Deputado José Linhares participa
de
Reunião do Plano Nacional de
Educação
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de
Educação discutiu os percentuais de investimento na área.
A destinação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB)
para a Educação não será suficiente para atender a padrões mínimos de qualidade
no ensino previstos no próprio Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), na avaliação de professores e coordenadores de
movimentos ligados à educação que participaram nesta terça-feira (20), em
reunião na comissão especial que discute o PNE.
Segundo o Deputado José Linhares, o relator da
matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), incorporou entre os indicadores para
mensuração da qualidade do ensino uma referência chamada Custo Aluno-Qualidade
inicial (CAQi), mas para atender ao padrão, o investimento do PIB deveria
chegar a 10%.
O CAQi é um indicador de quanto deveria ser
investido por aluno com base no custo de insumos e materiais didáticos
considerados essenciais para o aprendizado, no número adequado de alunos por
turma e na remuneração de professores, entre outros fatores.
Esse indicador foi elaborado com base em estudos da
Campanha Nacional pelo Direito à Educação e, de acordo com o coordenador da
campanha, Daniel Cara, qualquer estudo sério conclui que é necessário investir
pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para melhorar a qualidade do
ensino no País. “Uma decisão diferente dessa é política, e isso deve ficar
claro para a população”, declarou.
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