GUILHERME DEFENDE “LEI DO PAREDÃO”

O vereador Guilherme Sampaio,da Camara de Fortaleza, apresentou na abertura da Semana de Meio Ambiente a chamada "Lei do Paredão", como ficou conhecido seu projeto de lei contra a poluição sonora promovida pelos paredões de som e similares na Capital. Consciente de que o poder público neste momento não tem instrumentos nem pessoal suficientes para coibir os abusos deste gênero nas ruas, o vereador decidiu combater o problema na origem, vinculando a instalação de equipamentos com potencial poluidor a uma licença prévia por parte do poder público.
De acordo com o vereador do PT, a proposta limita a soma dos diâmetros dos cones dos altofalantes a 80 cm, o que equivale a 32 polegadas, além de obrigar as lojas que equipam os veículos a colocarem um selo, emitido pelos órgãos de proteção ao meio ambiente, quando da instalação de equipamentos cuja área supere as medidas discriminadas na lei. "O intuito é combater exatamente aqueles que atormentam a vida da vizinhança com barulho acima do aceitável", avalia o vereador. O descumprimento da lei, conforme o projeto, prevê aplicação de multa, cujos valores serão revertidos para Fundo Municipal de Proteção de Defesa do Meio Ambiente.
POLÊMICA - Guilherme Sampaio destacou que, “mal começou a tramitar na Câmara, a Lei do Paredão gerou uma série de reações dos empresários do setor e de amantes da prática, que mobiliza inclusive campeonatos pelo País”. O vereador afirmou que tem conversado com várias destas frentes contrárias e favoráveis à proposta, e com autoridades a fim de aperfeiçoar ao máximo a matéria.