Justiça proíbe Abraão Batista de fazer cordéis sobre Seu Lunga

Demontier Tenório
O poeta, xilógrafo e cordelista Abraão Bezerra Batista está proibido de fazer cordéis sobre "Seu Lunga", segundo determinação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. A questão já se arrastava há algum tempo na justiça e foi movida por um filho do comerciante Joaquim Santos Rodrigues, mais conhecido como Seu Lunga, que, no mês de agosto, completará 84 anos. Conforme os autos, o poeta publicou, sem a devida autorização dele um cordel que feriu a sua dignidade.
Quando a questão tramitava na 3ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Seu Lunga concedeu entrevista ao Site Miséria dizendo que todo o conteúdo do cordel de Abraao Batista era “mentiroso”. Já o poeta disse apenas que, hoje, tratava-se de domínio público e nada tinha feito a mais do que apresentar em versos os causos jocosos em dois cordéis: “As histórias de Seu Lunga – o homem mais zangado do mundo” (1987/1998). Seu lunga foi derrotado na primeira instância e recorreu contra a decisão.
Esta semana, o Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao comerciante que se constitui numa figura folclórica e pessoa das mais difundidas em Juazeiro do Norte. A sentença determina que o cordelista Abraão Batista se abstenha de utilizar a expressão “Seu Lunga” em publicações ou qualquer outra forma de divulgação. Conforme a sentença, “Constata-se que houve prática de ato ilícito no caso à medida em que os cordéis violam os direitos do apelante inerentes à personalidade, à dignidade e à honra, na medida em que tais publicações desnaturam a sua imagem perante à comunidade”.
O relator do processo foi o desembargador Francisco Sales Neto e este concorda que Seu Lunga teve a dignidade ferida quando Abraão fantasiou situações ao atribuir-lhe a prática de atos que nunca fez, contribuindo para consolidar a imagem negativa de “grosseirão dotado de incomum rudez”. O comerciante alegou que, em virtude das publicações, tem sido alvo de chacota na sociedade Juazeirense, impedindo-o de ascender socialmente.
Quando, em maio de 2008, o juiz da 3ª Vara da Comarca de Juazeiro, Gúcio Carvalho Coelho, julgou extinto o feito sem resolução de mérito, argumentou ter considerado a “carência de ação pela ausência de interesse processual”, uma vez que a proteção à personalidade buscada pelo autor não poderia ser concedida pelo Poder Judiciário. Inconformado, Joaquim Santos Rodrigues interpôs recurso apelatório no TJ pleiteando a reforma da decisão.
Hoje pela manhã, o professor e pesquisador Renato Casimiro apresentou uma relação com 75 títulos de cordéis de 39 autores que já escreveram sobre as histórias de Seu Lunga além de Abraão Batista em “As histórias de Seu Lunga – o homem mais zangado do mundo”, que foi condenado pela justiça.