Conselho Deliberativo da Sudene aprova programação recorde de R$ 52,6 bilhões para o FNE 2026

Recursos priorizam pequenos e médios empreendedores e chegam aos 11 estados da área de atuação da autarquia

Reunião contou com a participação dos conselheiros por videoconferência e definiu programação orçamentária do FNE. Foto: Elvis Aleluia (Ascom/Sudene).

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou nesta quinta-feira (11) a programação de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2026. O montante chega a R$ 52,6 bilhões, o maior já destinado, e representa aumento de 11,1% em relação ao ano anterior.

A reunião foi conduzida pelo secretário executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, que destacou a importância da articulação entre governo federal, Sudene e conselheiros para fortalecer iniciativas alinhadas ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

A distribuição dos recursos prioriza setores estratégicos para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida na região. A pecuária receberá R$ 12,41 bilhões; comércio e serviços, R$ 10,95 bilhões; infraestrutura, R$ 10,56 bilhões; e agricultura, R$ 10,45 bilhões. O setor industrial terá à disposição R$ 6,3 bilhões, com o turismo (R$ 1,7 bilhão), FNE Sol pessoa física (R$ 150 milhões) e Fies (R$ 32,2 milhões) complementando o quadro.

Do total, R$ 32,6 bilhões (62% da programação) serão destinados a mini, micro, pequenos e pequenos-médios empreendedores. A ideia é ampliar oportunidades para quem movimenta a base da economia regional.

A distribuição dos recursos entre os estados também foi definida. A Bahia receberá o maior volume, com R$ 11,09 bilhões, seguida por Ceará (R$ 7,01 bilhões), Pernambuco (R$ 6,27 bilhões), Maranhão (R$ 5,57 bilhões) e Piauí (R$ 5,12 bilhões). Na sequência aparecem Rio Grande do Norte (R$ 3,70 bilhões), Paraíba (R$ 3,65 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,19 bilhões), Alagoas (R$ 2,82 bilhões) e Sergipe (R$ 2,76 bilhões). O Espírito Santo, que integra a área de atuação da Sudene com municípios do norte do estado, contará com R$ 1,32 bilhão.

O colegiado também aprovou ajustes pontuais na programação do FNE 2025. A principal novidade foi a inclusão do tema “Recaatingamento da Caatinga” nas diretrizes do FNE Verde, para ampliar a visibilidade e a orientação técnica das ações ambientais apoiadas pelo fundo.

Outra decisão importante foi a aprovação do novo marco regulatório do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que moderniza normas operacionais, acelera etapas de análise e contratação e fortalece a governança. Entre os avanços estão prazos menores, mais flexibilidade documental e contrapartidas sociais e territoriais mais claras para empresas beneficiadas.

Para o superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, as medidas aprovadas reforçam o compromisso da Autarquia com um crescimento includente e que considera as particularidades econômicas e ambientais que caracterizam a região.

Carreta da Saúde no Ceará

 

Ministério da Saúde lança em Mauriti e Tauá, no Ceará, carretas de saúde da mulher do programa Agora Tem Especialistas

Programa do Ministério da Saúde agora conta com 39 unidades móveis que levam atendimento especializado até onde a população está.

Na terceira rodada de deslocamento das carretas do programa Agora Tem Especialistas, outros 15 municípios brasileiros passam a receber, a partir desta sexta-feira (12), as unidades móveis de saúde do governo federal, que levam atendimentos de saúde da mulher, oftalmológicos e de exames de imagem até regiões onde a população enfrenta dificuldades de acesso, alta demanda por assistência especializada e pouca estrutura de saúde. No Ceará, os municípios de Mauriti e Tauá recebem, pela primeira vez, carretas do programa — vindas de Juazeiro do Norte e Russas, respectivamente, onde prestaram atendimentos. As carretas são de saúde da mulher.

Para ampliar ainda mais seu alcance, o Agora Tem Especialistas recebeu o reforço com quatro novas unidades móveis, que se somam às unidades já em atendimento, totalizando 39 carretas distribuídas em 24 estados e no Distrito Federal. Além de Mauriti e Tauá, nesta nova rodada recebem as carretas, nesta sexta-feira (12) e na próxima semana, as seguintes cidades: Brasiléia (AC), São Caetano do Sul (SP), Porto Grande (AP), Santa Cruz (RJ), Santa Izabel (PA), Bayeux (PB), Ji-Paraná (RO), Firminópolis (GO), Princesa Isabel (PB), Parnamirim (RN), Canoinhas (SC), Cariacica (ES) e Ariquemes (RO).

Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, todas as unidades móveis estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissionais atuam para desafogar a demanda reprimida por serviços especializados de saúde, zerando a fila por atendimento. É o que aconteceu com sete municípios: em Ceilândia (DF), Patos (PB), Garanhuns (PE), Arapongas (PR), Japeri (RJ) e Humaitá (AM) as pessoas que precisavam fazer diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos foram atendidas; e, em Ribeirão Preto (SP), onde todos que estavam na fila para fazer cirurgia de catarata realizaram o procedimento. Nesse município paulista, 720 pessoas voltaram a enxergar.

“O programa Agora Tem Especialistas seguirá avançando para ampliar o acesso ao atendimento especializado para a população brasileira. Já estamos em 24 estados e no DF e vamos crescer ainda mais no país inteiro, atendendo as necessidades apontadas pelos municípios e levando a carreta para onde ela é mais necessária”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os pacientes são agendados e encaminhados pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, de acordo com os critérios definidos por suas centrais de regulação.

Alece aprova placas em elevadores contra assédio e importunação

 

Autora do projeto lembra caso em Fortaleza de repercussão nacional e defende que medida vai desencorajar novos abusos e incentivar denúncias

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou que seja obrigatória a fixação de placas informativas com avisos contra o assédio e a importunação sexual nos elevadores de prédios localizados no estado. A medida vale para prédios públicos e privados, comerciais e residenciais. A iniciativa foi apresentada no projeto de lei 204/2024, da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), aprovado nessa quinta-feira (11) pelo plenário da Alece.

Na justificativa do projeto, a parlamentar lembra o caso da nutricionista Larissa Duarte, vítima de importunação sexual dentro de um elevador em um prédio comercial no bairro Aldeota, em Fortaleza, no ano passado. A nutricionista encerrava o seu expediente quando, ao sair do elevador, o empresário Israel Leal Bandeira Neto tocou as nádegas da mulher.

O episódio foi registrado por câmeras de segurança e ganhou repercussão nacional, gerando um debate em todo o país sobre essa forma de violência contra as mulheres.

Para Larissa Gaspar, esse "triste episódio ilustra a vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres em suas atividades diárias e a urgência de medidas eficazes para resistir a esses abusos". Ainda segundo a deputada, a presença das placas serve como um lembrete constante sobre a ilegalidade do assédio e da importunação sexual, buscando sensibilizar agressores e vítimas, de modo a desencorajar os abusos e incentivar as denúncias.

A parlamentar defende que a medida ajuda a promover ambientes mais seguros e respeitosos para todas as pessoas, tanto em instituições públicas como privadas.

Detalhes da medida

De acordo com o PL, as placas devem ter o tamanho mínimo de 50 cm de largura por 50 cm de altura, sendo afixadas em um local visível, com a seguinte frase: “Assédio e importunação sexual contra a mulher é crime. Denuncie!”.

O projeto determina também que as placas contenham números de contatos da Polícia Militar (190), da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) e do Disque Direitos Humanos (100), além de instruções para que as vítimas guardem elementos que permitam a identificação do agressor. As placas deverão ser atualizadas em caso de alteração nos contatos dos órgãos e serviços indicados pelas mesmas.

O PL ainda estabelece punições em caso de descumprimento da nova lei: advertência na primeira ocorrência, com prazo de 30 dias para a regularização; aplicação de multa se houver reincidência após o prazo estabelecido na advertência, com valores variando de R$ 1 mil a 5 mil.

Com a aprovação no plenário da Assembleia, o PL agora segue para a sanção do governador Elmano de Freitas (PT). Pelo texto aprovado, a nova lei deve entrar em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial do Estado.

Não é a primeira vez que são aprovadas no Ceará propostas para fixação de placas em ambientes públicos com mensagens de conscientização sobre questões sociais. Em 2021, lei aprovada na Alece pelo então deputado Elmano de Freitas, hoje governador, instituiu as placas que hoje são vistas em espaços públicos e privados no estado com aviso sobre a proibição da discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

O Poder da Mensagem

 

Coluna do Macário Batista em 12 de dezembro de 2025

O sertão grita

MPF recomenda medidas para melhorar rede pública de ensino em Ibaretama (CE). O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma série de recomendações com medidas a serem adotadas em Ibaretama, no Ceará, com o objetivo de melhorar a rede pública de ensino e de assegurar o pleno exercício do direito à educação. O município foi um dos 25 selecionados no país para acompanhamento e atuação prioritária no âmbito do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).No total, o MPF expediu 12 documentos direcionados à gestão municipal. Eles trazem recomendações para solucionar diferentes tipos de problemas identificados nas unidades de ensino. Entre as medidas a serem adotadas pela prefeitura estão, por exemplo: a regularização do fornecimento de merenda; a garantia de acessibilidade em escolas; melhorias estruturais nas edificações; e capacitação de pessoal para garantir a adequada prestação de uso de recursos públicos. Ibaretama apresenta baixos indicadores sociais e educacionais, com desempenho menor do que a média brasileira. Alguns dos problemas que justificam esse resultado e motivaram a expedição de recomendações foram levantados em escuta pública realizada pelo MPF e Ministério Público do Estado do Ceará em 11 de setembro. Mais de 300 pessoas participaram da audiência para discutir a qualidade da educação básica no município.

A frase: "Só é ético o que todo mundo pode fazer". Immanuel Kant. Sabe quem foi?

21 dias de ativismo (Nota da foto)

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite de quarta-feira (10/12), solenidade em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A deputada Juliana Lucena (PT), autora do requerimento: “A violência contra a mulher é uma emergência social e não podemos naturalizar essa realidade. Estamos aqui reafirmando nosso compromisso ao lado das mulheres, acolhendo, orientando, criando políticas públicas e cobrando responsabilização”.

Bolsa família no Ceará

Um total de 1.334.348 famílias em todos os 184 municípios do Ceará estão contempladas em dezembro com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 896,9 milhões.

Na média...

O valor garante um benefício médio de R$ 675,30. O cronograma de pagamentos teve início na quarta-feira, 10 de dezembro, e segue até o dia 23, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS.

Agora tem especialistas

No Ceará, 73 profissionais já estão atuando na rede pública pelo programa do governo federal, distribuídos em 17 municípios. O objetivo é ampliar o acesso da população a serviços especializados de média e alta complexidade, reduzindo o tempo de espera no SUS.

Na soma geral

O estado passa a contar com 103 médicos especialistas em atividade. As cidades beneficiadas são: Aracati (2), Barbalha (10), Brejo Santo (2), Canindé (2), Crateús (1), Crato (16), Fortaleza (, Icó (2), Iguatu (5), Juazeiro do Norte (2), Limoeiro do Norte (1), Quixadá (4), Quixeramobim (5), Russas (1), Sobral (9), Tauá (1) e Tianguá (2).

Ciro sendo Ciro

O Ciro Gomes mandou matar um processo contra um jornalista cearense. O jornalista foi a ele agradecer. Conversaram na medida certa até que lembraram de Sobral. Aí descambou pra risos e uma declaração do então ex-quase-futuro réu: Digam tudo dele e contra ele, mas jamais cairá nos seus ombros a pecha de ladrão.

O dia

 

O dia - Disso vimos. Sonhando, lutando, ganhando, apostando. Daqui, dali, de acolá somos a essência, o sumo,a casca, o pó. E , sempre na esperança, tomamos cada dia a vida que nos é oferecida e nos damos ao livre arbítrio da honra, ou não, com o quê nos dê a sabedoria do Pai, a generosidade da Mãe a graça do Divino Espírito. Vimos, indo e sendo...vamos?

Bom dia

 Livrinho cheio de traços de arrodeio essa tal de Constituição. E já dizia o Dr. Ulysses: Traidor da Constituição é traidor da pátria.

Deputados veem Motta sem saída após decisão de Moraes sobre Zambelli

Na visão de deputados governistas e do Centrão, Hugo Motta terá de cumprir decisão de Alexan

Pauta

 

Com investimento de mais de R$ 300 milhões, Governo do Ceará lança editais do Projeto Sertão Vivo e novos projetos produtivos para agricultura familiar

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza, nesta sexta-feira (12), durante a programação da 2ª edição da Feira Cearense da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fecaf), no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, o lançamento dos novos editais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e de Tecnologias Sociais para acesso à água, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira com a Ematerce, no âmbito do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (Sertão Vivo). Na ocasião, também serão assinados 241 termos de fomentos de projetos produtivos, via Projeto São José, para associações e cooperativas da agricultura familiar. A cerimônia contará com as presenças do governador Elmano de Freitas e do secretário da SDA, Moisés Braz. O investimento nas ações é de mais de R$ 300 milhões. Serviço: Lançamento de editais do Projeto Sertão Vivo e de novos projetos produtivos para agricultura familiar Data: 12/12/2025 (sexta-feira) Horário: 9h30 Local: Parque de Exposições Governador César Cals (Rua Aluísio Eleutério, 610, São Gerardo, Fortaleza.)

Gestão de Icó apresenta resultados e projeções em entrevista de fim de ano

 

A prefeita de Icó, Professora Aurineide, participou ao vivo nesta quinta-feira, dia 11, de uma transmissão na Rádio Papagaio-FM. Na ocasião, compartilhou com a população um balanço do primeiro ano de sua gestão no Palácio da Alforria.

Ao longo da entrevista, a prefeita apresentou um resumo das ações desenvolvidas pelas secretarias municipais, incluindo investimentos, projetos, obras, convênios e campanhas executadas ao longo do ano. 

Também divulgou os valores que entraram nos cofres municipais, explicou a destinação dos recursos e informou o saldo disponível.

Aurineide destacou ainda as iniciativas programadas para 2026 e confirmou o pagamento do rateio da Secretaria de Educação no dia 10 de janeiro, garantindo o décimo quarto salário aos servidores da pasta.

A participação contou com a presença de 14 dos 15 vereadores da bancada da situação, além de secretários municipais e aliados políticos. O vereador Marconier Mota, vice-presidente da Câmara Municipal, e o procurador adjunto do município, Fabrício Moreira, fizeram um cumprimento especial à gestora durante a transmissão.

A prefeita afirmou: “Sou grata à confiança que o povo de Icó deposita no nosso trabalho. Vamos seguir com responsabilidade e compromisso para que o município continue avançando”.

Artes e Ciências nos Inhamuns

 

16º Festival dos Inhamuns promove atividades formativas na Casa Criativa, no CEU das Artes e na EEEP Monsenhor Odorico de Andrade

Entre os convidados dos encontros estão a secretária de Cultura do Ceará, Luisa Cela, e o secretário de Educação do estado, Helder Nogueira. Toda a programação pode ser conferida no site oficial do festival: www.festivaldosinhamuns.com

O Festival dos Inhamuns de Artes Cênicas, ao longo de 20 anos, tem consolidado a região como um dos principais polos de fruição, difusão e formação das artes cênicas no Ceará. Em sua 16ª edição, iniciada nesta segunda-feira ( e com programação até sábado (13), o festival reafirma essa vocação ao oferecer atividades formativas que estimulam o pensamento criativo, a produção artística e a profissionalização no sertão. A programação formativa conta com duas oficinas e dois encontros ao longo da semana.

Oficinas – Grafite e Corpo Coletivo

Teve início na terça-feira (9) e segue até sexta-feira (12/12), das 9h às 17h, na Casa Criativa a oficina “Arte Urbana – Grafite”, ministrada pelo arte-educador Eden Loro (CE). Na ocasião, os participantes vão aprender técnicas e narrativas do grafite. Já na quarta e quinta-feira (10 e 11/12), das 9h às 11h, o CEU das Artes / Praça PEC recebe a oficina “Corpo Coletivo”, conduzida por Débora Ishikawa e Alessandro Coelho, fundadores da Companhia Gravitá (SP). A formação vai apresentar técnicas de acrobacia, pirâmides, segurança e prevenção de acidentes. As atividades contam com inscrições gratuitas que podem ser realizadas pelo link disponível no perfil oficial do festival no Instagram: @festivaldosinhamunsce.

Depois do festival, entre os meses de dezembro e janeiro, haverão mais duas oficinas com inscrições gratuitas em Aiuaba e Quiterianópolis e mais outras oficinas aplicadas para grupos que estão em processo de criação. As datas e mais informações sobre as formações serão divulgadas em breve nas redes sociais do festival.

Encontros com arte-educadores e autoridades políticas

Já na sexta-feira (12) e no sábado (13), o festival promove dois encontros que colocam em pauta o papel do artista na educação em tempo integral e o fortalecimento da cena teatral do interior do Ceará. As atividades também abrem espaço para troca de experiências e articulação entre profissionais da cultura.

Na sexta, às 14h, a Biblioteca da Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Odorico de Andrade sedia o primeiro encontro manifesto “Escola Ateliê: O lugar do artista formador na educação em tempo integral”. O momento tem o intuito de debater práticas formativas e a presença do artista como agente fundamental nos processos educativos. O encontro contará com a participação de arte-educadores de nove regiões do estado do Ceará (Centro-Sul, Vale do Jaguaribe, Cariri, Litoral Leste e Oeste, Vale do Curu, Maciço de Baturité, Sertão de Crateús e Sertão dos inhamuns), do Viana Júnior (chefe de gabinete - Secult Ceará) da Luisa Cela (Secretária – Secult Ceará), Ernesto Gadelha (Coordenador da Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura - Secult Ceará), Helder Nogueira (Secretário Executivo de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil - Seduc Ceará) e Andréia Vasconcelos (Coordenadora do Escritório Estadual do Minc Ceará).

O segundo ocorre no sábado, às 9h, na Casa Criativa, com o tema “Cena Interior: Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Teatro Interiorano Cearense”. Será um momento de escuta e articulação voltado ao compartilhamento de experiências, aos desafios da produção teatral no interior e à construção de estratégias coletivas para o setor. Neste momento, haverá a presença dos representantes da Secult Ceará, Seduc e do Minc, que estiveram presentes no primeiro encontro, de arte-educadores de dez regiões - Já citadas no primeiro encontro e mais o Sertão Central - e um representante do Sesc e da Coart, que é responsável pelo segmento do teatral da região.

Além disso, o público vai conferir até sábado (13/12) diversas apresentações artísticas, manifestações culturais, cortejo, reisado, performances contemporâneas, espetáculos de teatro, circo e tradições populares. Toda a programação pode ser conferida no site oficial do festival https://www.festivaldosinhamuns.com/ ou no Instagram @festivaldosinhamunsce

O 16º Festival dos Inhamuns de Artes Cênicas é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e da Associação Arte Jucá, com apoio da PNAB, PNAB Ceará, Governo do Estado do Ceará (Secretaria da Cultura – Secult Ceará) e Prefeitura Municipal de Tauá (Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer). Conta com a parceria do Sesc, e a Casa Criativa, em Tauá, é parceira institucional. O evento integra a REDE Festivais de Arte e Cultura do Ceará.

SERVIÇO

16º Festival dos Inhamuns de Artes Cênicas - De 8 e 13 de dezembro de 2025 nas cidades de Arneiroz e Tauá. Toda a programação tem acesso gratuito. Informações: www.festivaldosinhamuns.com e @festivaldosinhamunsce