SECRETÁRIOS ESTADUAIS DO TRABALHO E DE AÇÃO SOCIAL SE REÚNEM EM FORTALEZA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS DOIS SETORES

Secretária Fátima Catunda, anfitrã do encontro

Data: 26 e 27 de novembro
Horário: Abertura – dia 26 (quinta-feira), às 19 horas; dia 27 (sexta-feira), de 8h às 18h
Local: Seara Praia Hotel – Avenida Beira Mar, 3080

Secretários estaduais do trabalho e da ação social de todo o país participam, nos próximos dias 26 e 27 de novembro, em Fortaleza, dos Fóruns Nacionais de Secretarias do Trabalho (FONSET) e dos Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS). Os fóruns objetivam formular diretrizes para subsidiar as políticas nacional de Trabalho, Emprego e Renda e de Ação Social, bem como discutir formas de articular, fortalecer e implementar tais políticas no âmbito dos estados. A abertura dos fóruns terá início às 19h.
O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participa da reunião no dia 27, a partir das 10h30. Na oportunidade, palestra sobre o tema “Política de Proteção e Promoção Social: balanço e perspectivas”. A organização dos fóruns é da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Os eventos terão como anfitriã, a titular da STDS e conselheira fiscal do FONSET, Fátima Catunda.
Outros pontos fortes dos fóruns serão as discussões sobre o Pacto de Aprimoramento da Gestão nas áreas da ação social e do trabalho, os incentivos e recursos destinados pela União, para as dois segmentos, e ainda, o debates sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual, relativos aos recursos para qualificação e intermediação de mão de obra.
FONSEAS
O Fórum Nacional dos Secretários de Assistência Social (FONSEAS) é um espaço de articulação para o fortalecimento dos Estados no desenvolvimento de ações descentralizadas na área da Política Pública de Assistência Social. Foi criado em 1° de setembro de 1994, em Fortaleza. As reuniões acontecem a cada três meses, em estados diferentes.
A principal finalidade do FONSEAS é fazer com que sejam cumpridos os princípios e diretrizes da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Assistência Social. Além disso, formula estratégias para subsidiar a aplicação da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A diretoria executiva do órgão é presidida, atualmente, pela Secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul, Tania Mara Garib.
FONSET
O Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET) é um órgão de articulação para o fortalecimento dos Estados envolvidos com a criação de oportunidades de emprego e desenvolvimento social. Tem como objetivo discutir os problemas relacionados ao trabalho no Brasil, formular diretrizes básicas para subsidiar a Política Nacional de Trabalho, Emprego e Renda.
A nova diretoria do FONSET, eleita em março deste ano, é composta pelo secretário da Bahia, Nilton Vasconcelos (presidente), secretário de São Paulo, Afif Domingos (primeiro vice-presidente), secretário do Paraná, Nelson Garcia (segundo vice-presidente), secretária do Amapá, Maria Anésia (secretária-geral) e o secretário do Distrito Federal, Robson Rodovalho (tesoureiro). As secretárias Fátima Catunda, do Ceará, Iranildes Caldas, do Amazonas e Flávia Moraes, de Goiás compõem o Conselho Fiscal.