O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do
Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Governo do
Estado e a Prefeitura de Fortaleza, vai criar a Câmara Técnica de
Consumo e Turismo do Ceará. A solenidade de instalação ocorrerá na
abertura do Curso de Formação em Defesa do Consumidor para a região
Nordeste, da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). O evento
será realizado nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no Hotel Meridional
(avenida Dom Manoel, 660 – Centro).
Estarão presentes o governador do Ceará, Cid Gomes, o prefeito de
Fortaleza, Roberto Cláudio, o procurador-geral de Justiça, Ricardo
Machado, a secretaria executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, e
o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC),
Amaury Martins de Oliva.
A Câmara Técnica será um espaço institucional para elaboração,
discussão e implementação de ações locais de proteção ao consumidor
turista. O objetivo é integrar órgãos públicos e representantes do
turismo para implementar ações integradas e articuladas que promovam a
prevenção de eventuais conflitos de consumo no âmbito do turismo, com
enfase na Copa das Confederações e do Mundo.
Com a coordenação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor (Decon), a Câmara Técnica será dividida por temas e composta
por membros gestores da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados do Estado do Ceará (Arce); da Autarquia de Regulação,
Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental
(ACFOR); da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); da Comissão de
Defesa do Consumidor da OAB/CE; da Defensoria Pública do Estado do
Ceará; do Fórum Permanente de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC); do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará (IPEM/CE); do Núcleo de
Educação do Consumidor da Universidade Federal do Ceará (Educon/UFC);
do Procon Assembleia; do Procon Municipal de Fortaleza e da Secretaria
de Justiça do Estado do Ceará (Sejus).
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