Nota
de jornal já fez Celso de Mello mudar voto
Ao
desempatar em favor dos condenados a votação em que o STF decidiu por 6 a 5
reabrir o julgamento de 12 mensaleiros, o ministro Celso de Mello tomou distância
das ruas, salienta o jornalista Josias de Souza. “Os julgamentos do STF, para
que sejam imparciais, isentos e independentes não podem expor-se a pressões
externas como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das
multidões”, disse ele. “Sob pena de completa subversão do regime constitucional
dos direitos e garantias individuais.” Esse Celso de Mello que desafia as
multidões para resguardar direitos individuais não orna com o Celso de Mello
retratado nas páginas de ‘Código da Vida’ —um personagem capaz de
desprover uma petição que considera correta só para não corroborar uma notícia
de jornal. O livro que exibe esse Celso de Mello fora da curva é de 2007.
Escreveu-o o jurista Saulo Ramos, ex-consultor jurídico e ex-ministro da Justiça
do governo de José Sarney. O autor do voto de minerva que tornou admissíveis os
embargos infringentes é mencionado em duas passagens do livro. Numa, Saulo
conta como articulou junto a Sarney para que Celso de Mello, seu subordinado na
consultoria jurídica do Planalto, fosse guindado ao posto de ministro do STF.
Noutra, o autor revela episódio que o fez romper relações com o ex-pupilo. Ao
deixar a Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se ao Senado. O
PMDB negou-lhe a legenda no Maranhão. Para driblar o veto, ele decidiu
concorrer pelo Amapá. Os adversários impugnaram a candidatura. E o caso subiu
ao Supremo. Num telefonema a Saulo, Celso de Mello considerou “indiscutível” o
direito de Sarney à candidatura, já que a transferência de domicílio ocorrera
dentro do prazo legal. Sorteado para relatar o processo, Marco Aurélio Mello
concedeu no mesmo dia uma liminar favorável à manutenção da candidatura de
Sarney pelo Amapá. O caso escalou o plenário do tribunal. Sarney prevaleceu no
julgamento do mérito. Para surpresa de Saulo, Celso de Mello votou pela
cassação da candidatura. A meia-volta deixou-o embatucado. A explicação viria
num novo telefonema do dono do voto. O diálogo vai reproduzido abaixo tal como
se encontra no livro: — Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto
no caso do presidente.— Claro! O que deu em você?— É que a Folha de S.Paulo,
na véspera da votaçãoo, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha
os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles.
Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número
de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha
de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria
votado a favor do presidente. — Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi
bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que
você votaria a favor?— Sim.— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando
chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?— Exatamente. O
senhor entendeu?— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda. Saulo conta que
bateu o telefone e nunca mais dirigiu a palavra a Celso de Mello. Morreu em 28
de abril de 2013 sem que o livro escrito cinco anos antes merecesse nenhum
desmentido público do neodesafeto. Por ora, os dois Celsos —o que desafia as
multidões e o que treme ante uma notícia de jornal— continuam coabitando o
mesmo corpo.
A
frase: “Quem não deixa rastro não sabe quem é.” Aldemir
Martins, artista plástico.
Na ordem
do dia da sessão plenária desta semana, o deputado Heitor Férrer (PDT) defendeu
a construção do viaduto no entroncamento entre as avenidas Engenheiro Santana
Júnior e Antônio Sales. “Não tenho a menor dúvida de que precisamos discutir a
cidade e longe de mim dizer que o movimento em defesa do Parque do Cocó não é
legítimo, mas ali vai ser feito equipamento para ônibus, motocicletas, para
melhorar a mobilidade urbana”, afirmou.
Fora do
asfalto
O Coronel
Studart deixa o comando da Polícia Rodoviária Estadual do Ceará e seráo
coordenador da Companhia da PM na Assembleia Legislativa.
Ê ê
Todos
são iguais perante a lei, mas uns tem mais embargos infringentes que outros. É
o que gosto por sofrer no Brasil. A
negrada esculhamba até com a própria desgraça.
Chega
de flor do pântano
Hoje,
há gente que com certeza desfruta de mais de cinco minutos diários de
imbecilidade. E nesse período, em vez de ficar quieta, proclama-se imbecil,
ruidosamente, utilizando para isso todos os meios tecnológicos disponíveis
Projeto
do Ferreira
O
dep.Ferreira Aragão torna
obrigatória a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH no capacete do
motociclista (motoboy). Ele quer reduzir
o índice de óbito no local do acidente, com transfusões rápidas e eficientes.
Ôba!
O
Senado aprovou nessa semana projeto de lei que transforma em infração grave o
ato de estacionar irregularmente em vagas de deficiente físico. Atualmente, é
prevista multa como punição ao motorista, mas, com a mudança, o veículo poderá
ser apreendido.
Tucanos
voam a Maceió
O
PSDB cearense participará amanhã, em Maceió (AL), do primeiro de uma série de
encontros regionais que o partido realizará até o final do ano. O presidente
regional tucano Luiz Pontes comandará o grupo.
De dois
em dois
A cada
dois minutos morre uma mulher no mundo com cancer de colo de útero. O HPV é o
responsavel pelas mortes. O Ceará é bem riquinho nessa estatística. Uma vacina
vai bem pra evitar o bruto.
Cena
cearense
O ônibus
da empresa Siará Num Sei Quê Lá, que trafegava as 2 e meia da tarde,quarta
feira, pela Praça Portugal era conduzido por um motorista, digamos, arretado.
Além de mandar o piloto de um Corola preto pra p.q.p., juntou o polegar ao
fura-bolo, botou a mão pra fora e tascou um vai-te-lascar de “rosca” em punho.
Eu vi. O dedão, o maior de todos, lá dele, estava com uma bandagem de gaze.
E aí?
Você já
deu seu embargo infringente hoje?
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