Operação Miragem II prende 15 acusados de corrupção
As ações têm foco na cidade de Quixadá, com ramificações nos municípios de Maracanaú, Russas, Morada Nova e Fortaleza. Segundo os representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, a operação investiga supostas irregularidades na administração pública, em razão de licitações fraudulentas para aquisição de materiais, contratação de serviços e construção de obras. Dentre as fraudes constatadas, destacam-se a ausência de coleta de preços anterior à contratação, existência de procedimentos iniciados exclusivamente a partir de ofício de uma das licitantes, ausência de procuração aos pretensos representantes das licitantes vencedoras e ausência de numeração de todas as folhas de todos os certames.
Ainda segundo o MP, os elementos de prova reunidos durante a operação têm sido utilizados para a instrução do procedimento de investigação criminal, instaurado com o objetivo de investigar, com a profundidade devida, a prática dos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, por parte dos agentes públicos e privados que tiveram participação direta nos procedimentos licitatórios em questão. Os promotores dizem, ainda, que a fraude a um procedimento licitatório, em regra, é feita com o objetivo de viabilizar a prática de outros crimes contra a Administração Pública, especialmente peculato e corrupção, de modo que a existência de um procedimento licitatório fraudulento constitui, por si, indício seguro da prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, pelo menos.
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