Coluna do blog

New York(USA) 15 graus – Dilma amolou as travas da chuteira

A Presidenta abriu a 68ª. Sessão da ONU, que os ignorantes desconhecem que o Brasil faz isso desde que a ONU é ONU. Não é privilégio de favor, mas conquista de um  país que lutou por sua criação. Então está esclarecido: não é pirulito como uns e outros bobos imaginam. Pois bem; Dilma abriu. A primeira frase cumprimentou o presidente da Sessão ser de Antrigua e Bermuda, no Caribe. A segunda condenou o terrorismo em Nairóbi e espichou sua indignação por outras ações terroristas pelo mundo. Aí, ainda no terceiro minuto de sua fala, do pescoço pra baixo foi canela. Não ouso pinçar frases do discurso da presidenta sobre a espionagem americana no Brasil. Eis a íntegra dessa parte do discurso, antes de fazer referência ao Desenvolvimento do Mundo depois de 2014. Leia: “Senhor Presidente, - Quero trazer à consideração das delegações uma questão a qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial. No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão. Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais --muitas vezes, de alto valor econômico e mesmo estratégico-- estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República tiveram suas comunicações interceptadas. Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o Direito Internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas. Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando essa espionagem. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo. O Brasil, senhor presidente, sabe proteger-se. Repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do Direito Internacional. Vivemos em paz com os nossos vizinhos há mais de 140 anos. Como tantos outros latino-americanos, lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país. Sem ele --direito à privacidade-- não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações. Estamos, senhor presidente, diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis; da invasão e captura de informações sigilosas relativas as atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional do meu país. Fizemos saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão. Governos e sociedades amigas, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis. O Brasil, senhor presidente, redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados.  Meu governo fará tudo que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do mundo e proteger os frutos da engenhosidade de nossos trabalhadores e de nossas empresas. O problema, porém, transcende o relacionamento bilateral de dois países. Afeta a própria comunidade internacional e dela exige resposta. As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados. Este é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países. A ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias e a importância da internet, dessa rede social, para construção da democracia no mundo. Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela trafegam. Precisamos estabelecer para a rede mundial mecanismos multilaterais capazes de garantir princípios como: 1 - Da liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos. 2 - Da Governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, dos governos e do setor privado.  3 - Da universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias. 4 - Da diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores. 5 - Da neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza. O aproveitamento do pleno potencial da internet passa, assim, por uma regulação responsável, que garanta ao mesmo tempo liberdade de expressão, segurança e respeito aos direitos humanos.

A frase: “Já levou seu embargo infringente ao analista?” De um  observador da cena.

Dilma defende a multilateralidade (Nota da foto)

“O Debate Geral oferece a oportunidade para reiterar os princípios fundamentais que orientam a política externa do meu país e nossa posição em temas candentes da realidade e da atualidade internacional. Guiamo-nos pela defesa de um mundo multilateral, regido pelo Direito Internacional, pela primazia da solução pacífica dos conflitos e pela busca de uma ordem solidária e justa - econômica e socialmente”. Presidenta Dilma, ontem, na ONU.

Eu estava aqui em 2011 e 2012

Nos anos anteriores, em 2011 e 2012, Dilma chamou atenção para a crise econômica e defendeu a construção de um amplo pacto pela retomada do crescimento global. “Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção (…). Essa crise é séria demais para que seja administrada por uns poucos países”, frisou, no primeiro ano.

2012

“É urgente a construção de um amplo pacto pela retomada coordenada do crescimento econômico global, impedindo a desesperança provocada pelo desemprego e pela falta de oportunidades”, defendeu a presidenta, em 2012.

2011

Em 2011, a presidenta afirmou que o Brasil já estava pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança. “As guerras e os conflitos regionais, cada vez mais intensos, as trágicas perdas de vidas humanas e os imensos prejuízos materiais para os povos envolvidos demonstram a imperiosa urgência da reforma institucional da ONU e em especial de seu Conselho de Segurança”, defendeu, no ano posterior.

Primeira mulher

Em 2011, a presidenta se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado da ONU. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou.