Deputado José Linhares relata projeto que defende cuidados com pacientes terminais

Propostas em tramitação na Câmara permitem ao paciente terminal optar pelo fim dos procedimentos médicos que o mantém vivo artificialmente.

Representantes de entidades médicas e religiosas voltaram a defender na Câmara a regulamentação do atendimento a pacientes terminais no Brasil e, consequentemente, da ortotanásia. O termo é utilizado pelos médicos para definir a morte natural, digna e sem sofrimento, sem a interferência da ciência. Dessa forma, evita-se o prolongamento artificial da vida por meio de medicamentos e aparelhos.
A Comissão de Seguridade Social analisa três projetos (PLs 3002/08, 6544/09 e 6715/09) sobre o assunto.
Especialidade

A prestação adequada de cuidados paliativos, no entanto, esbarra na falta de profissionais especializados no Brasil. Na opinião do oncologista e mastologista Cícero Urban, que representou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o médico hoje é mais um técnico do que um profissional formado para lidar com o paciente.
Ele classificou a ortotanásia como uma “convergência” de opiniões sobre o assunto e disse que na Europa ou nos Estados Unidos já não se discute mais o termo.
A AMB já discute a criação de uma especialidade chamada “paliativismo” e pode resolver o assunto ainda neste ano. Médicos formados poderiam se especializar na área por meio de residência médica.
Texto único
O Deputado José Linhares, relator da matéria sugeriu a reunião dos textos em uma única proposta, eliminando termos como ortotanásia.