Com o objetivo de acabar com o subregistro civil de nascimento no Ceará, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) realiza hoje, a partir das 9h30, no auditório da STDS, reunião com o Comitê de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e a equipe de monitoramento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), representada por Letícia Versiani e Marcelo Agra, ambos da Comissão de Erradicação do Subregistro Civil. A titular da STDS, Fátima Catunda, presidirá a reunião.
Na ocasião, serão discutidas ações para a instalação de 93 unidades interligadas para emissão do registro de nascimento nos estabelecimentos de saúde integrantes do SIH/SUS, capacitação de 267 pessoas para atuação nas unidades de registro e realização de mutirões e serviços itinerantes para emissão do documento. O objetivo é disponibilizar o registro de nascimento e facilitar a ampliação do acesso à documentação básica da população carente.
Segundo os últimos dados do IBGE, de 2007, o Estado do Ceará totalizou 124.791 registros de nascimento, sendo que, 13.779 pessoas entraram para a estatística do subregistro (ausência de registro), ou seja, algo em torno de 11%.
A meta é zerar a estatística reduzindo, até o final de 2010, para pelo menos 5% o número de pessoas sem certidão de nascimento em todo o Estado. Foram selecionados 40 municípios que servirão de área estratégica de atuação, eleitos de acordo com a quantidade de registros não efetivados na região.
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