Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

LEGISLATIVO DE MARANGUAPE SEGUE EXEMPLO DA CMF,
E INSTALA SALA DO EMPREENDEDOR

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), convidou todos os vereadores da Capital para a inauguração da Sala do Empreendedor do Legislativo de Maranguape. A solenidade acontece nesta sexta-feira, às 11h, na sede da Câmara Municipal daquela cidade.
Em 2009, observou Salmito, mais de 2.500 pessoas passaram pela Sala do Empreendedor Individual da Câmara de Fortaleza. Este ano já foram 110 empreendedores que buscaram sair da informalidade. O Câmara Móvel, no terminal de Parangaba, formalizou 114 empreendedores. Ao todo são 596 trabalhadores que ingressaram no mercado formal. “No Ceará, a instituição que mais formalizou pequenos negócios com a Câmara Municipal”, informou.
O vereador Dr. Ciro (PTC) enalteceu o presidente Salmito Filho, afirmando ser ele um entusiasta do empreendedorismo. “São mais de 500 famílias que saíram da informalidade em Fortaleza”, afirmou, acrescentando que a ação do presidente contagia os demais vereadores. O Câmara Móvel, destacou o vereador João Alfredo (PSOL), tem aproximado o Poder Legislativo da população da Capital.
João Batista, vereador do PRTB, ressaltou que a unidade itinerante da Capital está prestando um excelente serviço de utilidade pública. A Associação dos Comerciantes da Feira dos Pássaros, na Parangaba, segundo ele, solicita a presença do Câmara Móvel naquele local, tendo em vista que muitos comerciantes estão ainda na informalidade.
Salmito Filho solicitou apenas que os vereadores, por meio de seus gabinetes, fizessem comunicações internas dirigidas à presidência, registrando a solicitação de presença do Câmara Móvel nas comunidades. Recebidas as solicitações, ele encaminhará à coordenação do projeto.

ROBERTO MESQUITA DEFENDE
JOSÉ PIMENTEL AO SENADO

Nas eleições deste ano, a discussão no Ceará gira em torno das duas vagas a senador a receberem o apoio do governador Cid Gomes (PSB), que deve concorrer à reeleição. Uma delas está reservada ao deputado federal Eunício Oliveira (PMDB). A outra vaga, para o vereador, tem de ser do ministro da Previdência, José Pimentel (PT).
Para Roberto Mesquita, a visibilidade de Pimentel por conta das mudanças empreendidas na Previdência Social faz dele o candidato que o povo quer. “O ministro caiu no gosto do povo e todos sabem que ele é muito forte a uma das vagas no Senado”. No entanto, ele aponta que Cid Gomes tem um compromisso não-declarado com Tasso Jereissati (PSDB) para ocupar a segunda vaga de candidato.
João Alfredo (PSOL), em aparte, comparou a disputa ao Senado a um condomínio. “O que existe é um condomínio muito grande e as vagas são poucas. São duas vagas e os compromissos do governador são mais amplos.” Para ele, a aliança entre os Ferreira Gomes e os Jereissati é “inquebrantável.” “É mais fácil nascer chifre em cabeça de cavalo do que essa aliança se quebrar.”
Já Ronivaldo Maia (PT) acredita que as duas vagas ao Senado já têm donos: Eunício Oliveira e José Pimentel. “A relação de Cid Gomes com Tasso é pessoal”, justifica.

DR. CIRO DENUNCIA PRESSÃO CONTRA
APOIADORES DO ESTALEIRO

O vereador Dr. Ciro (PTC) afirmou hoje, 11, na Câmara Municipal, que lideranças do Serviluz foram ameaçadas, pela administração da prefeita Luizianne Lins, de perder o emprego se entregarem ao govenador Cid Gomes (PSB) mil assinaturas coletadas para um abaixo-assinado a favor da construção do estaleiro Promar Ceará na Praia do Titanzinho.

Para ele, Luizianne Lins (PT) acaba de confessar que não fará nenhuma intervenção na área do Serviluz. Ele citou declarações da petista a um jornal da Capital, segundo as quais, “no que depender da prefeitura, não vai ter nada ali, a não ser praia”. A fala da prefeita foi uma reafirmação da posição contrária à construção do estaleiro no local.

O vereador propôs que Luizianne Lins faça o “feijão com arroz” da sua administração. Que tocasse as obras, segundo ele paradas, como o Vila do Mar, Jardim Japonês, Hospital da Mulher, revitalização da Beira-mar e o Transfor. Reclamando empenho da administração para assegurar a mobilidade urbana da Cidade, o vereador declarou que o trânsito está um caos.

“Cadê o projeto da Aldeia da Praia?”, questionou Dr. Ciro, salientando que Luizianne não tem projeto nem recursos para fazer a revitalização turística anunciada para o Serviluz. Os serviços de reforma do Estádio Presidente Vargas, segundo ele, não seguem a contento.

VITOR VALIM DEFENDE MANIFESTAÇÃO
DOS MORADORES DO SERVILUZ

“Não terá nada ali, a não ser praia. É essa a ideia da prefeita Luizianne Lins”. Foi assim que o vereador Vitor Valim (PHS) iniciou seu pronunciamento na tribuna da Câmara dos Vereadores, nessa quinta-feira, 11. No discurso, ele questiona a democracia da prefeita Luizianne Lins e do seu partido, o PT "Vocês pregam tanta democracia e não respeitam a manifestação popular”, disparou o vereador, se referindo às declarações da prefeita Luizianne Lins a um jornal local.
Vitor Valim (PHS) ainda afirmou que, se a Prefeita quisesse fazer algo pela comunidade do Titanzinho, já teria melhorado as condições das escolas, das creches, do posto de saúde, e oferecido lazer e cultura para os jovens.
Relatando que os argumentos do vereador Vitor Valim (PHS) são fortes, o vereador Roberto Mesquita (PV) afirmou que a população ganharia muito mais se o Governo do Estado aplicasse na comunidade os R$ 60 milhões previstos para investimento no estaleiro Promar Ceará.
Para acabar com todas as dúvidas, em relação à opinião da população sobre o estaleiro, o vereador João Batista (PRTB) conclamou a Mesa Diretora da Casa a contratar um instituto de pesquisa para conduzir uma pesquisa científica, colhendo a opinião de toda a população da cidade. O vereador vai formalizar a sugestão por meio de requerimento.

JOÃO ALFREDO CRITICA
POSICIONAMENTO DA OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará (OAB) deverá entrar nas discussões acerca do Estaleiro. Os jornais de hoje noticiam que a entidade vai estudar o assunto e lançar parecer técnico. No entanto, lamenta o vereador João Alfredo (PSOL), a entidade já entra no debate com opinião formada – e a favor do empreendimento.
“A OAB ameaça se desvalorizar. O presidente já adianta sua posição favorável.” Segundo o vereador, o estudo da ordem será no sentido de apontar os procedimentos jurídicos a serem adotados pelo Governo do Estado para a instalação do estaleiro.
“A entidade, que sempre foi defensora da democracia e da liberdade, vai se prestar ao serviço de indicar os meios de se construir no Titanzinho. Onde está a isenção? Onde foi parar a OAB?”


RONIVALDO DIZ QUE ESTALEIRO É TEMA
NO SETORIAL DE MEIO AMBIENTE DO PT

O vereador Ronivaldo Maia (PT) relatou hoje, 11, as discussões que o setorial de meio ambiente do PT realiza acerca da construção de um estaleiro na Praia do Titanzinho. Segundo ele, um dos alertas dados pelo setorial é dos danos ambientais que o aterramento do mar poderá causar. “Está, no mínimo, brincando-se com a natureza. E esta é uma brincadeira de mau gosto.”
De acordo com ele, a lógica de desenvolvimento que se pauta somente pelo lucro e destrói o meio ambiente não é ideal. “O processo econômico não pode deixar de observar a preservação do meio ambiente. O horizonte que vemos não inclui um estaleiro no Titanzinho.”

PLÁCIDO DESTACA DECISÃO QUE PROÍBE USO DA LOGOMARCA “FORTALEZA BELA”

Por decisão da juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, a administração municipal fica proibida de apresentar a marca “Fortaleza Bela” em atos, serviços, prédios, documentos, veículos e outros equipamentos. A decisão foi destacada hoje pelo vereador líder da oposição, Plácido Filho (PDT).
Plácido diz que a proliferação da logomarca se transforma, muitas vezes, em “flagrante promoção pessoal.” Para ele, Luizianne Lins tenta, nas entrelinhas, impor sua imagem por meio da marca “Fortaleza Bela”. “Não vivemos em uma 'Fortaleza Bela', mas em uma Fortaleza que a prefeita acha que é dela.”
Ele critica ainda a defesa feita pela Procuradoria Geral do Município, que justifica o uso da marca com o decreto municipal 11.799, de 2005. O decreto dá ao símbolo “Fortaleza Bela” a categoria de logomarca da administração municipal. Segundo Plácido, os princípios da Constituição Federal, que proíbe o uso de símbolos que caracterizem a promoção de autoridades ou servidores públicos, estão acima deste decreto.
O vereador é autor de projeto de lei que dispõe sobre a utilização do brasão de Fortaleza na propaganda do Município. “Com isso, será mais fácil identificar os equipamentos que pertencem à Prefeitura – ou seja, aos fortalezenses.”

CÂMARA APROVA REAJUSTE DE
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, hoje, 11, durante a sessão ordinária da Casa, duas mensagens da prefeita Luizianne Lins. A primeira altera a lei que cria a Secretaria Executiva Regional do Centro, enquanto que a segunda reajusta os vencimentos dos servidores do ambiente de especialidade educação do município de Fortaleza.
Ambas receberam 21 votos favoráveis inclusive de parlamentares da oposição. Não houve abstenção, nem votos contrários às matérias. O líder da prefeita, vereador Acrísio Sena (PT) encaminhou votação favorável.
O vereador Dr. Ciro (PTC) encaminhou voto “sim”, mas ressaltou suas expectativas de que a Secretaria Regional Centro realize obras para aquela região da Cidade. “Espero que não seja mais uma pasta para servir de cabide de emprego, inclusive através de funcionários terceirizados”, afirmou. Plácido Filho (PDT), líder da oposição, destacou que a Secretaria deve colocar sua estrutura para melhorar os servidores da Cidade.

ACRÍSIO ENTREGA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA
PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE

O líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), em discurso realizado hoje, 11, colocou disponível a todos os vereadores o Plano de Contingência para a Prevenção e Controle da Dengue referente à quadra invernosa de 2010. A iniciativa partiu devido ao requerimento pelo qual o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), convida o secretário de saúde do município, Alex Mont'Alverne, para debater o tema na Casa.
O Plano de Contingência para a Prevenção e Controle da Dengue é um estudo com propostas e estratégias para o enfrentamento da dengue no município de Fortaleza. Segundo Acrísio, o documento está pronto desde janeiro passado.
O vereador Francisco Alves (PRTB) aproveitou o momento para pedir que Plácido retirasse o requerimento da pauta. O líder da oposição, no entanto, não atendeu ao apelo do colega parlamentar.

LEONELZINHO ALENCAR REQUER SIMPÓSIO
SOBRE VIOLÊNCIA URBANA

“Não aguento mais, é um desabafo. O que podemos fazer com tanta insegurança?”. Esse foi um dos questionamentos feitos pelo vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) na tribuna da Câmara dos Vereadores, nessa quinta-feira, 11. O vereador criticou a falta de segurança que atinge Fortaleza, e cita o caso da empresária morta em uma tentativa de assalto no bairro Cidade 2000, como exemplo de uma situação insustentável.
O vereador, que é presidente da Comissão de Segurança Pública da casa informou que já encaminhou um requerimento sugerindo a realização do Simpósio Violência Urbana, no mês de setembro deste ano.
Leonelzinho afirma que a polícia militar se encontra desmoralizada, e que toda essa realidade reflete as atitudes e o posicionamento do Secretário de Segurança Pública do Estado, Roberto Monteiro.
COMISSÃO QUE VISITOU REFORMA DO PV
CONFIRMA ATRASO DAS OBRAS

O vereador Paulo Gomes (PMDB) relatou, nesta quinta-feira, 11, na Câmara Municipal, a visita que uma comissão especial de vereadores fez ao estádio Presidente Vargas. Segundo o vereador, eles encontraram vigas corroídas e arquibancadas totalmente destruídas.
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT), presidente da comissão, disse que a estrutura toda está comprometida. Para ele, se existisse um número maior de funcionários trabalhando na obra e o horário noturno prometido fosse realmente cumprido, as obras do PV estariam bem mais avançadas. “Eles falam que falta mão de obra qualificada e que são mais de 100 operários trabalhando, o que eu duvido, mas a estrutura do estádio está realmente muito comprometida. O atraso vai ocorrer.” afirmou Iraguassú Teixeira (PDT).
Paulo Gomes (PMDB) ainda ressaltou a importância da aprovação do projeto que institui o Museu do Futebol como um espaço já garantido no estádio Presidente Vargas. Segundo ele, a Prefeitura não terá nenhum custo com a manutenção do equipamento.


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