Governo manobra e trava CPI do Castelão

Deputados são mais rápidos do que Heitor e inviabilizam investigação
Por: Bruno Pontes

Parecia que tudo ia bem para o deputado Heitor Férrer (PDT), autor da proposta de CPI para investigar possíveis irregularidades na licitação para a reforma do estádio Castelão. Ontem, de posse das assinaturas da bancada tucana, o deputado deu entrada no requerimento. O que o pedetista não esperava é que, por coincidência, também ontem, dois deputados governistas protocolassem pedidos de CPIs e, conscientes disto ou não, barrassem o caminho da CPI do Castelão.

Por volta das 13h, com o plenário praticamente vazio e sem a presença de Férrer, Edson Silva (PSB) foi à tribuna para informar que registrara pedido de investigação sobre quadrilhas de narcotraficantes no Estado do Ceará, pedido este endossado por escrito pela base governista. Em seguida, Roberto Cláudio (PSB), vice-líder do governo, comunicou que apresentara requerimento para que se investigue a produção e o comércio no Ceará de mercadorias falsificadas. Também neste caso a base achou por bem subscrever.

Silva e Cláudio protocolaram seus respectivos requerimentos por volta das 9h30. Férrer, por sua vez, protocolou o seu às 11h. O regimento da Assembleia não permite o funcionamento simultâneo de três CPIs. No caso de dois ou mais pedidos feitos num mesmo dia, ganha quem chegar primeiro. E assim, graças a uma manobra regimental urdida com discrição, o governo estadual livrou-se da CPI do Castelão ao antecipar-se em uma hora e meia.

Muito natural
O líder do governo na Casa, Nelson Martins (PT), que desde a terça-feira passada trava uma peleja com Heitor Férrer em função da CPI do Castelão, viu “com naturalidade” os pedidos de investigação apresentados por Edson Silva e Roberto Cláudio. “[Tráfico de drogas e pirataria] são assuntos tratados diariamente na Assembleia”.

Horas mais tarde, ao tomar conhecimento do ardil regimental, Férrer desabafou no Twitter, o microblog de mensagens instantâneas na internet: “Com a manobra de apresentar duas CPIs para inibir a que solicitei sobre Castelão, o governo do Ceará atesta que não resiste a uma investigação”. Em outra mensagem, o deputado afirma: “A apresentação dessas duas CPIs é uma farsa e um atestado de culpa do governo na licitação das obras do Castelão. Há séria lesão à moralidade”.

Cid fala
De manhã cedo, em visita ao Mercado Central, onde iniciou sua campanha pela reeleição, o governador Cid Gomes (PSB) não mostrou inquietude. “A CPI é uma coisa da Assembleia. Ela tem um regimento e saberá tratar deste assunto. Estou tranquilo”.
Para o governador, o pedido de investigação tem motivação eleitoral. “[A CPI] tem viés político muito claro. Não é uma coisa de agora, a licitação foi iniciada cinco ou seis meses atrás. Está acontecendo desde janeiro. É obvio que é interesse político”.

PPP de verdade
No início da sessão plenária de ontem, antes que a política de bastidor lhe pregasse uma peça, Férrer elencou novos argumentos que, no seu entender, justificam a investigação que ele propõe. O deputado citou uma reportagem publicada na revista “Exame” que versa sobre “a ponte mais alta do mundo”, construída na França, no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), tal como o adotado pelo governo cearense para a reforma do Castelão.

Segundo Férrer, a ponte na França custou à empresa 320 milhões de euros, enquanto o governo francês não gastou um centavo na construção. Em compensação, a empresa administrará a ponte por 78 anos. “Esta sim é um parceria público-privada”, exclamou o pedetista, para quem o governo cearense pratica uma “PPP ao contrário” ao entrar com R$ 487 milhões nas obras do Castelão.

Nelson Martins replicou que a CPI não tem razão de existir, visto que “a licitação não foi sequer foi concluída e os envelopes não foram sequer abertos”.

“É a primeira vez que se faz CPI antes que o processo esteja concluído”, declarou o petista. Depois de ler novamente, ponto a ponto, o relatório do Tribunal de Contas do Estado favorável ao governo, Nelson encerrou o discurso. “Sinceramente, não vejo nenhum fato concreto para pedir CPI”, disse ele, que parecia bem mais calmo do que na semana passada.

Penso eu - O pedido de CPi do CAstelão serviu pra provar alguma coisa, mesmo sem sequer ser aceita: Primeiro, mostrou o verdadeiro deputado estadual Nelson Martins, o que trabalha para evitar uma CPI, o que realmente rasga a fantasia que vestia quando se fazia oposição. Era só um artista mambembe. Segundo, tem gato na tuba. Heitor Férrer disse a frase que toda a oposição está dizendo: O Governo não aguenta uma investigação. Terceiro: As duas CPIs apresentadas antes da CPI de Heitor Férrer jamais servirão pra coisa nenhuma. É só mais uma manobra política pra escamotear e evidenciar uma velha máxima - CPI a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. Por fim; revelaram-se os sabujos.