Por Fabiana Maranhão
Da Redação
Na tentativa de conseguir apoio dos deputados estaduais, a fim de marcar reunião com o governador Cid Gomes, um grupo de defensores públicos, liderados pela presidente da Associação, Mariana Albuquerque, foi à Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, levando um manifesto pela reestruturação da categoria.
Mariana Albuquerque assinalou que apenas 40% dos municípios cearenses contam com Defensoria Pública. “No Ceará, cerca de 78% da população ganha até três salários mínimos e depende dos defensores públicos”. Segundo ela, 415 cargos foram criados por lei, mas somente 244 estão ocupados. “Este mês, foram nomeados 33 defensores, mas para cobrir aqueles que saíram em 2009. Não foi acréscimo, somente reposição”.
Conforme Mariana, a esperança é conseguir uma audiência com o governador Cid Gomes para debater a carência de defensores e a reestruturação e interiorização da Defensoria. Ela conta que há nove meses a categoria vem aguardando esse encontro, agora reivindicado por meio do manifesto, que tem o apoio de cerca de 30 entidades. “Se não conseguimos por mérito nosso, pois que seja pela necessidade. Temos vários ofícios de prefeituras e câmaras municipais declarando a necessidade e urgência da interiorização”.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará disse ainda que existem 60 aprovados aguardando nomeação. “Temos que ter um equilíbrio de forças entre o Estado Acusador, Defensor e Julgador, uma vez que o efeito desse tratamento discriminatório se reflete em prejuízos evidentes aos destinatários desse serviço”, afirmou, acrescentando que, no Ceará, esta discriminação reflete-se em 80% da população.
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