“Concedo a antecipação da tutela jurisdicional e determino que a União assuma diretamente ou por meio da Infraero, imediatamente, todas as operações relativas à administração e opeação do Aeroporto Orlando Bezerra de Meneses, em Juazeiro do Norte”. A canetada foi do juiz federal substituto, da 16a. Vara, em caráter liminar, Tiago José Brasileiro, que obriga a Infraero a assumir a gestão do Aeroporto Regional do Cariri. As obas emergenciais começaram imediatamente, com a instalação dos puxadinhos já licitados.
O pedido de antecipação foi feito por meio de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e ajuizada com base no inquérito civil público em curso perante a Procuradoria da Repúblia em Juazeiro, o qual foi instaurado afim da apuração de funcionamento e estrutura do aeroporto. De acordo com a ação, haveria vícios na administração do terminal, causando diversos prejuizos aos usuários dos serviços e às próprias empresas de aviação que operam o equipamento.
A decisão de caráter liminar deve ser cumprida de forma imediata e o descumprimento do prazo pela Infraero representa multa diária, apesar de ainda caber recursos. Ontem, máquinas fizeram operação na limpeza da área em frente ao aeroporto, preparando o terreno para ampliação do estacionamento, que já está pequeno para o número de clientes do terminal.
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