Tia Pat salva a Lei
A senadora, Patrícia Saboya, acabou salvando a Lei Maria da Penha, em reunião da Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Penal no Senado. Patrícia, pediu ao relator do novo código, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que modificasse o texto de seu parecer que deixava de fora os procedimentos específicos previstos na Lei Maria da Penha para os juízes aplicarem aos agressores. O texto de Casagrande afirmava que “aplica-se a todos os processos o procedimento comum, inclusive àqueles para os quais esteja previsto procedimento na legislação atualmente em vigor, ressalvado o especial do Tribunal do Juri e os procedimentos na ação penal originária”, sem ressalvar Leis como a Maria da Penha.
Na política, os ódios comuns são a base das alianças
Alexis de Tocqueville
Ciro só sai se Dilma disparar
Eduardo Campos, defendeu duas candidaturas à Presidência no lado governista: Ciro Gomes, do PSB, e a da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT. A única hipótese de Ciro não ser candidato é se Dilma disparar nas pesquisas e se isolar em primeiro lugar. A afirmação é de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB.
O relatório
Deputado João Jaime afina o texto para apresentar o relatório da CPI da Coelce.
• O QUE FALTOU. JJ reclama que todo os titulares mandaram reservas para responder na Assembleia.
• OBSOLETO - O IPPS está obsoleto. A ideia e botar abaixo e fazer uma nova unidade prisional no lugar.
• OBSOLETO II - Secretário Marcos Cals quer levar para o presídio de Pacatuba 525 presos do IPPS.
• OBSOLETO III. Para o presídio de Horizonte, Cals quer levar os outros 450 do IPPS, até fechar e derrubar tudo.
• CENA CEARENSE. Bandido preso pela Polícia de Quixadá tenta comprar a autoridade com 18 mil reais. Em cheque!
• IGUAL AO RIO DE JANEIRO. Diz o rádio que tem uma favela em Fortaleza onde não entram carro que vende biscoito e tirador de conta de luz.
• BONECA PRA LULA. Lula da Silva mandou projeto de lei pro Congresso pra transformar corrupção em crime hediondo.
• BONECA PRA LULA II. No dia 04 de junho do ano passado, este jornal publicou artigo do jornalista Messias Pontes com o título “Corrupção deveria ser crime hediondo”.
• SEM CONVENCIMENTO. Nelson Martins tentava convencer ao colega dele, Vasquez Landim, a acabar com a briga por nome de rua no Cariri.
• LANDIM É FIRME - “Tenho posição firmada. Faço meu requerimento e o Governo manda desaprovar”. Motivos quais?
• HUGO ENGROSSA - O deputado Fernando Hugo ouvia Lula Morais dizer quem no PCdoB não tinha corrupção, que era um partido limpo e tal.
• DE REPENTE. Hugo retruca: Lula, pede o Inácio Arruda pra sair de cima da CPI das ONGs,pra deixar a gente ver as contas da UNE e me dê notícia da Ritelza.
• MAIS DOIS DE 55. A Ação Social inaugurou em Madalena, ontem, mais um Centro de Educação Infantil para o atendimento de crianças de 0 a 5 anos – e um Cras.
• CEFET AMPLIA. Dos 75 Cefets (IFCE) que o Governo vai anunciar, cinco virão para o Ceará. Para Aracati, Baturité, Jaguaribe, Tauá e Tianguá.
Quem tem, tem medo
Políticos importantes dizem que a Lei Maria da Penha é inconstitucional, já que todos são iguais perante a Lei. Morrem de medo de dizer isso em casa.
DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ: GENOCÍDIO ESQUECIDO PELO PODER PÚBLICO!
ResponderExcluirNo CEARÁ, para quem não sabe, houve também um crime idêntico ao do “Araguaia”, contudo em piores proporções, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará no ano de 1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato JOSÉ LOURENÇO, seguidor do padre Cícero Romão Batista.
A ação criminosa deu-se inicialmente através de bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como feras enlouquecidas, como se ao mesmo tempo, fossem juízes e algozes.
Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará foi de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO / CRIME CONTRA A HUMANIDADE é considerado IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira bem como pelos Acordos e Convenções internacionais, e por isso a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - Ceará, ajuizou no ano de 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que sejam obrigados a informar a localização exata da COVA COLETIVA onde esconderam os corpos dos camponeses católicos assassinados na ação militar de 1937.
Vale lembrar que a Universidade Regional do Cariri – URCA, poderia utilizar sua tecnologia avançada e pessoal qualificado, para, através da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa – PRPGP, do Grupo de Pesquisa Chapada do Araripe – GPCA e do Laboratório de Pesquisa Paleontológica – LPPU encontrar a cova coletiva, uma vez que pelas informações populares, ela estaria situada em algum lugar da MATA DOS CAVALOS, em cima da Serra do Araripe.
Frisa-se também que a Universidade Federal do Ceará – UFC, no início de 2009 enviou pessoal para auxiliar nas buscas dos restos dos corpos dos guerrilheiros mortos no ARAGUAIA, esquecendo-se de procurar na CHAPADA DO ARRARIPE, interior do Ceará, uma COVA COM 1000 camponeses.
Então qual seria a razão para que as autoridades não procurem a COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO? Seria descaso ou discriminação por serem “meros nordestinos católicos”?
Diante disto aproveitamos a oportunidade para pedir o apoio de todos os cidadãos de bem nessa luta, no sentido de divulgar o CRIME PERMANENTE praticado contra os habitantes do SÍTIO CALDEIRÃO, bem como, o direito das vítimas serem encontradas e enterradas com dignidade, para que não fiquem para sempre esquecidas em alguma cova coletiva na CHAPADA DO ARARIPE.
Para que as vítimas ou descendentes do massacre sejam beneficiadas pela ação, elas devem entrar em contato com a SOS DIREITOS HUMANOS para fornecerem por escrito e em vídeo seus depoimentos sobre o período em que participaram da comunidade do Caldeirão, sobre como escaparam da ação militar, e outros dados e informações relevantes sobre o evento.
Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – (85) 8613.1197 – (85) 8719.8794
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
www.sosdireitoshumanos.org.br