Cerca de 20 mil processos aguardando julgamento, poucos servidores e falta de infraestrutura. A situação da Justiça no município de Iguatu, no Centro-Sul do Estado, é motivo de preocupação dos juízes titulares da Primeira e Segunda Vara da Comarca, José Batista de Andrade e Cristiano Rabelo Leitão, respectivamente. Na ultima sexta-feira, os magistrados relataram os problemas que enfrentam no dia-a-dia, durante visita de cortesia do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, acompanhado de diretores da entidade.
Valdetário criticou a exacerbada terceirização dos servidores e defendeu a ampliação do quadro de funcionários do Tribunal de Justiça por meio de concurso público, bem como o respeito às prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses. Na sua avaliação, o congestionamento de processos na Comarca de Iguatu é reflexo da falta de pessoal, de mais juízes e servidores.
Posicionamento semelhante tem o titular da 1ª Vara, juiz José Batista de Andrade, que está com mais de seis mil processos acumulados e garante ter poucas condições de despachar todos eles. A dificuldade deve-se, em parte, à realização, em média, de 12 audiências por dia, além de contar apenas com sete servidores, dos quais três funcionários cedidos pela Prefeitura, dois estagiários e apenas dois contratados pela Justiça. “Levarei três meses para sentenciar todos estes processos, se eu não fizer outra coisa”, constatou Andrade, que realizou esforço concentrado para despachar processos que estavam parados há três anos.
Sem previsão
Sobre a virtualização do Tribunal de Justiça, o magistrado disse não ter previsão quanto ao início do processo no interior do Estado. “Não acredito que ela chegue aqui este ano; ainda vai demorar”. Enquanto aguarda a melhoria do sistema jurisdicional, Batista de Andrade desdobra-se para atender à demanda e ainda dar atenção à família. Realidade semelhante enfrenta o juiz Cristiano Rabelo Leitão, que está com mais de cinco mil processos criminais e oito mil execuções fiscais aguardando despacho. Com o volume de trabalho, o magistrado da 2ª Vara conta com apenas um técnico judiciário, três analistas adjuntos, um diretor de secretaria. Dois oficiais de Justiça atendem às duas Varas.
A maioria dos servidores é cedida pela Prefeitura de Iguatu. Apesar de não terem conhecimento jurídico e nem terem sido capacitados para o trabalho, são necessários, segundo avaliação de Rabelo. “Se retirarem os prestadores de serviço, a situação fica pior, as dificuldades seriam infinitamente maiores”, alerta. Diante da situação, defende a profissionalização da Secretaria, já que os servidores são treinados no dia-a-dia. Com a experiência de 12 anos de magistratura, constata que os servidores são totalmente dependentes do juiz.
“A Justiça não pode esperar por esses heróis”, observou o conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça, que se posicionou contrário à terceirização e, a exemplo do presidente da OAB-CE, defendeu a realização de concurso público e nomeação de mais servidores ao Judiciário, bem como a permanente capacitação dos servidores.
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