Senador defende fim do embargo econômico a Cuba

Torres acha que Lula deve falar com Barack Obama sobre o tema

O senador Flávio Torres (PDT-CE) afirmou, nesta terça-feira (21), no plenário do Senado, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva deveria defender junto ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o fim do embargo comercial daquele País a Cuba, em vigor desde 1962. Torres se posicionou durante aparte a discurso do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a questão. “Tenho a convicção de que esse embargo que se faz contra Cuba não ajuda em nada o processo de abertura do País”, disse Torres. “Você está punindo o povo cubano, porque, na verdade, quem acaba sendo punido é o povo, que um pouco usa o embargo até como razão para não reivindicar questões internas”, acrescentou o senador.

Flávio Torres disse ser favorável ao princípio da autodeterminação dos povos, pelo qual a população de cada Nação deve escolher o tipo de governo que deseja. “Eu até me abstenho aqui quando muita gente fala na questão da Venezuela, na questão da Colômbia, eu me calo porque acho que temos que respeitar e deixar que os povos resolvam suas questões. Nós nunca temos informações suficientes para realmente opinar sobre isso”, disse o senador. “Eu concordo com V. Exª e acho que o Brasil deve se alinhar às Nações que exigem o fim do embargo a Cuba”, concluiu.

No discurso que proferiu nesta quarta-feira (23), na Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque, Lula abordou o tema e classificou como "anacronismo" o embargo dos Estados Unidos contra Cuba ao comentar que é preciso vontade política para mudar as instituições. O senador paulista Eduardo Suplicy defendeu, no entanto, que o presidente brasileiro aproveite também o diálogo com os líderes do G20 – grupo de vinte países desenvolvidos e principais emergentes –, que se realizará em Pittsburg, nesta quinta-feira, para ponderar junto ao presidente Obama sobre esse anacronismo.


Suplicy lembrou que tanto o novo governo de Cuba quanto o dos Estados Unidos deram passos importantes recentemente em direção ao fim do bloqueio. Na semana passada, Barack Obama tomou três decisões relacionadas ao assunto. A primeira foi liberar a visita de cidadãos norte-americanos à ilha do Caribe, distante apenas 140 quilômetros de seu País. A segunda foi permitir a remessa de recursos financeiros de pessoas que residem nos Estados Unidos- inclusive muitos cubanos- para Cuba. O presidente americano prorrogou ainda, por mais um ano, a Lei do Comércio com o Inimigo, que impede intercâmbio comercial com países considerados uma ameaça. Essa decisão tem hoje efeitos práticos apenas contra Cuba, uma vez que os Estados Unidos já restabeleceram relações comerciais com a República Popular da China e, recentemente, acabaram com o embargo junto à Coréia do Norte, que também estava sendo objeto de sanções dessa lei. Para Suplicy, o fato de o governo americano ter prorrogado a lei por apenas um ano é um sinal de que está pensando em acabar com o embargo, o último que ainda resiste.

Em 3 de julho deste ano, a Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou o reingresso de Cuba na instituição e, em fevereiro de 2008, o governo do País caribenho assinou dois tratados da ONU sobre direitos humanos: o Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Entre outros itens, esses documentos protegem a liberdade de expressão e associação, o direito de votar em eleições e o direito de livre circulação das pessoas, inclusive para o exterior.