PSDB só decide apoio à CPI semana que vem

Investigação proposta por Heitor Férrer é teste para a bancada tucana

O deputado Heitor Férrer (PDT) ganhou munição extra para reivindicar a abertura do que ele já chama informalmente de “CPI do Castelão”. Além da suspensão da licitação para execução de obras do estádio, por meio da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, como a manchete de ontem do jornal O Estado, o juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, Felini de Oliveira Wanderley, ordenou que o Governo do Estado retifique a pontuação do consórcio Marquise/IET/CVS, que obteve nota máxima na Comissão de Licitação para as obras de reforma do estádio Castelão.

Na decisão, que atende ao pedido de outras empresas concorrentes, o juiz Wanderley afirma ter encontrado irregularidades no processo, tais como a apresentação de atestados técnicos sem validade por parte da Construtora CVS. Por conta disso, a sentença judicial pede a retificação dos documentos num prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Ao considerar válidos os atestados apresentados pela empresa, a Comissão de Licitação do Estado agiu ilegalmente, afirmou Heitor, para quem a gravidade do caso exige a intervenção pessoal do governador Cid Gomes (PSB). “Eu me recuso a acreditar que o governador tenha tomado conhecimento e acatado essas irregularidades. Acho que ele está sendo enganado e o considero um homem probo e correto. Mas, no momento em que ele não tomar providências contra os responsáveis, estará apoiando-os”, declarou o pedetista.

À espera do PSDB
Para que a CPI do Castelão seja instalada, Heitor Férrer precisa de 12 assinaturas, número que a bancada do PSDB já garantiria sozinha. Na terça-feira, quando o pedetista anunciou que pediria a investigação, o líder dos tucanos na Casa, deputado João Jaime, garantiu o apoio da bancada. Mas a alegria de Férrer durou pouco.

No encerramento da sessão de ontem, o deputado Marcos Cals, candidato do PSDB ao Governo e ex-secretário de Justiça de Cid Gomes, anunciou que os tucanos decidirão na próxima segunda-feira, em reunião no escritório do senador Tasso Jereissati, se fecham questão a favor da CPI.

Até ontem, apenas três tucanos haviam endossado o pedido de investigação: Cirilo Pimenta, Tomás Figueiredo e Fernando Hugo. Os deputados Vasques Landim e Adahil Barreto (ambos do PR) completam as seis assinaturas que Férrer já tem.
A posição ante a CPI é o primeiro e grande teste da bancada tucana, que, após três anos e meio na base do governo Cid, ensaia um comportamento opositor.

No Twitter
O líder do governo, Nelson Martins (PT), sustentou que o processo de licitação das obras no Castelão está correndo conforme os preceitos legais. Ele destacou a decisão da 7ª Inspetoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo a qual não existe indício de irregularidade no processo, e apresentou pareceres da Secretaria de Infraestrutura que, segundo o parlamentar, confirmam a lisura do certame.

Nelson encerrou o discurso lamentando que Heitor Férrer tivesse escrito no Twitter – o microblog de mensagens instantâneas na internet – que o petista iria à tribuna defender as “irregularidades praticadas na licitação” da reforma do estádio. “Lamento os termos usados pelo deputado Heitor. Não é do meu feitio defender irregularidades”, disse Nelson. Em aparte, Férrer desculpou-se, prometendo que iria apagar a mensagem e substituir “defender irregularidades” por “defender as posições do Governo”. Nelson aceitou as desculpas e aquele conflito específico foi, aparentemente, superado.

O secretário estadual de Esporte, Ferruccio Feitosa, disse ontem, via Twitter, que não iria pronunciar-se sobre o caso. “Quem controla e se pronuncia a respeito das licitações no estado do Ceará é a Procuradoria Geral do Estado”, justificou.