Após 20 sessões, quase dois meses e muitas discussões, foi aprovada no dia 1º, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, o projeto de lei que cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Dunas do Cocó. Na votação, três vereadores foram favoráveis e dois contrários. O projeto segue agora para votação no plenário.
Votaram a favor os vereadores Adelmo Martins (PR), que foi relator da matéria, Gelson Ferraz (PRB) e João Alfredo (PSOL), que é o autor do projeto. Os votos contrários foram de Elpídio Nogueira (PSB) e Magaly Marques (PMDB).
Ambos argumentaram que uma lei ordinária não pode se sobrepor a uma lei complementar, referindo-se ao Plano Diretor Participativo. Com relação a isso, João Alfredo disse entender que o projeto de lei não altera os princípios expostos pelo plano. O presidente da comissão, Joaquim Rocha (PV), que também tem direito a voto, optou por se abster.
“A questão ambiental, quando se choca com o interesse empresarial, é difícil. Mas a pressão popular e a sensibilidade de alguns vereadores nos permitiu a aprovação. Espero que o plenário confirme a decisão das duas comissões (Legislação e Meio Ambiente, por onde a matéria passou e foi aprovada)”. João Alfredo anunciou a aprovação da lei na Comissão de Meio Ambiente durante a abertura da Semana do Meio Ambiente.
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