A Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto e a Corregedora- Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Marylene Barbosa Nobre, presidem nesta terça-feira, 1º de dezembro, às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a solenidade de posse e exercício no cargo de Procurador de Justiça dos Promotores de Justiça Lúcia Maria Bezerra Gurgel, Maria José Marinho da Fonseca, Manuel Lima Soares Filho e Vanja Fontenele Pontes.
Lúcia Maria Bezerra Gurgel é natural de Independência e esposa do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Gurgel Holanda. É especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará e titular da 18ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência, onde atuou até 27 de abril deste ano, quando, por convocação passou a exercer o cargo de procurador de Justiça junto à 4ª Câmara Cível, em razão do afastamento da procuradora-geral Socorro França. Ingressou no MP em 16 de outubro de 1978, tendo sido nomeada para exercer o seu mister na Comarca de Aracoiaba. Vitaliciada, passou a integrar definitivamente o quadro dos membros do Ministério Público Estadual, pelas comarcas de Massapê e Baturité, chegando à entrância especial, comarca de Fortaleza, em 27 de março de 1991, como titular da Promotoria de Justiça de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus. Em seguida, passou a ser titular da 18ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência.
Maria José Marinho da Fonseca, natural de Palmácia, ingressou no MP em 31 de março de 1981, assumindo a comarca de Barro, da qual foi removida para a comarca de Pacajus e desta para a de Jucás. Após atuar na titularidade das Promotorias de Justiça de Itapajé, Itapipoca, Uruburetama, Trairi, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante e Caucaia, foi promovida pelo critério de merecimento para atuar junto à 2ª Vara de Delitos de Trânsito da comarca de Fortaleza. Atualmente, funciona na 4ª Promotoria de Sucessões. Em Sessão Cívica realizada no dia 14 de dezembro de 1995, na Câmara Municipal de Fortaleza foi agraciada com a outorga da Medalha Boticário Ferreira e em 25 de novembro do mesmo ano, com o título de honra ao mérito pela Confederação Nacional do Ministério Público quando da comemoração dos 25 anos da Conamp, pelos relevantes serviços prestados na defesa dos interesses do Ministério Público Brasileiro.
Manuel Lima Soares Filho ingressou no MP em 1984, vindo a exercer a titularidade das Promotorias de Justiça de Pereiro, Cedro e Uruburetama. Depois, respondeu pelas comarcas de Tabuleiro do Norte, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Redenção e Pentecoste. Em 1993 foi promovido para a comarca de Fortaleza, como titular da 27ª Promotoria de Justiça Cível. Em 1993 foi promovido para a Comarca de Fortaleza, sendo titular da 27ª Promotoria de Justiça Cível. Exerceu o mister funcional perante diversas Varas Cíveis, de Família, Fazenda Pública, Registros Públicos e Criminais. Foi Membro da Comissão de Legislação e Assuntos Institucionais – PGJ. Foi membro de Comissões de elaboração do Código do Ministério Público do Estado do Ceará. Foi eleito procurador-geral de Justiça para o mandato de 2006/2007, destacando-se em sua gestão o primeiro concurso público de servidores, posse e plano de cargos; combate ao nepotismo; combate aos jogos clandestinos; criação das promotorias de cidadania, educação, idoso e portadores de deficiência, defesa do patrimônio público e fundações, bem como dos centros de apoio correspondentes; criação e instalação do grupo de combate ao crime organizado. Foi presidente, vice-presidente, conselheiro, membro do Conselho Editorial, membro do Departamento de Assuntos Institucionais e Legislativos da (ACMP). Na presidência da Associação Cearense do Ministério Público promoveu a instalação da primeira sede física e aquisição da primeira sede própria da Associação de classe. Foi vice-presidente e assessor da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (CONAMP) e foi vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG).
Vanja Fontenele Pontes ingressou no MP em 28 de agosto de 1984, sendo titular das comarcas de Coreaú, Mombaça, Brejo Santo e Canindé. É pós-graduada em Direito Ambiental, Gestão Estratégica e em Direito Processual Civil e Processual Penal e ministrou a disciplina de Direito do Consumidor na Universidade de Fortaleza (Unifor), na Faculdade Grande Fortaleza (FGF) e na Academia de Polícia General Edgar Facó. Em abril de 1994 foi promovida para a 2ª Promotoria do DECOM, onde assumiu a coordenação geral desse órgão e permaneceu até dezembro de 1986. Em 15 de maio de 1987 foi nomeada pelo então governador do Estado, Tasso Jereissati, Ouvidora-Geral Adjunta do Estado do Ceará. Em seguida, assumiu a 2ª Promotoria de Execução Penal, Habeas Corpus e Corregedoria dos Presídios que depois foi transformada em Promotoria de Execução de Penas Alternativas. Foi agraciada com os seguintes títulos: Medalhas Melhor Executiva (1996 – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará); Medalha José Martiniano de Alencar (1997 – Polícia Militar do Estado do Ceará); Machadinha Simbólica 1996 – 2003 – Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará); e Medalha Boticário Ferreira (2004 – Câmara Municipal de Fortaleza).
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