Troca-troca não modifica Assembleia

Apesar das mudanças entre partidos, o quadro de apoio ficou inalterado

Após anos de espera, enfim as reparações
Por Laura Raquel e Arnaldo Mota
Especial para O Estado

Troca-troca partidário ocorreu mesmo contrariando a lei. As mudanças finalizadas na semana passada, não alteraram o cenário da Assembleia Legislativa. As filiações mantiveram-se dentro dos blocos aliados, com os deputados atuando de maneira similar.
Algumas destas modificações aconteceram de forma surpresa, como a desfiliação do deputado Roberto Cláudio do partido humanista, deixando apenas o deputado Francisco Caminha (PHS) em sua representação na AL.

O impasse, agora, é saber se os deputados perderão seus mandatos. Segundo Carlos Matos presidente do PSDB, os peessedebistas que deixaram a sigla eram suplentes. E disse mais, “espero que ele [Vasques] aja eticamente e devolva o cargo ao partido, a lei é clara”. Vasques Landim é o único dos suplentes que exerce o mandato efetivamente. O deputado deixou os peemedebistas para filiar-se ao Partido Republicano. Os republicanos agora têm dois representantes.

Segundo João Melo, secretário Geral do PMDB, o mandato é do partido e está fazendo levantamento para analisar a situação dos peemedebistas. O partido teve o maior número de desfiliações; três deputados se alocaram no PRB (Partido Republicano Brasileiro), que passou a ocupar quatro “cadeiras” na AL.
Quem perdeu espaço na Casa Legislativa foram os democratas, com a saída do deputado Edson Silva, ficando sem representação nenhuma. Ele anunciou sua filiação ao PSB.

Se por um lado aconteceram desfiliações, por outro, o fortalecimento do PRB foi destacado pelo ganho de novos membros, que de acordo com o presidente Mailson Cruz aumentou a representatividade do partido na Assembleia. O Ministério Público da União afirmou investigar todas as mudanças feitas por alguns políticos, e se baseia na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral no 22.610, que dispõe: “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência da desfiliação partidária. O Procurador da República Alessander Sales disse que todos os casos de desfiliação partidária serão examinados pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo a resolução no 22.610, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido tem o prazo de trinta dias para requerer o cargo, no caso das coligações cearenses o limite encerra-se dia 02 de novembro. Os partidos não movendo manifestação, o Ministério Público poderá depreciar na resolução das desfiliações.
O Tribunal, julgando procedente o pedido, decretará a perda do cargo. E os suplentes, após comunicados, terão o prazo de dez dias para posse.

Penso eu: Nem ameaçados de perderem seus mandatos deputados e/ou filiados deixam de sair do PMDB. Entregues à casta eunicista, eles, na maioria, dizem que não tem apoio do partido em suas reivindicações. Ouvi isso de vários deles desde que se reuniram com Zezinho Albuquerque pra chorar mágoas.