Prefeitos cassados
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, ontem, pesquisa que fornece uma ideia do declínio ético entre os componentes da máquina pública. Dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do País, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos. As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. O Ceará aparece na lista com doze prefeitos cassados.
Na maior parte dos casos, as cassações foram motivadas por tentativa de compra de votos, além de utilização de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e promoção de propaganda eleitoral irregular. Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Minas Gerais e Piauí apresentaram o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada deles, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar, vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. Rio Grande do Sul e Santa Catarina, assim como o Ceará, tiveram 12 prefeitos cassados em cada.
A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral, das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Em outubro, haverá eleição para as Prefeituras do Brasil. O levantamento serve de convocação aos eleitores para que, por meio do voto, punam os malfeitores que usam o dinheiro e a máquina pública como propriedades particulares.
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