Assembléia e Camara voltam ao trabalho

Ano eleitoral começa para vereadores e deputados cearenses

Após cerca de um mês e meio de férias, deputados estaduais e vereadores cearenses voltam ao trabalho. Eles estavam no chamado recesso parlamentar – previsto nos regimentos internos da Assembleia Legislativa e câmaras municipais. Agora, preparam-se para votar matérias restantes do ano passado e as propostas que entraram na pauta em plena corrida eleitoral.

Hoje, a Câmara de Fortaleza recebe representantes do Executivo para a abertura oficial do primeiro semestre. Há a expectativa de que a prefeita Luizianne Lins (PT) visite o Legislativo para prestar contas das ações realizadas em 2009. Estão também previstas as presenças de vários secretários municipais e convidados especiais de todos os poderes.

INAUGURAÇÃO
Com isso, os holofotes devem voltar-se para a inauguração oficial da Sala do Empreendedor Individual, um dos pontos da plataforma de governo do presidente da Casa, Salmito Filho (PT).
Segundo ele, trata-se de um dos projetos mais importantes da CMF, cujo objetivo é contribuir para ampliar a quantidade de contribuintes formais em Fortaleza e promover a inclusão de profissionais e pequenos empresários, melhorando as condições financeiras de milhares de famílias.

A partir de hoje, funcionarão, na Sala, escritórios de representação do INSS, Banco do Brasil, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Sebrae. “Estamos inaugurando uma nova era para os pequenos empreendedores. É numa iniciativa pioneira”, comemora o presidente.

PLURALIDADE
Já na Assembleia, esta segunda-feira é dia de expediente apenas nos setores administrativos e atendimentos em gabinete. As atividades de plenário iniciam somente amanhã, numa sessão que contará com a presença do governador Cid Gomes (PSB). Em seguida, uma comitiva vai ao Palácio Iracema para uma visita de cortesia.

Com o retorno, os deputados apostam em uma pluralidade de assuntos para os primeiros debates do ano. Em entrevista ao jornal O Estado, parlamentares pontuaram alguns assuntos que estarão em evidência. Na lista, os royalties do pré-sal, as eleições de outubro, o combate ao tráfico de drogas e a polêmica discussão sobre a construção do estaleiro na praia do Titanzinho, no Serviluz.
Para o primeiro vice-presidente da AL, Gony Arruda (PSDB), inicialmente, as primeiras querelas ficaram concentradas na questão do regime de partilha dos royalties do pré-sal entre as federações. De acordo com o tucano, a Casa não pode ausentar-se do debate, pois o Ceará está na briga para conseguir um “pedaço da fatia do bolo”.

Arruda disse não acreditar que, neste primeiro momento, as discussões em torno das postulações à eleição de outubro próximo sejam viáveis. Conforme o deputado, porque o período não é adequado para um bom entendimento – referindo-se ao cenário político que ainda está indefinido no Estado.

PACTO
O líder do Governo, Nelson Martins (PT), aposta no debate sobre um dos grandes problemas enfrentados pelos executivos estaduais: o tráfico de drogas. Ele argumenta que é necessário encontrar ações concretas para combater essa problemática.
Ele, inclusive, adiantou o lançamento de um novo programa, cujo lema é “Pacto pela Vida – drogas, um caminho para um triste fim”, que, através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, pretende discutir políticas e prevê quatro frentes de trabalho: prevenção, tratamento, repressão ao tráfico e ressocialização dos usuários.

Para o petista, outro tópico que poderá mobilizar o plenário da AL são as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. Até o fim de março, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras – presidida pelo deputado Edson Silva (PSB) – apresentará o relatório de avaliação dos projetos no Estado.

PONDERADO
Heitor Ferrér (PDT) arriscou dizer que “a prática tem mostrado que, em tempos de eleições, alguns assuntos giram em torno das questões municipais”. Tudo porque o ano torna-se mais curto. Ou seja: os trabalhos funcionam a todo vapor somente até junho, devido a impedimentos da legislação eleitoral.

Sobre a construção da obra no Titanzinho, o pedetista adiantou que já preparou requerimento – que será apresentado amanhã durante a abertura dos trabalhos – para debater o tópico. Ele reservou-se a falar se é a favor ou contra a construção.
Preferiu apenas ressaltar que o local é uma área de conflito e, devido a isso, é necessário discutir “se aquele é o único local e qual a dimensão dos impactos para aquela região e para o Estado”.

FOCO
Já o suplente Lula Morais (PCdoB) informou que o foco deste final de mandato - em abril, o titular João Ananias (PCdoB) retorna à Casa - será concluir as ações iniciadas em 2009, como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelce e o “Pacto pela Sustentabilidade, Convivência e Desertificação no Semi-Árido”.