O juiz Ricardo de Araújo Barreto determinou a liberdade provisória, mediante pagamento de fiança, de nove acusados de desviar verbas públicas no município de Pacajus, a 49 km de Fortaleza, incluindo o ex-prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. A decisão foi proferida ontem.
O grupo foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) também por formação de quadrilha, falsificação de documentos, peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A quadrilha seria formada pelo então prefeito, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo, agentes públicos, empresas privadas e pessoas físicas.
Desde 2008, os acusados teriam desviado os recursos públicos em benefício próprio. Eles se encontram recolhidos preventivamente desde o dia 15 de dezembro de 2011, por decisão do desembargador Francisco Darival Beserra Primo.
O desembargador também determinou o afastamento dos cargos exercidos por Antônio Heber Holanda da Silva (secretário municipal da Fazenda), Valmir de Sousa Falcão (secretário de Transportes), Anercília Maria de Sousa (coordenadora da Comissão de Licitação), Vitório Andson Sousa Lima (contador), Francisco Carlos Alves Martins (presidente da Câmara Municipal de Pacajus), Jocélio Bezerra Almeida (vereador) e Érica Leandro de Alencar, procuradora-geral do Município, além do ex-prefeito. Luciana Pereira Figueiredo, filha do ex-gestor, também teve a prisão decretada.
O grupo foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) também por formação de quadrilha, falsificação de documentos, peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A quadrilha seria formada pelo então prefeito, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo, agentes públicos, empresas privadas e pessoas físicas.
Desde 2008, os acusados teriam desviado os recursos públicos em benefício próprio. Eles se encontram recolhidos preventivamente desde o dia 15 de dezembro de 2011, por decisão do desembargador Francisco Darival Beserra Primo.
O desembargador também determinou o afastamento dos cargos exercidos por Antônio Heber Holanda da Silva (secretário municipal da Fazenda), Valmir de Sousa Falcão (secretário de Transportes), Anercília Maria de Sousa (coordenadora da Comissão de Licitação), Vitório Andson Sousa Lima (contador), Francisco Carlos Alves Martins (presidente da Câmara Municipal de Pacajus), Jocélio Bezerra Almeida (vereador) e Érica Leandro de Alencar, procuradora-geral do Município, além do ex-prefeito. Luciana Pereira Figueiredo, filha do ex-gestor, também teve a prisão decretada.
ARGUMENTOS DA DEFESA
As defesas dos acusados que tiveram as prisões decretadas entraram com pedidos de liberdade, justificando, basicamente, primariedade, bons antecedentes, residências fixas e profissões definidas.
Ao analisar os pedidos, o juiz Ricardo de Araújo Barreto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Pacajus, deferiu as liberdades provisórias, mediante pagamento de fiança. O magistrado levou em consideração que a ameaça à ordem econômica se encontra afastada, pois os envolvidos estão afastados das atividades profissionais.
Até as 17h, Francisco Carlos Alves, Valmir de Sousa Falcão e Jocélio Bezerra Almeida haviam pago as fianças, no valor de R$ 24.880,00. Vitório Andson Lima pagou fiança de R$ 18.660,00. Eles, que estão presos na Delegacia de Capturas, em Fortaleza, deverão ser liberados assim que o oficial de Justiça entregar as intimações das medidas cautelares e termos de compromisso.
As defesas dos acusados que tiveram as prisões decretadas entraram com pedidos de liberdade, justificando, basicamente, primariedade, bons antecedentes, residências fixas e profissões definidas.
Ao analisar os pedidos, o juiz Ricardo de Araújo Barreto, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Pacajus, deferiu as liberdades provisórias, mediante pagamento de fiança. O magistrado levou em consideração que a ameaça à ordem econômica se encontra afastada, pois os envolvidos estão afastados das atividades profissionais.
Até as 17h, Francisco Carlos Alves, Valmir de Sousa Falcão e Jocélio Bezerra Almeida haviam pago as fianças, no valor de R$ 24.880,00. Vitório Andson Lima pagou fiança de R$ 18.660,00. Eles, que estão presos na Delegacia de Capturas, em Fortaleza, deverão ser liberados assim que o oficial de Justiça entregar as intimações das medidas cautelares e termos de compromisso.
Penso eu - Tem horas que o desabafo da Polícia parece tão verdadeiro: A gente prende, a Justiça solta.
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