INSS pagou benefícios a segurados já mortos

Descoberta foi feita pelo TCU, que calcula prejuízo em R$ 2,3 bi; em um dos casos, pagamento foi feito por 20 anos

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2008 no Sicobi — Sistema Informatizado de Controle de Óbitos do INSS — identificou irregularidades que apontam para o pagamento indevido de mais de um milhão de benefícios a segurados já mortos, com prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos. As falhas são atribuídas à falta de controle e de fiscalização dos cartórios pelo INSS, segundo relatório aprovado ontem pelo TCU.

Os auditores identificaram pouco mais de um milhão de benefícios com indícios de cessação tardia — cancelados muito tempo depois da morte do titular — totalizando prejuízo potencial de R$ 1,9 bilhão. E identificaram 33.104 benefícios ainda ativos com indícios de óbito do titular — com prejuízo potencial calculado em R$ 242,1 milhões.

Os auditores cruzaram os três sistemas de controle de óbitos disponíveis e apontaram a omissão do INSS na fiscalização dos cartórios como uma das causas de falhas na identificação dos óbitos, com a continuidade de pagamentos a mortos.

"O quadro geral relatado a partir das numerosas ocorrências detectadas evidencia a existência de diversas falhas no processo de cancelamento de benefícios previdenciários por motivo de óbito do titular, as quais têm ocasionado a manutenção indevida de benefícios, com prejuízo aos cofres públicos", afirma o relator do processo, ministro Augusto Nardes, no voto aprovado ontem pelo plenário.

Penso eu: É, parece que o TCU está incomodando.