Cid cria Coordenadoria das Mulheres no Ceará
Num 8 de março marcado por homenagens e manifestações ao redor do mundo, o governador Cid Gomes (PSB) sancionou, no fim da tarde de ontem, a Lei Nº 13.875, que cria a Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres. Aprovada pela Assembleia Legislativa semana passada, a criação do órgão vem com a proposta de articular ações de valorização, defesa dos direitos e promoção da igualdade feminina no âmbito do poder público estadual.
A Coordenadoria é vinculada ao gabinete de Cid e será comandada pela defensora pública Mônica Barroso. A ideia é concentrar o gerenciamento das tarefas relacionadas à causa feminista. “O objetivo é acompanhar e fiscalizar, tanto na Capital quanto no interior, as questões referentes à mulher em todas as secretarias do Estado”, explicou o governador.
Ele citou a luta da farmacêutica Maria da Penha – conhecida nacionalmente por ter sido agredida por um ex-companheiro. O episódio rendeu ao País a criação de uma lei que leva o nome dela e já mudou a realidade das denúncias de violência em várias localidades. “Hoje, damos mais um importante passo para a valorização da mulher no Ceará”, acrescentou.
Mal foi instituído o órgão, Mônica Barroso diz já ter iniciado um trabalho de pesquisa junto a vários setores para a elaboração de um plano de políticas públicas voltado para as mulheres. “Dessa forma, temos a certeza de que não estamos sozinhos. Temos a certeza de que, a partir de hoje, a causa feminina no Ceará será melhor assistida e valorizada”, previu.
Além da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, a lei sancionada por Cid Gomes também cria outras três coordenadorias: Políticas Transversais Relacionadas à Juventude; Promoção da Igualdade Racial e Pessoas com Deficiência e Idosos.
Todos nascem a partir de sugestões feitas pelos deputados estaduais, através dos chamados projetos de indicação. A medida representa a criação de 51 cargos comissionados – a serem preenchidos por critérios definidos pelo próprio governador.
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