Criação da Região Metropolitana de Sobral

Três projetos de lei e três de indicação começaram a tramitar na sessão plenária desta quinta-feira (01/12). O projeto de lei 318/11 de autoria dos deputados Professor Teodoro (PSD) e Antonio Carlos (PT) propõe a criação da Região Metropolitana de Sobral (RMS).

De acordo com o texto do projeto, a Região Metropolitana de Sobral será composta pelos municípios de Sobral, Massapê, Senador Sá, Uruoca, Santana do Acaraú, Forquilha, Coreaú, Moraújo, Groaíras, Reriutaba, Varjota, Cariré, Pacujá, Graça, Frecheirinha, Miraíma, Meruoca e Alcântaras. “A Região de Sobral apresenta um grau de desenvolvimento econômico suficiente para transformá-la em Região Metropolitana, trazendo com isto o fortalecimento da economia nas cidades abrangentes”, argumentam os parlamentares.

O projeto de lei 316/11 do presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), denomina de Brunilo Jacó de Castro e Silva, o trecho da CE-354 que liga a os municípios de Acarape e Chorozinho. Já o projeto 317/11, do deputado Ferreira Aragão (PDT), quer obrigar inserções de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes durante “shows”, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Estado.

Os quatro projetos de indicação são de autoria da deputada Inês Arruda (PMDB). O nº 290/11 sugere a criação da Secretaria da Mulher no Estado. “A finalidade maior é contribuir para a construção de uma sociedade onde as condições de liberdade e de igualdade entre homens e mulheres sejam asseguradas”, justifica a parlamentar.

O 291/11 propõe que o governo do Ceará crie um banco de dados que registre e possibilite a publicação dos índices de câncer de mama no Estado. O 292/11 cria a Ouvidoria Jovem e o 293/11 cria o serviço de estomatologia em uma unidade hospitalar mantida pelo poder público ou conveniado.