Autor da lei que garantiu a meia passagem macrorregional
para os estudantes cearenses, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) defende
a ampliação do benefício, na forma da meia passagem estudantil intermunicipal. A
proposta deverá fazer parte do Estatuto Estadual da Juventude, a ser discutido
e votado na Assembleia Legislativa, após os debates já realizados na
Conferência Estadual de Juventude e atualmente em curso em vários municípios
cearenses. A ideia é ampliar o benefício, garantindo ao estudante o direito à
meia passagem em ônibus intermunicipais, em trajetos entre quaisquer cidades,
mesmo de diferentes regiões do Estado.
“A lei da meia passagem macrorregional, que conseguimos
aprovar em 2005, com mobilização dos estudantes e apoio da sociedade,
representou um grande avanço, garantindo a meia passagem nos ônibus entre
municípios de cada uma das oito macrorregiões do Ceará”, aponta Chico Lopes. “Agora
é hora de avançar para que os estudantes tenham direito à meia passagem em todos
os ônibus intermunicipais, mesmo em viagens entre cidades de regiões diferentes”,
explica.
Para o deputado, o momento é propício para a ampliação dessa
grande conquista dos estudantes. “Temos hoje uma realidade de forte expansão do
ensino superior, pelo Interior do Ceará, tanto com as universidades estaduais
quanto com o IFCE e a UFC. Isso faz com que os estudantes precisem se deslocar
mais entre as cidades, inclusive entre municípios de regiões diferentes”,
destaca Chico Lopes.
“Além disso, o Estatuto da Juventude, no âmbito nacional, definiu
o direito à meia passagem nos ônibus interestaduais. Temos também, a partir das
manifestações de junho, todo um debate nacional sobre o transporte público, que
precisa ser mais acessível, cumprir mais seu papel social. Por isso defendemos
que este é o momento de avançar, rumo à meia passagem intermunicipal no Ceará”.
Apoio dos estudantes
“Acreditamos que a proposta da meia passagem intermunicipal
no Ceará é muito importante e também é viável de ser implantada, através do
Estatuto Estadual da Juventude, que será apresentado pelo Governo do Estado e
votado na Assembleia”, ressalta Edvar Neto, vice-presidente regional da União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) no Ceará.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), através de seus
representantes no Ceará, também apoia a proposta, de acordo com líderes
estudantis que participaram, neste sábado, 31/8, de reunião com o deputado
federal Chico Lopes, em que o tema foi tratado. “É importante a mobilização de toda
a sociedade, para avançarmos quanto a esse direito, importante para os
estudantes, para suas famílias e para estimular a educação”, complementa Chico
Lopes.
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