas, de qualquer cor política, de mãos atadas face à pressão do seu lobby interno, a Europa cedo optou por se subordinar a Washington."
Show diplomatico (Nota da foto)
O Conselho da Paz evoluiu, entretanto, na dinâmica retórica de Washington, para uma instituição vocacionada para operar o milagre da paz pelo mundo, sob a liderança autonomeada do próprio Donald Trump – de quem havia de ser? À margem do encontro de Davos, o Presidente americano montou um show diplomático para o qual procurou carrear os parceiros mais complacentes.Por uma vez, a Europa hesitou. Com a agressão das taxas alfandegárias e o desplante das ambições sobre a Gronelândia, a União Europeia, um tanto ofendida, distanciou-se inicialmente do projeto de Trump. Mas o que tem de ser tem muita força e, com o tempo, numa lógica clássica da flexibilidade da vontade perante os poderes fáticos, a ética foi colocada na gaveta. Discretamente, a União informou que seria “observadora” do Conselho da Paz.
Uma ONU só dele
O Conselho da Paz, para quem tenha um mínimo de literacia em relações internacionais, é nada mais, nada menos do que um órgão com a intenção óbvia de vir a substituir-se, no plano dos factos, às Nações Unidas. Trump pretende impor a sua estrutura ao mundo e desqualificar uma organização global que, sem tutelas imperiais, tem servido de plataforma de representação útil para 193 países.
Dimenções
A ONU atravessa um impasse, é certo, desde logo quando os membros permanentes do seu Conselho de Segurança, a começar pelos Estados Unidos e a Rússia, a utilizam à la carte. Mas é o que temos e importa notar que há muito mais Nações Unidas para além do seu Conselho de Segurança.
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