Juazeiro do Norte-CE: Câmara Municipal instala comissão processante contra o prefeito

Em sessão ordinária bastante concorrida, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, se reuniram para tratar vários assuntos. Dentre eles um esperado por todos com expectativa no caso a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades em licitações de obras públicas.

De um total de 14 vereadores, apenas dois não estiveram presentes. Na hora da chamada, ali se encontravam: José de Amélia Júnior (Presidente), Delian Matos, Amarílio Pequeno, Paulo Machado, Mira Sampaio, Ronnas Moto, Firmino Calú, Tarso Magno, Darlan Lobo, Adauto Araújo, Nivaldo Cabral e o Professor Antônio. Os únicos ausentes eram Mara Torres e Gledson Bezerra.

O Presidente da Câmara, José de Amélia Júnor, determinou a leitura do requerimento de autoria do professor Fábio Tavares, que apresentava denúncias de irregularidades em várias obras contratadas pela municipalidade. O ponto culminante foi o pedido de instalação de uma Comissão Especial Processante com possibilidade da cassação no mandato do Prefeito Manoel Santana (PT).

Com maioria simples de seis votos a favor partidos dos vereadores Paulo Machado (PSB), Mira Sampaio (PP), Darlan Lobo (PSDC), Tarso Magno (PSL), Delian Matos (PHS) e Amarílio Pequeno (PPS), o pedido foi aprovado. Se posicionaram contra os vereadores Ronnas Moto (PHS), Firmino Calú (PRP), Adauto Araújo (PSC), Nivaldo (DEM) e o Professor Antônio (PCdoB).

Ato contínuo, a mesa diretora da casa tratou de arquivar o pedido de criação da CPI anterior por se tornar sem objeto. De autoria do vereador Tarso Magno, ele sequer preenchia os requisitos previstos no Regimento Interno. Além disso, o aludido vereador ficaria impossibilitado de fazer parte da referida comissão e não poderia votar o relatório final.

A Comissão Especial Processante contra o Prefeito foi instalada ontem mesmo e o plenário também aprovou os membros no caso Tarso Magno (Presidente), Delian Matos (Relatora) e Amarílio Pequeno (Secretário). De imediato, foi despachada notificação para que o prefeito Santana tomasse conhecimento da decisão tomada pelo Poder Legislativo no sentido de apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Na opinião do vereador Tarso Magno, as presenças na Câmara dos secretários de Governo, Giovani Sampaio, de Segurança, Cláudio Luz, e do Procurador de Justiça, Bernardo Oliveira, foram no sentido de intimidá-lo. Ele solicitou à mesa diretora da casa que fosse comunicada a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre as ameaças que vem sofrendo no exercício do mandato parlamentar.