CONVOCAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SPLAM, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA, convocam os cidadãos sobralenses para participarem da 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a se realizar às 17 horas do dia 17 de março de 2010, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, localizado à Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, nesta cidade.
A Audiência terá como objetivo tratar dos seguintes temas: ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DO ZONEAMENTO, LIMITE TERRITORIAL URBANO, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
Sobral-CE., 11 de março de 2010
Maria Juraci Neves Duarte
Secretária do Planejamento e
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
José Clito Carneiro
Procurador Geral do Município
Lúcia Maria Bezerra da Silva
Superintendente da AMMA
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