A Secretária do Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Juraci Neves, informa que está agendando para meados do mês de outubro a posse oficial dos membros do Conselho da Cidade, criado durante o Fórum das Questões Urbanas, e que passará a ser o órgão consultivo que deliberará sobre as mudanças que a cidade de Sobral terá no que toca as questões de sua expansão urbana, uso e ocupação do solo. Será o Conselho da Cidade o responsável, após avaliação técnica da SPLAM, pela aprovação dos projetos de construção civil que deverão ser implantados em nossa cidade, seguindo sempre o que rege o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário