Pronunciamento proferido pelo Deputado José Linhares, em Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados do dia 30 de junho de 2009.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Estamos à porta do final do 1º Semestre de 2009, ano que precede o pleito eleitoral, a se realizar em 2010. A reforma política, objeto de tantos projetos e discussões, vê o tempo se esgotando e praticamente nada sendo votado nesta Casa.

Todos estamos de acordo que uma reforma política, nela inclusa a eleitoral, deveria já ter sido efetuada. O acervo de mudanças, como fidelidade partidária, financiamento público de campanha, cláusulas de barreira, coligações proporcionais, exclusão de candidatos, denominados de “ficha suja”, lista fechada para apresentação de candidatos, uso da Internet e outras alterações têm ocupado o plenário das duas casas, seja Câmara, seja Senado.

Constata-se, no entanto, que cada parlamentar quando vai discuti-la, coloca em foco sua própria reeleição, derivando daí, que qualquer proposta que venha ameaçá-lo em suas pretensões, recebe de pronto uma contestação, que de individual, passa a ser partidária. Partidariza-se o individual em detrimento do coletivo. Surge em seguida a queixa de que o Judiciário invade a seara do Legislativo.

Em síntese, vai-se chegar a setembro e nada de reforma será votada. Posta esta questão óbvia e ao que parece intransponível, resta-nos, resignarmo-nos a conviver com as mazelas conhecidas de todas nós ou, e aqui vai a sugestão: Deveríamos, se não quisermos passar por omissos, votarmos uma reforma a viger daqui a dois ou mais pleitos.

Se assim o fizéssemos nos depararíamos com menores resistências, já que estaríamos legislando “ad futurum”, acreditando que a maioria do atual Congresso, não tenha a veleidade, salvo raras exceções, de pensar em eleições a se efetuarem daqui a 12 anos.

A propugnada Assembléia Constituinte voltada somente para a Reforma Política a ser eleita no pleito de 2010, se tiver a pretensão de fazê-la viger para o pleito seguinte esbarrará nos mesmos obstáculos.

Para mérito desta legislatura, votemos um Projeto de Reforma Política, que venha a vigorar para um futuro remoto, porque para um próximo jamais passará.