Mais conversa fiada sobre a seca. Ou as eternas secas no Nordeste

Ações contra a seca votadas até junho

Durante comissão geral que discutiu a seca do Nordeste, ontem, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), garantiu que até junho irá colocar em votação propostas concretas para a solução do problema. “Esta comissão tem de ter consequências, vamos mostrar ao povo brasileiro que valeu a pena esse debate”, assegurou. Entre as possibilidades econômicas para o semiárido, Alves destacou a capacidade de produção de energias renováveis de fonte solar e eólica. “No Brasil, o valor máximo de radiação solar, ocorre na Bahia”, destacou.
O presidente ressaltou também que terras áridas e semiáridas podem ser produtivas, desde que manejadas de forma adequada. Conforme destacou, “outras regiões do planeta com essas características contribuem com 50% do rebanho mundial de gado, e áreas semelhantes à caatinga são pujantes em produção agrícola, como a Califórnia, nos EUA, e regiões desérticas, como Israel e Egito”.
Embrapa e São Francisco
Henrique Alves lembrou que pesquisadores da Embrapa já conseguiram isolar um gene do café resistente à seca. “Podemos aplicar esse gene a outras culturas, como soja, trigo e cana, e colocar essa tecnologia à disposição do produtor nordestino nos próximos anos”, propôs. Um dos autores do requerimento para a realização da comissão geral, o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB) destacou que “há um déficit crônico” de água no Nordeste.
Por isso, defende obras estruturantes para transportar água de outros reservatórios e outros mananciais até a região. Para ele, além da transposição do São Francisco, serão necessárias outras obras complementares, como perfuração de poços e construção de açudes e cisternas.
O presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) considera “difícil” a obra do rio  São Francisco. Na concepção do parlamentar, a transposição da água deveria ser feita por meio de adutoras, com canos fechados. Isso porque, segundo ele, por meio de canais, a evaporação “é muito grande e a infraestrutura se deteriora muito rapidamente devido à insolação”.
Segurança hídrica
Já o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, garantiu que, com a continuidade das políticas públicas em curso para a região, “em muito pouco tempo haverá segurança hídrica no semiárido”. De acordo com Coelho, desde o início da gestão Lula, o governo desembolsou mais de R$ 13 bilhões em ações para minimizar os efeitos da seca no Nordeste. Líder do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO) ironizou o discurso do ministro. Para ele, da forma como o representante do Executivo fala, “parece que o governo já realizou todas as ações possíveis e a culpa pelos problemas com a seca é dos produtores rurais do semiárido”.
Caiado cobrou que o governo assuma a dívida desses agricultores. Na concepção do parlamentar, o valor atual das dívidas – entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões – é “irrisório em relação aos brasileiros dizimados em sua capacidade de produzir”.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) assegura que as autoridades não podem alegar surpresa com o problema. De acordo com ele, em reunião na Comissão de Agricultura ano passado, meteorologistas anunciaram que choveria 40% menos na região neste ano.
“E essas informações foram repassadas ao governo”, assegurou. Matos disse que o Congresso precisa exigir a votação de propostas concretas para solucionar o problema. Além disso, o Legislativo deveria fiscalizar as ações do governo. “Precisamos ver como estão sendo aplicados os fundos constitucionais para saber se estão efetivamente contribuindo para a solução dos problemas do semiárido”, disse.
Dívidas rurais
Outro autor do requerimento para a realização do debate, o líder do PT, deputado José Guimarães, propôs a criação de um grupo de trabalho de parlamentares para discutir com o governo formas de renegociação das dívidas. Ele ainda destacou que já foram lançadas duas medidas provisórias para dar mais fôlego aos produtores para pagarem seus débitos. “Eu sei que muitos querem a anistia, mas precisamos preparar as condições para os produtores renegociarem suas dívidas”, disse.