A saúde no Ceará

Colegas de trabalho, Bom dia!

Estou encaminhando e-mail que foi direcionado a todo o corpo clínico (médicos, enfermeiros) e colaboradores de áreas estratégicas do Hospital São Francisco de Canindé expondo o resultado da reunião com a promotoria de Canindé.

Creio ser importante dar ciência dos fatos aos colaboradores estratégicos das instituições para que todos tenham ciência da gravidade que se encontram essas instituições e, mais ainda, que esses colaboradores possam também ser formadores de opinião numa instância local, considerando que algumas decisões importantes para nossas instituições passem por decisões políticas locais.


Atenciosamente,

Reginaldo Costa

Assunto: INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA SAÚDE DE CANINDÉ

Caros Colegas,
Para atualização de todos:
No dia 03 de março, encaminhamos os ofícios em anexo à Coordenadoria de Saúde de Canindé (CRES) (representante local do Estado), aos promotores de justiça e ao juiz de Canindé. Em virtude deste encaminhamento, recebemos, ainda na sexta-feira, 04 de março, convocação por parte da promotoria para que estivéssemos presentes em reunião no Fórum de Canindé, fato que ocorreu no dia 10 (5a feira). Estiveram presentes a esta reunião a dra. Rosélia (Coordenadora da CRES), a secretária de saúde de Canindé (Clara de Assis) e representante da secretaria de saúde do Estado, além do HRSFC.
Nesta reunião, ficou claro para o promotor a situação caótica que se encontra a saúde do município, pois além do ofício e dados que nós apresentamos, a dra. Rosélia apresentou relatório expondo o funcionamento do PSF local. Das 17 unidades de PSF, atualmente somente 09 tem médicos em atuação e alguns apenas em regime de meio turno (!!!!).
Ficou claro também que a prefeitura não investe nenhum recurso próprio do tesouro municipal para a saúde do município, apenas se utiliza de recursos federais (PAB e MAC) para o pagamento de folha e manutenção (precária) dos serviços. Mais grave ainda, é que Canindé é responsável por 85% dos atendimentos no Hospital São Francisco, o que nós conseguimos comprovar em relatórios do sistema de informática, mas não há repasse de nenhum recurso do município para nossa instituição. Tivemos a oportunidade de expor a situação no mínimo vergonhosa que é a PPI (programação dos procedimentos da Sec. saúde de Canindé para com o HRSFC). Nesta PPI, p.ex., existe a programação de apenas um (01) tratamento conservador para fratura de membro superior e apenas um (01) tratamento conservador para fratura de membro inferior por mês. Com uma média de 140 acidentes de moto/mês, esta programação seria cômica se não fosse trágica. Hoje o extra-teto de procedimentos somente na emergência está na casa de R$ 30.000,00. (Entenda-se por extra-teto tudo aquilo que é realizado e não é pago porque não está na PPI). Deve-se levar ainda em conta uma média de 150 AIH's glosadas ao mês que extrapolam o teto do município.
Frente a esta realidade, expusemos que caso se mantenha esta situação de progressiva piora do financiamento do HRSFC, caso o PSF não passe a dar resolução às causas básicas e caso a secretaria de saúde de Canindé permaneça nesta situação de inoperância, dentro em breve estaríamos reduzindo a execução de procedimentos (atendimentos, cirurgias, ambulatórios, exames). Tivemos a oportunidade de esclarecer aos presentes que o HRSFC é entidade privada, que embora seja sem fins lucrativos não tem a obrigação de continuar a prestação de serviços sem o financiamento adequado e de direito. Sendo entidade privada, tem o direito de encerrar suas atividades, havendo apenas o pressuposto de comunicar a sua decisão aos gestores com antecedência .
Diante dessa conversa inicial, o promotor estabeleceu prazo até a próxima 5a feira (17) para que o município apresentasse escala de profissionais ou pelo menos atitudes no sentido de resolver o problema de mal funcionamento dos PSF's. Exigiu a compra de materiais e insumos para que os PSF's funcionassem a contento e os profissionais com condições mínimas de trabalho. Estabeleceu ainda prazo até a 5a feira para que a PPI fosse reformulada e atendesse a necessidade que o município realmente tem.


Diante deste posicionamento da promotoria de Canindé, encaminhamos estes ofícios ao Dr. Jardson (assessor jurídico do HRSFC) para que este elaborasse ofício a ser encaminhado a Promotoria de Saúde do Estado (Dra. Isabel Porto), pois acredito que com aintervenção desta instância algumas coisas poderão caminhar (e caminhar mais rápido).


Na sexta-feira, 11, estive em reunião com a Dra. Lilian Alves – Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Corac) da Secretaria de Saúde do Estado, que já havia recebido o ofício em anexo e tomou conhecimento da situação de caos que se acha Canindé. Na opinião dela, este assunto também deve ser levado Ministério Público Estadual, de modo a dar resolução à condição. Aguardamos também algum posicionamento por parte da Secretaria de Saúde do Estado frente a esta dificuldade, pois os técnicos do estado sabem da real importância do HRSFC para o sistema de saúde desta micro e para todo o estado.


Lamentavelmente, todos estes fatos representam a incapacidade de negociação junto aos gestores locais, o que estamos buscando há alguns anos, mas sem sucesso. A via jurídica é dolorosa, mas diante da iminência de gravidade e precarização do nosso serviço é o que nos resta.

Reginaldo Costa
9995-6206 / 8726-2058