O Ceará realiza, a partir desta segunda-feira (28/9), a VIII Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá em Fortaleza. Com o tema “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, o encontro reúne gestores estaduais e municipais e prossegue até a próxima quarta-feira (30). Participam do evento os assessores do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Combate à Fome, Valéria Gonelli e Renato Francisco do Santos Paula, e a integrante do Conselho Nacional de Assistênci a Social, Edna Alegro.
O seminário pretende ser palco para a construção de estratégias que consolidem o SUAS, reafirmem os direitos socioassistenciais e garantam uma política de Estado capaz de sobreviver a diferentes mandatos governamentais. Durante os três dias, os delegados enfrentarão o desafio de combinar estratégias conjuntas para negociar e lutar po r recursos materiais, técnicos, humanos e financeiros e garantias políticas para efetivar a assistência social em cada território do Estado.
Na pauta estarão também os debates sobre processo e trajetória da participação popular, Conselhos e SUAS, papel dos usuários e trabalhadores do SUAS e democratização da gestão e bases para garantia do financiamento da Assistência. O encontro é uma realização do governo cearense, do Conselho Estadual de Assistência Social e da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (ADES).
O Estado do Ceará recebe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por ano, R$ 2,20 bilhões para execução de programas sociais. As ações nas áreas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar beneficiam 5,1 milhões de pessoas. O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do País, transfere por mês R$ 82,4 milhões para 927,7 mil famílias cearenses.
Assistência Social – Para os programas de assistência social, até agosto de 2009 o Ministério destinou R$ 619,1 milhões para realizar 1 milhão de atendimentos no Ceará. O MDS também investiu R$ 5,1 milhões no Programa para Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Estado, para tirar 25,4 mil crianças e adolescentes do trabalho. Cerca de 38,6 mil são beneficiados com o programa Projovem Adolescente, que aplicou R$ 14,5 milhões. No Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), os 219 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), também conhecidos como Casas das Fa mílias, receberam repasse de R$ 12 milhões para atender 608,3 mil pessoas.
Rogéria de Paula
SERVIÇO
VIII Conferência de Assistência Social do Ceará / Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Data: De 28 a 30 de setembro de 2009 (segunda a quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Hotel Oásis Atlântico Fortaleza (Avenida Beira Mar, nº 2.500, Fortaleza
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