O
juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília, Ademar Vasconcelos,
não é mais o Juiz de execução penal do mensalão é substituído
responsável pelo processo do mensalão. Em seu lugar ficará o substituto
Bruno André Silva Ribeiro. A ida do ex-presidente do PT José Genoino,
67, para a casa de um familiar na manhã de ontem logo após receber alta
do hospital em que estava internado já foi comandada por Ribeiro. Ele
inclusive estabeleceu uma série de condicionantes para a permanência de
Genoino em casa.
Conforme
a reportagem apurou, Genoino não poderá sair nem dar entrevistas no
período em que estiver na casa de familiares em Brasília. Ele deve
permanecer no local até que a junta médica que o examinou dê um parecer
ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente da corte, Joaquim
Barbosa, decida se ele cumprirá pena na Papuda ou em prisão domiciliar. A
substituição de Vasconcelos, de acordo com fontes do STF, teria
acontecido ainda na sexta-feira, 22. Isso porque, nos últimos dias,
diversas ações do juiz teriam irritado Barbosa, que deixou clara sua
insatisfação para o TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).
Desde
o início das prisões, Vasconcelos já não havia recebido de Barbosa as
determinações para comandar o processo. No dia anterior à expedição dos
mandados, o presidente entrou em contato justamente com o juiz
substituto Ribeiro, e enviou para ele os documentos relativos às
prisões.
Como
estava em férias, Ribeiro tentou entregar a documentação para
Vasconcelos. A reportagem apurou que ele se negou a receber o material e
isso teria criado um mal-estar dentro do TJ-DF. Vasconcelos ainda
chegou a dar entrevistas dizendo que não havia recebido o material e por
diversas vezes destacou que este era um caso do STF. As declarações
contrariaram Barbosa e foi preciso que o presidente do TJ-DF, Dácio
Vieira, entrasse no circuito para que Vasconcelos iniciasse os
procedimentos relativos à execução penal dos condenados.
Críticas
Após
isso, com os sentenciados já presos e a situação de saúde do
ex-presidente do PT sendo questionada, Vasconcelos informou Barbosa que
não havia a necessidade de internação do preso. No dia seguinte, o
próprio Vasconcelos entrou em contato com o presidente do Supremo para
dizer que o caso era perigoso e que o melhor seria levar Genoino ao
hospital. No despacho que autorizou o tratamento fora da Papuda, Barbosa
fez questão de destacar a situação, dizendo que havia recebido de
Vasconcelos informações conflitantes sobre a saúde de Genoino. O
despacho de Barbosa, conforme a reportagem apurou, fez com que colegas
de TJ de Vasconcelos também passassem a criticá-lo e a questionar sua
permanência na execução penal do mensalão.
Outro
fato que chamou a atenção de Barbosa foi a publicação de uma entrevista
na revista “IstoÉ” com Genoino. Este tipo de procedimento só pode ser
feito com autorização expressa da Justiça. Procurado, Vasconcelos disse
que não daria entrevistas e que qualquer informação deveria ser
solicitada à assessoria de comunicação do tribunal. A assessoria, por
sua vez, disse desconhecer críticas à atuação de Vasconcelos e não
esclareceu se a substituição por Ribeiro era temporária ou permanente.
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