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Hoje tem festa na Serra do Baturité
Os 90 anos do TCE
Sessão solene da Assembleia Legislativa celebra 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará
Autoridades, conselheiros, servidores, colaboradores e representantes de instituições públicas prestigiaram a sessão solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O evento ocorreu na quarta-feira (19/11), no Plenário 13 de Maio, momento em que foi celebrada a trajetória da Corte de Contas desde sua fundação, em 5 de outubro de 1935. 
O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, valorizou os trabalhos realizados pelo TCE Ceará, enfatizando o diálogo e a capacitação. “É um Tribunal educativo, que possui responsabilidade social e está comprometido em formar, qualificar, para além da função fiscalizadora, com atenção à eficiência dos gastos e com a qualidade da gestão pública. O TCE é um órgão parceiro da Assembleia Legislativa, e estamos constantemente exercitando a democracia em conjunto. Ficamos muito satisfeitos por estarmos unidos nesta missão de melhorar a qualidade de vida da população cearense”, garantiu.
Em seu discurso, o presidente Rholden Queiroz destacou a parceria existente entre a Corte de Contas cearense e a Assembleia na realização de diversas ações voltadas à população. “A Assembleia Legislativa exerce o controle externo como também o Tribunal de Contas. Compartilhamos o exercício dessa atribuição nobre de fiscalizar os gastos públicos e garantir que os serviços sejam prestados à sociedade de forma econômica, eficiente e eficaz”, reforçou.
A vice-governadora do Estado, Jade Romero, destacou a relevância do fortalecimento “da parceria institucional estabelecida, sempre respeitando as prerrogativas dos poderes constituídos. São promovidas ações de orientação que permitem a formação dos gestores municipais e estaduais, além da fiscalização que contribui com a transparência e com a participação social, de modo a fortalecer efetivamente o equilíbrio entre os poderes”. Falou ainda sobre a iniciativa do TCE Ceará em coordenar o Pacto Cearense pela Primeira Infância e parabenizou todos que integram o Tribunal de Contas neste momento de comemoração da trajetória histórica, que completa noventa anos.
Ao lado do presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e da vice-governadora do Estado, Jade Romero – representando o governador Elmano de Freitas, compuseram a mesa de autoridades os conselheiros Ernesto Saboia e Soraia Victor; o auditor Itacir Todero; o presidente da Escola Superior do Ministério Público do Estado, promotor de Justiça Manuel Pinheiro – que representou o procurador – geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho; e o defensor público do Estado em exercício, Leandro Sousa Bessa.
A Assembleia Legislativa concedeu placa comemorativa em homenagem aos 90 anos do TCE Ceará, na presença das autoridades da mesa, do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal, Aécio Vasconcelos, e da procuradora de Contas Cláudia Patrícia. Na tribuna, os deputados estaduais De Assis Diniz, Felipe Mota e Antônio Henrique destacaram a atuação da Corte de Contas e a relevância do órgão para a sociedade cearense. A iniciativa é de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri, subscrita pelo deputado Davi de Raimundão.
Fundado em 5 de outubro de 1935, o TCE Ceará tem como missão exercer o controle externo, realizar a fiscalização e orientar o uso dos recursos públicos, assegurando que o dinheiro seja aplicado em benefício da sociedade. Seu propósito é Cuidar do que é de todos, melhorando vidas.
Analista "acha" que Flamengo é favorito
"Flamengo entra com o favoritismo para a final, mas pouco", diz Rivaldo sobre decisão da Libertadores
A final da CONMEBOL Libertadores da América 2025, marcada para este sábado, 29 de novembro, às 18h, em Lima, no Peru, coloca frente a frente as duas equipes que há anos ditam o ritmo do futebol brasileiro e sul-americano. Palmeiras e Flamengo voltam a decidir o torneio mais importante do continente, repetindo a presença constante em campanhas vitoriosas recentes. Para analisar o duelo, a Betfair reuniu impressões exclusivas do seu embaixador Rivaldo, referência técnica do futebol internacional.
Ao projetar o confronto, que coroará o primeiro clube brasileiro tetracampeão da Libertadores, R10 aponta uma ligeira vantagem para o Rubro-negro, mas faz questão de frisar que o favoritismo não garante nada em decisões desse porte. “Acho que o Flamengo entra com mais favoritismo para a final, mas bem pouco. Está numa situação melhor, praticamente precisando de uma vitória para ser campeão brasileiro. Já o Palmeiras, teoricamente, o Abel Ferreira largou o Brasileirão para pensar só nessa final. Eles vão jogar tudo nessa final para justificar o ano”, analisou Rivaldo.
Para o embaixador da Betfair, essa escolha do técnico português aumenta a pressão, mas também pode servir de motor emocional: “O Palmeiras de Abel sabe que se não ganhar a Libertadores, mesmo sendo um treinador histórico do clube, vai ser bastante criticado por ter aberto mão do Brasileiro. Por isso, acredito que ele está preparado para essa final e vai motivar todos os jogadores a tentar ganhar do Flamengo. Mas o clube carioca, pela situação em que está, chega mais confiante. Só que é uma final, e o Palmeiras vai fazer o possível para ganhar”.
Rivaldo vê o Flamengo com mais nomes e força individual, mas ressalta o equilíbrio competitivo entre os dois times. “O Flamengo é o time que tem mais elenco, mais jogadores, atletas com mais nome e histórico de conquistas. Já o entrosamento do Palmeiras é o diferencial da equipe, o treinador faz bom trabalho e tira o máximo dos jogadores. Mas falando somente de nomes, o Flamengo é mais forte. Acho que o time carioca tem uma pequena vantagem, mas isso não significa nada numa final. O Palmeiras pode ir lá, vencer e ser campeão”, comenta o embaixador da Betfair.
De acordo com a Betfair, as odds para a final da Libertadores 2025 estão pendendo mais para o Flamengo ser campeão, são 54% de chances de título do clube carioca, contra 46% do Verdão.
Sobre o duelo entre os treinadores, o pentacampeão mundial afasta qualquer narrativa de que a experiência de Abel Ferreira em finais de Libertadores colocaria Filipe Luís em desvantagem. Para Rivaldo, o que decide é o comportamento dentro das quatro linhas. “Acho que não dá vantagem nenhuma. Quem vai fazer toda a diferença serão os jogadores em campo. Quem tiver mais vontade de ser campeão é que vai ganhar. O treinador não entra. Eles já sabem exatamente o time que vão colocar. Depois vai depender dos atletas darem a vida para serem campeões. Um treinador experiente ou não pode errar uma substituição; isso acontece no futebol, mas em campo quem decide são os jogadores”, ressalta R10.
Domínio é reflexo do extracampo
Para o pentacampeão mundial, a estabilidade dos dois clubes se explica pela forma como foram construídos e conduzidos nos últimos anos. Segundo ele, não se trata apenas de ter bons jogadores: “Acho que além do bom entrosamento e dos bons jogadores que têm, conta muito a maneira de trabalhar das diretorias nestes últimos anos: eles sabem contratar, trazem jogadores de qualidade que com certeza vão se destacar na equipe titular, mantêm pagamentos em dia, sem atrasos. Isso deixa os jogadores felizes e a harmonia acaba ajudando o desenvolvimento das equipes”, afirma Rivaldo.
O ex-jogador acrescenta que a infraestrutura oferecida pelos dois gigantes é um elemento decisivo: “A estrutura do Palmeiras é muito boa e a do Flamengo também, e isso ajuda muito aos times a conquistarem títulos e estarem sempre na linha de frente dos títulos que disputam. Quando você tem um ambiente assim, tudo fica mais fácil para brigar por títulos. É por isso que, nos últimos anos, os dois vêm fazendo grandes campeonatos”.
Cartel dos postos
MP do Ceará participa de operação nacional que investiga suposta formação de cartel e irregularidades em postos de combustíveis
O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), da Perícia Forense do Estado de Ceara (Pefoce) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (DTO), de operação do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária – GNDOET, órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, direcionada ao enfrentamento de diversas irregularidades em postos de combustíveis em todo o Brasil, desencadeada em conjunto com a Operação Preço Final, voltada à apuração da formação de cartel na comercialização de combustíveis na cidade de Fortaleza.
A operação teve dois eixos: administrativo e criminal. O eixo administrativo foi coordenado, no Ceará, pelo Gaesf e contou com a atuação da Sefaz e do Decon, através de inspeção minuciosa em postos de combustíveis, tanto na área tributária quanto consumerista, nas quais foram fiscalizados diversos aspectos da legislação federal e estadual. As irregularidades encontradas foram encaminhadas ao Gaesf, que dará seguimento às investigações. Já o eixo criminal ficou de responsabilidade do GAECO, que cumpriu 20 (vinte) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário, nas cidades de Fortaleza e Rio de Janeiro. As buscas decorrem da instauração de procedimento investigatório criminal pelo aludido Grupo de Atuação Especial, visando apurar indícios de prática de cartel no mercado de combustíveis em Fortaleza. A investigação do Gaeco teve início após encaminhamento de expediente pela Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que identificou, em fiscalização realizada em novembro de 2023, a venda de combustível com preço absolutamente equivalente por parte de 95 (noventa e cinco) postos sediados em Fortaleza.
Diligências complementares foram realizadas, incluindo nova ação de monitoramento em março de 2024 e consultas a órgãos competentes. As informações levantadas foram encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que, após análises técnicas realizadas, constatou a existência de indícios de conluio entre empresas do setor, notadamente em 07 (sete) estabelecimentos em determinado perímetro da Capital. As investigações seguem em andamento a fim de se aferir a existência de eventual avença entre empresas do setor, que representaria grave lesão à concorrência, afetando o preço final do produto ofertado ao consumidor.
A consolidação dos resultados obtidos em todos os Estados da Federação participantes da operação nacional será divulgada nas próximas horas pela Assessoria de Comunicação do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária – GNDOET.
Arquiteta cearense lança livro gratuito que discute habitação e moradia popular
Com financiamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU-CE), obra é fruto da pesquisa de mestrado de Bianca Feijão desenvolvida ao longo do mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
A contribuição da arquitetura para a formulação de políticas públicas de habitação popular é fundamental para enfrentar uma das principais crises urbanas do país: o déficit de moradia. É a partir dessa inquietação que a arquiteta cearense Bianca Feijão lança o livro “Arquitetura-Suporte para a Moradia Popular” – em dois volumes – na próxima terça-feira (2), às 18h (com transmissão ao vivo no YouTube), no Anfiteatro do Instituto de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará (IAUD-UFC).
O evento reunirá estudantes, pesquisadores, arquitetos e interessados no tema, e contará com a presença do comunicador popular e ativista social Léo Suricate, além da pesquisadora Denise Morado, professora titular da UFMG e orientadora da pesquisa de mestrado de Bianca Feijão, desenvolvida junto ao grupo de pesquisa Práticas Sociais no Espaço Urbano (Práxis-EA). No local, serão distribuídos 100 exemplares gratuitamente.
A obra aborda a autoconstrução como principal forma de produção de moradia no Brasil, entendendo esse processo como autônomo e de decisão do morador. Em diálogo com a Teoria dos Suportes de Habraken e a Arquitetura Aberta, propõe a Arquitetura-Suporte para a Moradia Popular, um conjunto de estratégias de projeto que promovem processos compartilhados, seguros e flexíveis de habitar.
Contemplado no 2º Patrocínio Literário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU-CE), o livro busca propor uma ponte entre teoria e prática, reafirma o papel crítico do arquiteto frente aos desafios urbanos e a necessidade de continuamente pensar e construir outras possibilidades.
Ceará abre mais de 3,3 mil novos postos formais de trabalho em outubro
O Brasil chegou ao patamar de 1,8 milhão de empregos com carteira assinada gerados em dez meses de 2025, entre janeiro e outubro - Foto: Vitor Vasconcelos/Secom-PR
O Ceará registrou a abertura de 3.379 empregos com carteira assinada em outubro e chegou ao saldo de 54.327 novos postos formais no acumulado dos dez primeiros meses de 2025. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quinta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O estado cearense apresentou desempenho positivo em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi o setor de Serviços, que gerou 2.099 novos postos. Na sequência aparecem Comércio (777), Construção (742) e Agropecuária (109). O setor da Indústria foi o único com resultado negativo, com -348 postos.
As novas vagas com carteira assinada geradas em outubro no Ceará foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo feminino, responsáveis pelo ingresso em 1.722 postos, contra 1.657 vagas ocupadas pelos homens. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas, com 2.874 postos no estado cearense. Jovens entre 18 e 24 anos formam o grupo com maior saldo de vagas no estado em outubro: 2.796.
MUNICÍPIOS – A capital, Fortaleza, foi o município cearense com melhor saldo em outubro, com 1.639 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 777,5 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado no mês aparecem Juazeiro do Norte (536), Caucaia (348) e Itaitinga (146)
Bom dia
O dia - Amanhã começa a fechar a porta de novembro. Quando fecha novembro o mais pobre dos pobres pensa no natal. O natal dos presentes, o natal do 13o, o natal do peru, das dívidas empurradas junto com as promessas, pro ano que vem. Entendeu? Depois de amanhã já será dezembro de 2025. Fez? Deu certo? Não? Tente outra vez. Possa ser que agora cole. E se colar...
A leitura matutina do Presidente da Assembleia do Ceará
Congresso derruba parte dos vetos de Lula em programa de renegociação de dívidas dos Estados
De acordo com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve acordo pela derrubada de tais vetos, a fim de facilitar a adesão de Estados.
Na quarta-feira, 26, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda informou que somente Goiás, Minas Gerais e Sergipe até o momento protocolaram pedidos de adesão ao programa.
Votação ocorreu em sessão conjunta entre senadores e deputados Foto: Wilton Junior/Estadão
Votação ocorreu em sessão conjunta entre senadores e deputados Foto: Wilton Junior/Estadão
Um ponto que Lula havia vetado e agora passará a valer é a possibilidade de os Estados usarem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater parte da dívida com a União.
Também foi derrubado o veto ao dispositivo que estabelece que Estados afetados por calamidade pública que aderirem ao Propag preservarão as prerrogativas do contrato de refinanciamento do Regime de Recuperação Fiscal (RFF) durante o período de postergação dos pagamentos das dívidas com a União.
Outro veto derrubado excluía o dispositivo que prevê que os Estados afetados por calamidades terão os valores, por eles devidos, incorporados ao saldo devedor do contrato de refinanciamento do programa.
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