Danilo Forte, relator da MP dos Hospitais Universitários, discute modelo de gestão com UFC
“O Hospital da Universidade Federal do Ceará (UFC), Walter Cantídio, vai receber, amanhã, visita do reitor da instituição, Jesualdo Farias, e do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), relator da medida provisória (520/2010) que cria uma empresa pública para administrar as unidades hospitalares de todo o País.
Enviada pelo então presidente Lula ao Congresso Nacional, a MP 520 cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A., que será vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A empresa vai facilitar a contratação dos funcionários das unidades hospitalares, mantendo, contudo, sua direção sob a tutela da universidade.
Os profissionais serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e não mais pelo regime próprio dos servidores públicos. A entidade poderá contratar os trabalhadores através de análise de currículo.
Segundo Forte, a empresa vai retirar a “burocracia” das contratações via concurso público. “Para fazer concurso, a universidade depende de autorização do Ministério do Planejamento. Já a empresa terá um suporte financeiro para facilitar a contratação”, alegou.
Jesualdo apoia a criação da empresa, mas defende a autonomia da universidade quanto à administração do hospital. “Ainda há muitas definições sobre essa empresa, como o estatuto”, pondera. Segundo ele, o hospital conta, por mês, com apenas R$ 800 mil para pagar os cerca de 100 servidores temporários, já contratados pela CLT. “Eles continuarão a ser seletistas, mas funcionários públicos”, alegou. Na quarta, Jesulado vai a Brasília discutir o projeto com demais reitores federais.
O POVO tentou ouvir a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Ceará (SINTUFCe). Na tarde e noite de ontem, contudo, os celulares de dois diretores da entidade estavam desligados.
(O POVO)
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