Violência sexual contra criança une CMF e AL

Somente no primeiro trimestre de 2010 foram registrados 4.205 casos de exploração sexual infantil em Fortaleza, denuncia presidente da CMF, Acrísio Sena
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, amanhã, 18 de maio, a Câmara Municipal de Fortaleza instaura a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a exploração sexual infantil. Ao final, a Comissão criará uma cartilha informativa do trabalho a ser realizado.

Ontem, durante audiência pública sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT) fez o anúncio. “Este ano, só no primeiro trimestre, já foram 4.205 casos. E isso exige, de nossa parte, uma ação mais enérgica”, salientou. Segundo o petista, somente, em 2010, Fortaleza, registrou mais de 12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

O objetivo da CPI é investigar, segundo a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), autora da proposta, as redes de exploração na Capital. “Com certeza, a CPI nasce com muita força porque, há alguns anos, fizemos uma visita aos conselhos tutelares e a maioria [ das reivindicações] apontava para criação de uma CPI. A partir dela, teremos um novo olhar, vamos mostrar outra realidade. Esta CPI vai dar resultado, fugindo do pensamento de que CPI acaba em pizza”, afirmou Eliana.

Isso porque o pedido de instalação de três CPIs, ao mesmo tempo, no início deste mês, foi recebido com “estranheza” pela bancada de oposição. Para alguns vereadores, as solicitações foram protocoladas como forma de impedir que as denúncias contra a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) fossem investigadas. Ou seja, uma “manobra” da base aliada do governo.

AUDIÊNCIA
Na audiência pública, outros assuntos foram debatidos, como a necessidade de identificar o agressor e o tráfico de seres humanos. O titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Suenon Bastos, disse que a sociedade cearense ao identificar o agressor deve “ter coragem” de denunciar junto aos órgãos competentes. Para ele, é preciso combater a impunidade, pois havendo punição, haverá recuo daqueles que cometem o ato libidinoso contra crianças e adolescentes.

Para a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas do Ceará, Andrea Costa, em sua maioria, o tráfico de crianças e adolescentes tem como finalidade a exploração sexual, principalmente, no Estado do Ceará, onde este tipo de crime tem essa característica. “Principalmente aqui no Estado, onde a característica do tráfico humano é com este fim”.

MAIS RECURSOS
Presente ao encontro, a suplente de vereador, Toinha Rocha (PSol), lembrou que uma CPI já foi realizada, há 10 anos, e que não houve mudança. Além disto, afirmou que brigou “para que o orçamento destinado a crianças e adolescentes fosse aumentado. Se eles são prioridade, a maior receita destinada deve ser para esse tema.

Em defesa, o secretário de Direitos Humanos do município, Demitri Nóbrega, afirmou que, no ano de 2010, eram destinados R$ 12 milhões para utilizar com crianças e adolescentes. E que, em 2011, foram destinados R$ 18 milhões.

AL lançará “Quem Cala, Consente”
Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade cearense para o combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vai lançar a campanha‘Quem cala, Consente – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é Crime!’, amanhã, às 08h30, no Complexo das Comissões. A Campanha foi idealizada pela presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Bethrose (PRP), com total apoio do presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio.

A data 18 de maio foi escolhida por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Precisamos estimular as pessoas a não se omitirem diante de casos de violência sexual contra as nossas crianças e adolescentes. Elas precisam aprender a identificar o abuso e a denunciar”, ressalta a deputada Bethrose.

Durante o lançamento da Campanha, que contará com a presença do presidente Roberto Cláudio, serão distribuídos materiais de divulgação, como cartazes, bótons, adesivos e panfletos, que irão explicar as formas de identificar a violência sexual infantojuvenil e os meios de denunciar. De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Presidência da República, o Ceará é o quarto estado brasileiro em denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Para o lançamento, foram convidadas diversas autoridades, como prefeitos, secretários municipais da Educação e da Ação Social, de todos os municípios do Estado; além de entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O evento será aberto ao público.

Seminários por todo o Estado
A campanha ‘Quem Cala, Consente – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é Crime!’ irá promover uma série de seminários de conscientização nas principais regiões do Estado. As mobilizações acontecerão nos 20 municípios onde estão instaladas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede), vinculadas à Secretaria Estadual da Educação (Seduc), além de Fortaleza.

Cada cidade, onde haverá o seminário, irá reunir estudantes representantes dos municípios que fazem parte da sua Crede, disseminando assim a Campanha nos 184 municípios do Ceará. “O principal objetivo dos seminários é fazer com que cada jovem seja multiplicador da Campanha na sua cidade, fazendo com que ela chegue a todos os cantos do Estado”, explica a parlamentar. O primeiro seminário acontecerá em junho, em Itapipoca.