Ministério Público Eleitoral aumenta cerco contra infidelidade partidária
Ante ao troca-troca de partidos iniciado com vistas às eleições 2010, o Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE) anunciou, na noite de ontem, que vai cobrar os mandatos dos parlamentares que mudaram de legenda. O anúncio foi feito pelo procurador da República no Estado, Alessander Sales.
Em tese, essa reivindicação deveria ser feita pelas próprias siglas que estão perdendo os filiados. Afinal, por lei, o mandato pertence a elas e não ao candidato eleito. Contudo, acordos entre egressos e presidentes de agremiação deixam de lado aspectos que possam caracterizar a chamada infidelidade partidária.
Só na Assembleia Legislativa, sete deputados estaduais já declararam migração. Dentre os quais o vice-líder do Palácio Iracema na Casa, Roberto Cláudio. Antes ligado ao PHS, ele agora integra os quadros do partido do governador Cid Gomes (PSB). Entrou na legenda na sexta-feira, 02, penúltimo dia permitido para a troca. No sábado, embarcou para os Estados Unidos, onde deve permanecer por um mês.
O ex-humanista alegou ter mais afinidade com os ideais do PSB. O argumento convenceu o presidente estadual da legenda, deputado Francisco Caminha, que descartou a possibilidade de brigar pelo mandato de Roberto Cláudio. No entanto, os corredores da AL indicam outro motivo para a saída do vice-líder: ele estaria tentando fortalecer as bases pegando carona na popularidade de Cid para não perder a cadeira na Casa.
Além do recém-chegado ao socialismo, também trocaram de casa Vasques Landim (do PSDB para o PR), Guaracy Aguiar (do PMDB para o PRB), Ana Paula Cruz (do PMDB para o PRB), Stanley Leão (do PSDC para o PTC), Edson Silva (do DEM para o PSB) e Ronaldo Martins (do PMDB para o PSB). Todos minimizam as chances de saírem da Assembleia devido a isso. “Falei com o Tasso (Jereissati, senador e líder do PSDB) e ele concordou. Estou tranquilo”, pontuou Vasques.
Em nenhum dos sete casos, porém, Alessander disse detectar razões que justifiquem a mudança. Pela legislação, a migração só pode acontecer em três situações: se ficar constatada a existência de perseguição política dentro do partido; se houver fusão ou incorporação da legenda em questão com outras agremiações; e se o filiado sentir-se prejudicado por mudanças na ideologia.
Conforme a lei 22,610, as siglas têm até 30 dias após o fim do prazo de troca para requererem a retomada do mandato. E é só pela extinção desse período – que se extingue em 03 de novembro - que Sales espera para iniciar a “caça”. “Estou aguardando. Caso os presidentes não façam isso, o Ministério Público fará”, avisou.
O procurador também alertou que os tais acordos feitos entre egressos e presidentes regionais não têm valor algum para a Justiça Eleitoral, pois infidelidade partidária é crime passível de punição. “O mandato pertence à sigla e a fidelidade deve ser preservada”, vaticinou.
“OS INFIÉIS"
Como este blog anunciou veja quem saiu de onde pra onde:
Confira quais parlamentares podem ser substituídos pelos suplentes imediatos, caso seus antigos partidos ou o Ministério Público Eleitoral cobrem os mandatos.
Guaracy Aguiar (suplente em exercício) – saiu do PMDB e foi para o PRB
Ronaldo Martins – saiu do PMDB e foi para o PRB
Edson Silva – saiu do DEM e foi para o PSB
Ana Paula Cruz – saiu do PMDB para o PRB
Vasques Landim (suplente em exercício) – saiu do PSDB e foi para o PR
Roberto Cláudio – saiu do PHS e foi para PSB
Stanley Leão (suplente em exercício) – saiu do PSDC e foi para PTC
PENSO EU: ´Nenhum desses aí perde o mandato. O MInistério Público Eleitoral não faz a menor idéia do que é estar em um partido onde não se é respeitado,prestigiado ou sequer procurado para discutir resoluções. Quem lida com o dia-a-dia deles sabe o quanto um deputado sofre pra arrumar uma simples audiencia e não é correspondido pelo comando partidário. Daí tem mesmo é que sair. E brá. Perder o mandato, agora porque o TRE pensa que sabe das coisas será a prova de que a Justiça Eleitoral é, como sugere sua imagem, cega, surda e...vaidosa.
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