Imprensa - Deputados rechaçam controle

Por Bruno Pontes
Da Redação

A criação do Conselho de Comunicação Social do Ceará foi vigorosamente rechaçada ontem por deputados que se viram pegos de surpresa com a repercussão do assunto na imprensa nacional. O tucano Fernado Hugo lamentou: “A imprensa do sul já está noticiando que a Assembleia do Ceará partiu na frente no sentido de bloquear a liberdade de imprensa”. Inclusa num pacote de mais de 15 projetos de lei aprovados em bloco na terça, a criação do conselho parece ter passado despercebida pelos parlamentares, que acordaram com a notícia publicada em jornais como Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo e O Globo, que destacaram o pioneirismo do Ceará em criar um controle estadual sobre a imprensa.

O projeto é da deputada Rachel Marques (PT) e reproduz diretrizes aprovadas em dezembro do ano passado na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), comandada pelo PT e pelo que os petistas denominam “entidades da sociedade civil” - em suma, sindicatos e organizações controladas pelo partido. A implantação de conselhos estaduais que “regulem” a imprensa foi uma das propostas aprovadas naquela conferência.

MONITORAR A IMPRENSA
No texto de justificativa, Rachel Marques defende que “as liberdades de informação, expressão e imprensa devem existir harmonicamente com as demais liberdades”. Subordinado à Casa Civil cearense, o conselho ficaria encarregado de definir a política de comunicação estatal e “acompanhar o desempenho e a atuação dos meios de comunicação locais”, além de “monitorar, receber denúncias e encaminhar parecer aos órgãos competentes sobre abuso e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação no Estado”.

Vazado em linguajar petista, o projeto confere ainda ao conselho a responsabilidade de “aprovar parâmetros normativos que estipulem a melhor distribuição das verbas publicitárias do Estado com base em critérios que garantam a diversidade e pluralidade, não enfatizando apenas a audiência e evitando a concentração de mercado” e “implementar políticas de capacitação dos cidadãos para leitura crítica dos meios de comunicação, nas suas diversas modalidades e para o debate da estética, dos conteúdos, da linguagem e das técnicas empregadas na produção das mensagens midiáticas”.

Caso Cid Gomes endosse o projeto, ele volta para ser votado definitivamente na Assembleia. “Que o governador jogue esse projeto na lata de lixo mais próxima”, clamou Fernando Hugo. “Eu quero que nossa Assembleia saiba que nós pisamos na bola. Aprovamos uma matéria ditatorial, que atenta contra a liberdade de imprensa”.

COISA DO PT
“Esse conselho foi uma das 600 propostas aprovadas na Confecom. É matéria vinda do Partido dos Trabalhadores”, reforçou Fernando Hugo. A própria Rachel Marques dá esta informação na justificativa do projeto. O petista Artur Bruno, porém, tentou vender outra versão. Segundo ele, a coisa não é obra dos seus correligionários, e sim de “pessoas do Brasil inteiro e das mais diversas profissões” que se juntaram na Confecom para discutir o chamado controle social da imprensa.

A alegação transtornou Fernando Hugo: “Deputado Artur Bruno, o senhor não leu o texto? Está lá: ‘deputada Rachel Marques, do PT’. O senhor vem dizer agora que não é do PT? Isso é uma vergonha! Isso é um escárnio!”
O deputado Ely Aguiar (PSDC) alertou que projetos semelhantes foram rejeitados pelos parlamentos de outros estados devido à reação das imprensas locais. “É um projeto de indicação do PT. A deputada Rachel apenas copiou o texto. No Rio de Janeiro foi para a lata do lixo, no Piauí e em Santa Catarina também. Faço um apelo ao governador para que não aprove esta coisa”. Ely acusou o PT de desejar uma imprensa “limitada, vigiada e extremamente fiscalizada”. “É a venezuelização da imprensa brasileira. Infelizmente passou despercebido pelos deputados”.

Artur Bruno, em resposta, ressaltou que o projeto passou pela Comissão de Justiça da Assembleia e acusou de descuido os colegas que se opunham à matéria. “Se tem parlamentar que não acompanha a votação, o problema é do parlamentar”. Já Nelson Martins (PT), líder do governo na Casa, tentou acalmar os deputados frisando que a questão ainda seria analisada por Cid Gomes.

PENSO EU
Voces não sabem de nada. QUem primeiro achou estranho o projeto ser aprovado por unanimidade na Assembléia, foi o locutor que vos fala, conforme está na coluna do dia seguinte e que está no Jornal O Estado e neste blog. Porém, o pior não reside aí. Antes de o projeto da deptuada Raquel Marques, do PT de Quixadá, onde as rádios são contra as coisas dela e do marido, Ilário Marques, fui visitado no Comite de Imprensa da Assembléia Legislativa, do qual sou Presidente do Conselho Superior, por dois diretores do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará,( ao qual faz anos pedí desfiliação por desconforto quanto a posição de seus dirigentes,)entre eles o presidente atual. -Que bons ventos os trazem aqui, perguntei ao que ouví estarrecido: - Estamos acompanhando a votação do Projeto de interesse da imprensa, sobre controle do noticiário e tal. Ainda perguntei: É aquele do FranklinMartins? - Não, é outra coisa. Aquilo é outra coisa. E se foram. Então, por trás da deputada Raquel Marques estão interesses inconfessos do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará.
Este blog pede, humildemente, pronunciamentos da ACI, Acert e profissionais do nivel de Adísia Sá, Ivonete Maia, Newton Pedrosa, Themístocles de CAstro e Silva, Pedro Gomes de Matos, Edilmar Norões, jornalistas que, como vários outros, tem se posicionado contra a censura que os garante escrever o que quiserem e opinar, quando igualmente tiverem vontade.