TRIBUNAL AUTORIZA NOVA INSPEÇÃO NO
HOSPITAL DE SOBRAL EM REGIME DE URGÊNCIA
Uma nova inspeção in loco
será realizada, em regime de urgência, no Hospital Regional Norte (HRN),
em Sobral. A autorização da visita técnica foi aprovada por
unanimidade, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (5/3), após
apresentação do voto do relator do processo 00763/2013-2, conselheiro
Rholden Queiroz.
Durante a inspeção, será
verificada a compatibilidade dos reparos das marquises, bem como
realizada vistoria em todas as instalações físicas no que se refere à
adequação construtiva e termo de recebimento do Hospital quando da
conclusão das obras.
Relatório de Inspeção
elaborado pelo 11ª Inspetoria de Controle Externo do TCE-CE, em exame
preliminar, destacou como causa do desabamento da marquise na unidade
hospitalar de Sobral a “fixação dos chumbadores metálicos (parabolts) no
mesmo sentido da marquise”, gerando “desgaste dos furos (aumento) no
concreto provocado pelos movimentos próprios das estruturas em balanço,
diminuindo a força de atrito entre o concreto e os chumbadores”,
ocasionando, por consequência, o “arrancamento dos chumbadores metálicos
e ruína da marquise”.
De acordo com os analistas
do TCE-CE, o problema no Hospital Regional Norte deveu-se,
principalmente, à execução defeituosa de fixação dos chumbadores
metálicos (parabolts) por parte do contratado Consórcio MARQUISE / EIT. O
HRN é objeto do Contrato n.º 1310/2011, firmado entre a Secretária da
Saúde (Sesa) e o Consórcio Marquise/EIT, com interveniência do
Departamento Estadual de Rodovias (Dert), atual Departamento de
Arquitetura e Engenharia (DAE).
A decisão do TCE aconteceu
na sessão seguinte à qual foi definido o relator do processo, por meio
de sorteio eletrônico, no dia 26 de fevereiro. Na mesma ocasião, a Corte
de Contas aprovou a divulgação do relatório técnico à sociedade, antes
mesmo do contraditório, devido à relevância do tema. A primeira vistoria
dos técnicos do TCE havia sido solicitada pelo Presidente, conselheiro
Valdomiro Távora, um dia após o incidente ocorrido no equipamento de
saúde, em 17 de fevereiro.
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