O
Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotoria de
Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizará uma audiência pública,
nesta terça-feira (11), às 09h, no auditório da Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do Ceará, na Rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. O
encontro objetiva discutir a implantação da rede de atenção psicossocial
no âmbito dos municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, com
identificação dos serviços efetivamente existentes e das deficiências da
rede.
A
partir da troca de informações da rede será possível apontar soluções e
fazer os devidos encaminhamentos, bem como proporcionar espaço de
diálogo com a sociedade civil a respeito da questão. Serão notificados
para comparecer pessoalmente à referida audiência pública o secretário
da Saúde do Estado do Ceará e os secretários municipais de Saúde de
Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.
Ademais,
serão convidados a participar da audiência os integrantes do Comitê
Estadual de Enfrentamento às Drogas no âmbito do Ministério Público do
Estado do Ceará: Eliani Alves Nobre, vice-procuradora geral de Justiça e
presidente do Comitê; Edna Lopes Costa da Matta, promotora de Justiça e
membro da Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do
Idoso (COPEDPDI/GNDH/CNPG); Antonia Lima Sousa, promotora de Justiça e
membro da Comissão Permanente da Infância e Juventude
(COPEIJ/GNDH/CNPG); Anaílton Mendes de Sá Diniz, promotor de Justiça e
membro da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e
Familiar contra a mulher (COPEVID/GNDH/CNPG); Maria de Fátima Correia
Castro, promotora de Justiça e membro da Comissão Permanente de Defesa
dos Direitos Humanos (COPEDH/GNDH/CNPG) e Francisco Elnatan Carlos de
Oliveira, promotor de Justiça e membro da Comissão Permanente de
Educação (COPEDUC/GNDH/CNPG); os coordenadores Regionais de Saúde de
Fortaleza (1ª CRES), Caucaia (2ª CRES) e Maracanaú (3ª CRES).
Os
expositores interessados deverão cadastrar-se previamente com
especificação do tema a ser abordado. O público presente poderá
manifestar-se após finalizada a discussão entre os representantes do
Ministério Público, as autoridades notificadas, os convidados e
expositores, sendo necessária prévia solicitação ao membro do Ministério
Público que presidir a audiência. A participação dos interessados será
disciplinada de acordo com as regras a serem definidas pela promotora de
Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda
Pôrto, inclusive quanto à facultatividade da palavra e tempo de fala.
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