A Assembleia Legislativa concedeu, na tarde desta segunda-feira (14/12), o Título de Cidadã Cearense à procuradora geral de Justiça, Socorro França. Na mesma sessão solene, a Casa também prestou uma homenagem ao Ministério Público Brasileiro, que este ano comemora 400 anos de criação.
Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), destacou o papel do Ministério Público na proteção da sociedade e da democracia. “Nessa data, nada mais justo que homenagear a sua diretora maior, a procuradora geral Socorro França, que nasceu no Maranhão, mas de fato já é cearense”, enfatizou o parlamentar, que falou sobre a vida profissional da procuradora e ressaltou que “o título é por merecimento”.
O terceiro secretário da Casa, deputado Hermínio Resende (PSL), que propôs a homenagem, disse que “a homenagem apenas oficializa esse título de cidadania, pois a procuradora Socorro França já é cearense de fato”. Hermínio destacou a rigidez do trabalho da procuradora na garantia do cumprimento da lei e destacou o papel do MP em assegurar a lisura das eleições.
A procuradora geral de Justiça, Socorro França, agradeceu a homenagem e disse que vive no Ceará há 42 anos, “como estudante, funcionária do MP e promotora”. “Eu já era cearense de fato, agora sou de direito”, afirmou. Ainda durante o discurso, Socorro França falou da sua atuação na Procuradoria Geral de Justiça, “sempre buscando responder às demandas daqueles que buscam o Ministério Público”.
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Manuel Pinheiro de Freitas, agradeceu a homenagem e fez um histórico do MP no Brasil. A primeira experiência do órgão aconteceu em 1609, quando foi criado o Tribunal de Relação do Estado do Brasil e surgiu a figura do procurador de Justiça, ou procurador da Coroa, Fazenda e Fisco.
Natural de São Luís do Maranhão, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, é formada em Economia, Administração de Empresas e Direito e é professora da Universidade de Fortaleza (Unifor). Socorro França destacou-se por sua atuação na área de Defesa do Consumidor e, em 1992, foi candidata à Prefeitura de Fortaleza. Em 1994, assumiu a Procuradoria Geral de Justiça e, em 2008, voltou ao cargo pela quinta vez.
Também participaram da solenidade o governador Cid Gomes; o vice-governador Francisco Pinheiro; os deputados Edísio Pacheco (PV), Adahil Barreto (PR), Dedé Teixeira e Artur Bruno (ambos do PT), Júlio César (PSDB) e Ferreira Aragão (PDT); a deputada federal Gorete Pereira (PR-CE); o secretário de Segurança Pública do Estado, Roberto Monteiro; o procurador da União, José de Arimatéia Neto; o procurador da República Alexandre Meireles; a procuradora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Leiliane Feitosa, além de representantes do Ministério Público e outras autoridades.
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