A
Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) informa aos pescadores que inicia nesta
quarta-feira (01º), o período de defeso da desova dos peixes (piracema) no
Estado. A piracema é o fenômeno natural
onde os peixes sobem os rios para desovar e se reproduzir.
Os pescadores estão impedidos de exercer
sua atividade até o dia 30 do mês de abril deste ano. De acordo com a portaria
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), fica proibida qualquer atividade de pesca profissional, inclusive o
uso de redes em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de
piracema (branquinha, sardinha, curimatã comum, lambari, piau comum, piau
verdadeiro e piaba). Além da pesca, a proibição se estende ao transporte,
armazenamento e a comercialização destas espécies.
Durante o Período do Defeso, os
trabalhadores cadastrados em colônias de pescadores e na Previdência Social
terão direito ao benefício do Seguro-Defeso, pago pelo Governo Federal. A SPA
está firmando convênio com o IBAMA, Semace, Cogerh, Polícia Militar e Polícia
Rodoviária Federal para atuar na fiscalização.
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